Resoluções TRE-RS 1991

Transfere a Jurisdição Eleitoral dos Municípios de André da Rocha, Barão, Boqueirão do Leão, Itacurubi, Ivorá, Jaquirana, Nova Alvorada, Sede Nova e Tunas.

Altera a resolução n. 60/91, que fixou o calendário para a realização das Consultas plebiscitárias para a criação de novos municípios e para a desanexação e anexação de áreas entre municípios no Estado do Rio Grande do Sul.

Fixa o Calendário para a realização das Consultas Plebiscitárias para a criação de novos municípios e para desanexação e anexação de áreas entre municípios no Estado do Rio Grande do Sul. (Alterada pela Resolução 61/91)

Altera a Res. Norm. nº 11/91, no que se refere aos prazos relativos aos procedimentos de inclusão e exclusão de eleitores e alteração dos locais de votação, dentre as normas gerais estabelecidas pela Res. Norm. supra mencionada, para a realização de Consultas Plebiscitárias para a criação de novos municípios e para a desanexação e anexação de áreas entre municípios no RS, e dá outras providências.

Operacionaliza os registros e anotações de órgãos partidários neste tribunal.

Resoluções do TRE-RS 1991