Outorga a medalha Moysés Vianna.
Resoluções TRE-RS 1990
Resoluções TRE-RS 1990
Dispõe sobre o direito de resposta relativo à propaganda feita nos horários gratuitos dos dias 29 e 30 de setembro de 1990.
Determina a apuração dos votos de candidatos cuja inelegibilidade tenha sido declarada pelo TRE, com base nas investigações jurisdicionais, como se elegíveis fossem.
Explicita e faz aditamentos à Resolução TSE n. 16.840/90, que dispõe sobre a complementação de norma referente à apuração nas Eleições Gerais de 1990.
Proíbe a divulgação de anúncios ou chamadas de programas estranhos aos horários de propaganda eleitoral.
Dispõe sobre a Vinculação, Atribuições e Competência da Secretaria de Coordenação de Informática e Dá outras Providências.
Dispõe sobre a Transformação, na Secretaria deste Tribunal, da Subsecretaria de Cadastro Geral de Eleitores em Secretaria de Coordenação de Informática.
Outorga a Medalha Moysés Vianna.
Institui a Medalha Moysés Vianna.
Institui a Medalha Moysés Vianna.
Resoluções do TRE-RS 1990