Resoluções TRE-RS 1988

Resolução TRE-RS 45/1988

Eleições Municipais no município de São Vendelino. Calendário Eleitoral .

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Resolução TRE-RS 44/1988

Dispõe sobre a fixação do número de vereadores face o advento da Constituição Federal de 05 de outubro de 1988.

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Resolução TRE-RS 43/1988

Dispõe sobre os procedimentos relativos aos pedidos de transferências de eleitores, quando não instruídos pelos respectivos títulos eleitorais.

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Resolução TRE-RS 41/1988

Dispõe sobre a organização dos Serviços Eleitorais no município de Eldorado do Sul e dá outras providências.

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Resolução TRE-RS 40/1988

Dispõe sobre a organização dos Serviços Eleitorais nos municípios novos e dá outras providências.

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Resolução TRE-RS 39A/1988

Fixa o calendário para a realização do plebiscito de 07 de maio de 1988.

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Resolução TRE-RS 39/1988

Acrescenta o artigo 55 à Resolução Normativa nº 06/88 e altera parcialmente a Resolução nº 38/88 que fixa o calendário para a realização do plebiscito de 24 de abril de 1988.

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Resolução TRE-RS 38/1988

Fixa o calendário para a realização do plebiscito de 24 de abril de 1988.

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Resolução Normativa TRE-RS 08/1988

Estabelece normas especiais para a realização das seguintes consultas plebiscitárias: Desmembramento do Distrito Rolantinho, pertencente ao Município de Santo Antônio da Patrulha e anexação ao Município de Rolante (Lei nº 8.499, de 31.1287) e emancipação do Distrito de Três Palmeiras, pertencente ao Município de Ronda Alta (Lei nº 8.371, de 29.09.87).

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Resolução Normativa TRE-RS 07/1988

Estabelece normas especiais para a realização de consulta plebiscitária para a criação de novos municípios no Estado do Rio Grande do Sul, na hipótese de cassação, em tempo hábil, de liminares que sustavam os atos referentes àquelas consultas.

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