Provimentos da CRE-RS - 2024

Provimento CRE-RS 03/2024

Adota e manda observar a Consolidação Normativa Judicial Eleitoral (CNJE) constante do Anexo I.

Provimento CRE-RS 02/2024

Cria o Grupo de Apoio Remoto às Zonas Eleitorais – Eleições 2024.

Provimento CRE-RS 01/2024

Altera o Provimento CRE-RS n. 03/2016, que dispõe sobre a adequação das atividades dos Cartórios Eleitorais e Centrais de Atendimento ao Eleitor à Resolução TRE-RS n. 281/2016.

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Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Sul
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