Provimentos CRE-RS 2022

Provimentos CRE-RS 2022
Provimento CRE-RS 01/2022

Regulamenta a Resolução TRE-RS n. 210/2011, no que refere aos documentos que devem ser aceitos, por todas as Unidades de Atendimento na circunscrição do Rio Grande do Sul, como prova da identidade e de domicílio eleitoral da requerente ou do requerente nos alistamentos, transferências e revisões dos dados cadastrais.

Provimento CRE-RS 03/2022

Regulamenta os procedimentos para a realização de inspeções e de correições presenciais, virtuais e semipresenciais.

Provimento CRE-RS 04/2022

Regulamenta o controle do cumprimento dos prazos judiciais, em atenção à diretriz estratégica do Conselho Nacional de Justiça - CNJ.

Provimento CRE-RS 06/2022

Cria o Grupo de Apoio Remoto aos Cartórios Eleitorais para os processos de natureza cível - GCÍVEL.

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Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Sul
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