Provimentos CRE-RS 2017

Dispõe sobre o funcionamento da Central de Atendimento ao Eleitor - CAE, de Porto Alegre.

Dispõe sobre os procedimentos para a realização da atualização ordinária do cadastro eleitoral mediante a incorporação de dados biométricos.

Altera a redação da Consolidação Normativa Judicial Eleitoral - CNJE

Dispõe sobre o uso obrigatório, pelas Zonas Eleitorais do Estado, do Sistema de Informações de Óbitos e Direitos Políticos - INFODIP.

Altera o artigo 4º do Provimento CRE n. 03/2016.

Altera dispositivos da Consolidação Normativa Judicial Eleitoral - CNJE.

Altera a Consolidação Normativa Judicial Eleitoral - CNJE.

Dispõe sobre a forma de solicitação e de utilização de informações constantes do cadastro eleitoral.

Dispõe sobre a revisão do eleitorado com identificação biométrica.

Dispõe sobre as localidades a serem submetidas à revisão do eleitorado com coleta de dados biométricos em 2017.

Provimentos CRE-RS 2017