Provimentos CRE-RS 2011

Aprova a Carta de Serviços TRE/RS aos Cidadãos

Autoriza os juízes eleitorais deste Estado a utilizar a ferramenta disponível no Sistema Elo para deferimento coletivo de Requerimento de Alistamento Eleitoral, observadas as instruções contidas neste Provimento e no de n. 9/2011, da Corregedoria-Geral Eleitoral.

Altera os procedimentos relativos ao Serviço Fale com a Corregedoria, transferindo-os, integralmente, à Ouvidoria do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Sul, a partir de 1º de julho de 2011.

Dispõe sobre a coleta de dados estatísticos relacionados às atividades cartorárias.

Altera dispositivos do Provimento CRE/RS n. 01/10.

Provimentos CRE-RS. 2011