Provimentos CRE-RS 1998

Provimentos CRE-RS 1998

Provimento CRE/RS 06/1998

Revoga a obrigatoriedade do plantão dos Juízes Eleitorais da Capital, na emissão automática, com pronta entrega, dos títulos eleitorais.

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Provimento CRE/RS 05/1998

Atribuir ao Cartório da 2ª Zona Eleitoral, de Porto Alegre, o processamento das reclamações e representações relativas ao descumprimento, na circunscrição eleitoral do Rio Grande do Sul, das disposições contidas na Lei n. 9.504, de 29.09.1997, quanto à propaganda eleitoral e demais incidentes decorrentes da aplicação da legislação referida nas eleições de 1998.

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Provimento CRE/RS 04/1998

Atribui ao Cartório da 2ª Zona Eleitoral, de Porto Alegre, o processamento das reclamações e representações relativas ao descumprimento, na circunscrição eleitoral do Rio Grande do Sul, das disposições contidas na Lei n. 9.504, de 29.09.1997, quanto à propaganda relativa às eleições de 1998.

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Provimento CRE/RS 03/1998

Estabelece o sistema de rodízio dos Juízes Eleitorais da Capital, para a assinatura dos títulos eleitorais expedidos pelo Sistema Online.

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Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Sul
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Atendimento ao eleitor - Fone: 148 (todo o Estado)
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Para obter informações sobre os cartórios eleitorais, centrais ou postos de atendimento ao eleitor e locais de votação acesse aqui a página "Cartórios Eleitorais e Locais de Votação".

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