PORTARIA TRE-RS P N. 959, DE 13 DE SETEMBRO DE 2021.

*REVOGADO pela Portaria TRE-RS P 968/2021

NOMEIA O COORDENADOR DO PROJETO DE PARTICIPAÇÃO DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO GRANDE DO SUL NA PRESERVAÇÃO DO LEGADO MATERIAL E IMATERIAL DE JOAQUIM FRANCISCO DE ASSIS BRASIL.

O Presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Sul, no uso de suas atribuições legais e regimentais, Considerando o disposto na Recomendação CNJ n. 37, de 15 de agosto de 2011,

RESOLVE:

Art. 1º Nomear o Dr. ANTÔNIO AUGUSTO PORTINHO DA CUNHA para exercer o cargo honorífico de Coordenador do Projeto de Participação do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Sul, na preservação e recuperação do legado material e imaterial de Joaquim Francisco de Assis Brasil, podendo tomar as ações que forem necessárias, mediante prévia autorização da Presidência, pra consecução de seu escopo em nome deste Tribunal.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

DES. ARMINIO JOSÉ ABREU LIMA DA ROSA,

Presidente.

 

(Publicação: DJE, n. 169, p. 02, 14.09.2021)