Portarias TRE-RS P 2022
Portaria TRE-RS P 1564/2022 - REVOGADA
Confere delegação de competência à Senhora ANA GABRIELA DE ALMEIDA VEIGA, Diretora-Geral da Secretaria do Tribunal, ou a seu substituto ou substituta legal, para praticar, a partir da publicação desta Portaria, até 23.05.2023, os atos que elenca.
Altera o horário de expediente do Cartório da 98ª Zona Eleitoral de Garibaldi/RS.
Altera o horário de expediente do Cartório da 47ª Zona Eleitoral de São Borja/RS.
Retificar a Portaria TRE-RS P 1528/2022.
Dispensa servidor de FC.
Dispensa servidor de FC.
Dispensa e designação de servidores de FC´s.
Nomear servidor em virtude de habilitação e aproveitamento de Concurso Público.
Nomear servidor em virtude de habilitação e aproveitamento de Concurso Público.
Portaria TRE-RS P 1555/2022 - REVOGADA
ATUALIZA A COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO DE ACOMPANHAMENTO E EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DO TRE-RS.
Nomear servidor em virtude de habilitação e aproveitamento de Concurso Público.
Dispensa e designação de servidores de FC´s.
Designar servidor para FC.
Aposentar servidor e Declarar cargo vago.
Conceder aposentadoria voluntária e Declarar cargo vago.
Retificar a Portaria TRE-RS P 1526/2022.
Prorrogar designação de FC.
Prorrogar designação de FC.
Dispensa e designação de servidores de FC´s.
Dispensa e designação de servidores de FC´s.
Remover, de ofício, servidor do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da 101ª Zona Eleitoral para 145ª Zona Eleitoral.
Dispensa e designação de servidores de FC´s.
Dispensa e designação de servidores de FC´s.
Portaria TRE-RS P 1537/2022 - REVOGADA
Designar Desembargador como Supervisor do Núcleo de Cooperação do TRE-RS e Designar Desembargadora como Coordenadora do Núcleo de Cooperação do TRE-RS.
Remover servidor em virtude de classificação no 3º Concurso de Remoção a Pedido - 2022.
Remover servidor em virtude de classificação no 4º Concurso de Remoção a Pedido - 2022.
Dispensa e designação de servidores de FC´s.
Prorrogar designação de FC a servidor.
Remover servidores em virtude de classificação no 5º Concurso de Remoção a Pedido - 2022.
Dispensar servidor de Função Comissionada.
Remover servidor em virtude de classificação no 6º Concurso de Remoção a Pedido - 2022.
Dispensa e designação de servidores de FC´s.
Designar servidor para FC.
Redistribuir cargos entre TRE´s.
Dispensa e Designação de servidor de FC.
Dispensa e designação de servidores de FC´s.
Portaria TRE-RS P 1524/2022 - REVOGADA
Designar Desembargadores para exercerem os cargos de Ouvidor do Tribunal e Ouvidor Suplente do Tribunal.
Dispõem sobre o horário de expediente na Justiça Eleitoral do Rio Grande do Sul nos meses de janeiro e fevereiro de 2023.
Altera o horário de expediente do Cartório da 140ª Zona Eleitoral de Coronel Bicaco/RS.
Remover servidor em virtude de classificação no 5º Concurso de Remoção a Pedido - 2022.
Designar servidores como Gerente do Núcleo de Ouvidorias da Secretaria da Presidência e Gerente Substituta.
Dispensa e designação de servidores de FC´s.
Dispensa e designação de servidores de FC´s.
Dispensa e designação de servidores de FC´s.
Dispensa e designação de servidores de FC´s.
Remover servidor em virtude de classificação no 6º Concurso de Remoção a Pedido - 2022.
Dispensa e designação de servidores de FC´s.
Dispensa e designação de servidores de FC´s.
Conceder aposentadoria voluntária a servidor e declarar cargo vago.
Declarar vago o cargo de Técnico Judiciário, Área Apoio Especializado - Programação de Sistema do Quadro Permanente de Pessoal do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Sul.
TORNA PÚBLICAS AS DATAS EM QUE NÃO HAVERÁ EXPEDIENTE ORDINÁRIO NOS ÓRGÃOS DA JUSTIÇA ELEITORAL DO RIO GRANDE DO SUL, NO ANO DE 2023.
Designar servidores para constituírem Comissão de Processo Administrativo Disciplinar, com o objetivo de apurar os fatos descritos nos autos do processo SEI n. 0017015-78.2022.6.21.8000, bem como, eventualmente, outros conexos.
Nomear servidores para comporem Comissão Especial de Prevenção e Enfrentamento do Assédio Moral e do Assédio Sexual.
Reconduzir servidores nomeados pela Portaria P n. 1126, de 24º de janeiro de 2022, para concluírem a apuração dos fatos descritos nos autos do processo SEI n. 0005259-09.2021.6.21.8000, bem como, eventualmente, outros conexos.
Designar servidores para constituírem Comissão de Processo Administrativo Disciplinar, com o objetivo de apurar os fatos descritos nos autos do processo SEI n. 0009877-60.2022.6.21.8000, bem como, eventualmente, outros conexos.
Altera o horário de expediente do Cartório da 145ª Zona Eleitoral de Arvorezinha/RS.
Alterar o horário de expediente do Cartório da 127ª Zona Eleitoral de Giruá/RS.
Altera o horário de expediente do Cartório da 154ª Zona Eleitoral de Arroio do Tigre/RS.
DISPÕE SOBRE O HORÁRIO DE EXPEDIENTE NA JUSTIÇA ELEITORAL DO RIO GRANDE DO SUL DURANTE A COPA DO MUNDO DE 2022.
Designação de servidor para FC.
Dispensa e designação de servidores de FC´s.
Dispensa e designação de servidores de FC´s.
Dispõem sobre os processos atinentes às prestações de contas eleitorais dos candidatos, referentes às Eleições Gerais de 2022.
Dispensa e designação de servidores de FC´s.
Dispensa e designação de servidores de FC´s.
Nomear servidor para Cargo em Comissão.
Exonerar servidor de Cargo em Comissão.
Tornar pública a lotação dos candidatos nomeados em 17 de outubro de 2022, nos termos do Ofício - 6333406 - DRH/DIFOLHA/DAPES.
Remover servidores em virtude de classificação no 6º Concurso de Remoção a Pedido - 2022.
Portaria TRE-RS P 1442/2022 - REVOGADA
Dispõe sobre o uso, em caráter experimental, do Sistema de Gerenciamento de Propaganda Partidária Gratuita - SisAntena, no âmbito da Justiça Eleitoral do Rio Grande do Sul.
Nomear servidor em virtude de habilitação em Concurso Público.
Nomear servidor em virtude de habilitação em Concurso Público.
Nomear servidor em virtude de habilitação em Concurso Público.
Nomear servidor em virtude de habilitação e aproveitamento do Concurso Público regido pelo TRF da 4ª Região.
Nomear servidor em virtude de habilitação e aproveitamento do Concurso Público regido pelo TRF da 4ª Região.
Remover servidor em virtude de classificação no 5º Concurso de Remoção 2022, a Pedido.
Designar o Desembargador Eleitoral Amadeo Henrique Ramella Buttelli como Supervisor do Núcleo de Cooperação do TRE-RS e o Desembargador Eleitoral José Vinicius Andrade Jappur, como Coordenador do Núcleo de Cooperação do TRE-RS.
Dispensa e designação de servidores de FC´s.
Designar servidor para FC.
Definir os locais que serão utilizados para transmissão de dados de votação e totalização dos resultados do segundo turno das Eleições Gerais de 2022.
Nomear os cidadãos cujos nomes foram tornados públicos pelo Edital de Juntas Eleitorais de número 12/2022 para, sob a presidência dos Excelentíssimos Senhores Juízes Eleitorais das respectivas Zonas, integrarem as Juntas Eleitorais que farão a apuração dos resultados das RENOVAÇÕES DE ELEIÇÕES MUNICIPAIS MAJORITÁRIAS regulamentadas na Resolução TRE-RS n. 394, de 2 de agosto de 2022, nas Zonas abaixo identificadas.
Nomear os cidadãos cujos nomes foram tornados públicos pelo Edital de Juntas Eleitorais de número 11/2022 para integrarem as Juntas Eleitorais que farão a apuração dos resultados no segundo turno das ELEIÇÕES GERAIS 2022, em substituição àqueles nomeados nas Portarias TRE-RS P de números 1338, de 9 de agosto de 2022, 1380, de 12 de setembro de 2022 e 1388, de 21 de setembro de 2022.
ALTERA O HORÁRIO DE EXPEDIENTE DO CARTÓRIO DA 068ª ZONA ELEITORAL - FLORES DA CUNHA.
Portaria TRE-RS P 1421/2022 - REVOGADA
Definir os locais que serão utilizados para transmissão de dados de votação e totalização dos resultados do segundo turno das Eleições Gerais de 2022.
Tornar pública a lotação dos candidatos nomeados em 17 de outubro de 2022, nos termos do Ofício - 6303922 - DRH/DIFOLHA/DAPES.
Dispensa e designação de servidores de FC´s.
Dispensa e designação de servidor de Função Comissionada.
Dispensa e designação de servidores de Função Comissionada.
Conceder 30 (trinta) dias de trânsito à servidora removida para este Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Sul, em virtude do seu retorno para o Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro.
Nomear servidor no TRE/RS em decorrência de aposentadoria de servidor do quadro deste Tribunal, em virtude de habilitação e aproveitamento do Concurso Público regido pelo Edital de Concurso Público para Servidores 1/2019, do TRF da 4ª Região.
Nomear servidor no TRE/RS em decorrência de falecimento de servidor do quadro deste Tribunal, em virtude de habilitação e aproveitamento do Concurso Público regido pelo Edital de Concurso Público para Servidores 1/2019, do TRF da 4ª Região.
Nomear servidor no TRE/RS em decorrência de aposentadoria de servidor do quadro deste Tribunal, em virtude de habilitação e aproveitamento do Concurso Público regido pelo Edital de Concurso Público para Servidores 1/2019, do TRF da 4ª Região.
Nomear servidor no TRE/RS em decorrência de aposentadoria de servidor do quadro deste Tribunal, em virtude de habilitação e aproveitamento do Concurso Público regido pelo Edital de Concurso Público para Servidores 1/2019, do TRF da 4ª Região.
Nomear servidor no TRE/RS em decorrência de aposentadoria de servidor do quadro deste Tribunal, em virtude de habilitação e aproveitamento do Concurso Público regido pelo Edital de Concurso Público para Servidores 1/2019, do TRF da 4ª Região.
Nomear servidor no TRE/RS em decorrência de aposentadoria de servidor do quadro deste Tribunal, em virtude de habilitação e aproveitamento do Concurso Público regido pelo Edital de Concurso Público para Servidores 1/2019, do TRF da 4ª Região.
Transferir, do dia 28 de outubro de 2022 para o dia 14 de novembro de 2022, a data alusiva ao Dia do Servidor Público.
Retificar a Portaria P n. 1400, de 27-9-2022.
Definir os locais que serão utilizados para transmissão de dados de votação e totalização dos resultados das Eleições Gerais de 2022.
Designa o Desembargador Eleitoral JOSÉ VINICIUS ANDRADE JAPPUR para auxiliar nos trabalhos de Auditoria das Urnas Eletrônicas mediante Teste de Integridade.
Nomear os cidadãos cujos nomes foram tornados públicos pelos Editais de Juntas Eleitorais de números 4, 5, 7 e 8/2022 para, sob a presidência dos Excelentíssimos Senhores Juízes Eleitorais das respectivas Zonas, integrarem as Juntas Eleitorais que farão a apuração dos resultados em primeiro e eventual segundo turno das ELEIÇÕES GERAIS 2022, em substituição àqueles nomeados na Portaria TRE-RS P n. 1380, de 12 de setembro de 2022.
Declarar cargo vago.
Nomear a COMISSÃO APURADORA DAS ELEIÇÕES GERAIS DE 2022.
Designar servidor para FC.
Designar servidor para FC.
Designar servidor para FC.
Dispensa e designação de servidores de FC´s.
Conceder a servidor aposentadoria voluntária e Declarar cargo vago.
INSTITUI O COMITÊ DE PRONTA RESPOSTA NO ÂMBITO DA JUSTIÇA ELEITORAL DO RIO GRANDE DO SUL.
Tornar publico, nos termos do Inciso III e paragrafo unico do art. 54 da Lei Complementar n. 101, de 4 de maio de 2000, o Relatório de Gestão Fiscal, em anexo.
Nomear os cidadãos cujos nomes foram tornados públicos pelos editais de juntas eleitorais de números 4, 5, 7 e 8/2022 para, sob a presidência dos Excelentíssimos Senhores Juízes Eleitorais das respectivas Zonas, integrarem as Juntas Eleitorais que farão a apuração dos resultados em primeiro e eventual segundo turno das ELEIÇÕES GERAIS 2022, em substituição àqueles nomeados na Portaria TRE-RS P n. 1380, de 12 de setembro de 2022.
Redistribuição de servidores entre tribunais.
Designar servidor para FC.
Dispensar servidor de FC.
Remover servidor em virtude de classificação em concurso de remoção.
Dispensa e designação de servidor de Função Comissionada.
Dispensar servidor de Função Comissionada.
Nomear servidores para comporem a Comissão Permanente de Enfrentamento à Desinformação do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Sul.
Nomear servidor para o Cargo em Comissão de Assessor I (CJ-1) da Assessoria de Comunicação Social.
Designa servidor para Função Comissionada.
Dispensa e designação de servidor de Função Comissionada.
Dispensa e designação de servidores de FC´s.
Dispensa e designação de servidor de FC.
Nomear servidor em virtude de habilitação e aproveitamento do Concurso Público do Superior Tribunal Militar para ocupar o cargo de Analista Judiciário, Área Apoio Especializado, Engenharia, Classe A, Padrão 1, do Quadro de Pessoal deste Tribunal.
Remover servidor da 145ª Zona Eleitoral - Arvorezinha/RS para a 008ª Zona Eleitoral - Bento Gonçalves/RS.
Dispensar servidor da Função Comissionada de Chefe de Cartório (FC-6) da 145ª Zona Eleitoral - Arvorezinha/RS.
ALTERA O HORÁRIO DE EXPEDIENTE DO CARTÓRIO DA 084ª ZONA ELEITORAL - TAPES.
Dispensa e designação de servidores de FC´s.
Dispensa e designação de servidores de FC´s.
Remover servidor em virtude de classificação em Concurso de Remoção
Dispensa e designação de servidor de FC.
Remover servidor por motivo de saúde
Conceder aposentadoria voluntária a servidor e declarar cargo vago.
DELEGAÇÃO DE COMPETÊNCIA AOS JUÍZES ELEITORAIS PARA CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIOS DE MÚTUA COLABORAÇÃO COM ÓRGÃOS MUNICIPAIS
Função Comissionada. Dispensa e designação.
Designa servidora para Função Comissionada.
Designa servidora para Função Comissionada.
Determina a inclusão dos processos atinentes aos pedidos de registro de candidaturas e aos recursos eleitorais ao Pleno do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Sul, referentes às Eleições Gerais de 2022, no período de 15 de agosto a 19 de dezembro de 2022, em listagem a ser disponibilizada na página da Internet do Tribunal no dia anterior à sessão correspondente, e dá outras providências.
Dispensas de Funções Comissionadas
Funções Comissionadas. Dispensas e designações.
Torna pública a relação dos cidadãos nomeados para comporem as Juntas Eleitorais que apurarão as Eleições 2022, nas Zonas que elenca, indicados a partir do Edital TRE-RS JUNTA n. 3/2022.
Reconduz os servidores nomeados pela Portaria P n. 1247, de 01º de junho de 2022, para concluírem a apuração dos fatos descritos nos autos do processo SEI n. 0007425-14.2021.6.21.8000, bem como, eventualmente, outros conexos.
Funções Comissionadas. Dispensas e designações.
Cargo em Comissão e Função Comissionada. Exoneração, dispensa e designação.
Designa servidor para a Função Comissionada de Chefe de Seção (FC-6) da Seção de Contratações Diretas.
Funções Comissionadas. Dispensas e designações.
Cargos em Comissão e Funções Comissionadas. Dispensas e designações.
Designa servidora para Função Comissionada.
Funções Comissionadas. Dispensas e designações.
Função Comissionada. Dispensa e designação.
Funções Comissionadas. Dispensas e designações.
Função Comissionada. Dispensa e designação.
Funções Comissionadas. Dispensas e designação.
Portaria TRE-RS P 1323/2022 - REVOGADA
Institui a Ouvidoria Especializada de Gênero, Raça e Diversidades.
REGULAMENTA A UTILIZAÇÃO DO APLICATIVO MÓVEL PARDAL NO ÂMBITO DA JUSTIÇA ELEITORAL DO RIO GRANDE DO SUL.
Portaria TRE-RS P 1321/2022 - REVOGADA
Designa desembargadores para os cargos de Supervisor e Coordenador do Núcleo de Cooperação do TRE-RS.
Funções Comissionadas. Dispensas e designações.
Cargos em Comissão e Funções Comissionadas. Exonerações, dispensas e designações.
Concede aposentadoria voluntária, com proventos integrais, ao servidor José Atilio Benites Lopes.
Prorroga remoção por motivo de saúde de servidora.
Remove servidores, em virtude de classificação no 5º Concurso de Remoção a Pedido – 2022.
Designar servidores para FC´s.
Designar servidor para FC.
Designar servidor para FC.
Designar servidor para FC.
Declarar cargo vago
Conceder aposentadoria voluntária à servidor e Declarar cargo vago.
Portaria TRE-RS P 1301/2022 - REVOGADA
DELEGAÇÃO DE COMPETÊNCIA À DIRETORA-GERAL DA SECRETARIA.
Portaria TRE-RS P 1292/2022 - REVOGADA
Dispõe sobre a apresentação do comprovante de vacinação nas dependências do TRE/RS.
Declara vago o cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro Permanente de Pessoal do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Sul, ocupado por IURY MAGALHAES RAMPANELLI, a contar de 08 de julho de 2022.
Declara vago o cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro Permanente de Pessoal do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Sul, ocupado por EUDENIR SOARES DE SOUZA, a contar de 04 de julho de 2022.
Dispensa e Designação de servidores de FC´S.
Dispensa e Designação de servidores de FC´S.
Designar servidor para Função Comissionada.
APLICA PENALIDADE DE SUSPENSÃO A SERVIDOR POR INFRAÇÃO DE DISPOSITIVOS LEGAIS E REGULAMENTARES.
Declarar cargo vago.
Nomear a Desembargadora VANDERLEI TERESINHA TREMEIA KUBIAK, Vice-Presidente e Corregedora Regional Eleitoral do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Sul, o Desembargador Federal LUÍS ALBERTO D'AZEVEDO AURVALLE e o Desembargador Eleitoral OYAMA ASSIS BRASIL DE MORAES, para, sob a presidência da primeira, nos termos do disposto no artigo 19, IV, do Regimento Interno desta Corte , constituírem a COMISSÃO APURADORA DAS ELEIÇÕES GERAIS DE 2022, e designar como Secretária da referida Comissão a Chefe de Gabinete da Secretaria da Corregedoria Regional Eleitoral, ROSAURA MACAGNAN VIAU
Ratifica, no âmbito da Justiça Eleitoral do Rio Grande do Sul, a composição das mesas receptoras de votos para as Eleições Gerais de 2022, definida na Resolução TSE n. 23.669/2021, e dá outras providências.
Função Comissionada. Dispensa e designação.
Função Comissionada. Dispensa e designação.
ATUALIZA A COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO PERMANENTE DE ÉTICA DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO GRANDE DO SUL.
Funções Comissionadas. Dispensas e designação.
Função Comissionada. Dispensa e designação.
Funções Comissionadas. Dispensas e designação.
Funções Comissionadas. Dispensas e designação.
Função Comissionada. Dispensa e designação.
Remover servidor em virtude de classificação no 2º Concurso de Remoção a Pedido - 2022.
Prorrogar, pelo período de 24 (vinte e quatro) meses, a remoção por motivo de saúde de servidor.
Alterar a Portaria TRE-RS P n. 1083, de 16 de dezembro de 2021.
Remover servidor em virtude de classificação no 4º Concurso de Remoção a Pedido.
Remover servidores em virtude de classificação no 3º Concurso de Remoção a Pedido - 2022.
Dispensa e Designação de servidores de FC´S.
Dispensa e Designação de servidores de FC´S.
Aposenta a servidora Brasília Costa Beber, declarando vago o cargo de Técnico Judiciário, Área de Atividade Administrativa, do quadro de pessoal do TRE-RS.
Aposenta o servidor Charles Marcelo Bagatini, declarando vago o cargo de Analista Judiciário, Área de Atividade Administrativa, do quadro de pessoal do TRE-RS.
Definir o horário de expediente do Cartório da 092ª Zona Eleitoral, situado em Arroio Grande/RS.
Nomeia ROSANA CRISTINA OLBERMANN ALVES para ocupar o cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Sul.
Prorrogar remoção por motivo de saúde de servidor.
Designar servidores para constituírem Comissão de Processo Administrativo Disciplinar, com o objetivo de apurar os fatos descritos nos autos do Processo SEI n. 0007425-14.2021.6.21.8000, bem como, eventualmente, outros conexos.
Dispensa e Designação de servidores de FC´S.
Dispensa e Designação de servidores de FC´S.
Dispensa e Designação de servidores de FC´S.
Dispensa e Designação de servidores de FC´S.
Prorrogar remoção de servidor.
Dispensa e Designação de servidores de FC´S.
Tornar publico o Relatorio de Gestao Fiscal, em anexo.
Portaria TRE-RS P 1233/2022 - REVOGADA
ATUALIZA A COMPOSIÇÃO DO COMITÊ GESTOR LOCAL DE GESTÃO DE PESSOAS.
Conceder aposentadoria voluntária a servidor e declarar cargo vago.
Declarar cargo vago.
Altera o horário de expediente do Cartório da 043ª Zona Eleitoral de Santa Vitória do Palmar/RS.
ATUALIZA A COMPOSIÇÃO DO COMITÊ GESTOR LOCAL DE ATENÇÃO INTEGRAL À SAÚDE.
Portaria TRE-RS P 1228/2022 - REVOGADA
NOMEIA OS MEMBROS DO COMITÊ GESTOR REGIONAL DE ATENÇÃO PRIORITÁRIA AO PRIMEIRO GRAU DE JURISDIÇÃO DO TRE-RS.
Portaria TRE-RS P 1227/2022 - REVOGADA
DELEGAÇÃO DE COMPETÊNCIA AO SECRETÁRIO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO PARA DELIBERAR SOBRE A CESSÃO DE URNAS ELETRÔNICAS E DE SISTEMAS DE VOTAÇÃO PARA REALIZAÇÃO DE ELEIÇÕES COMUNITÁRIAS.
Portaria TRE-RS P 1226/2022 - REVOGADA
DELEGAÇÃO DE COMPETÊNCIA À DIRETORA-GERAL DA SECRETARIA.
Designar servidores para constituírem Comissão de Processo Administrativo Disciplinar, com o objetivo de apurar os fatos relativos à possível conduta ilícita cometida por servidor da Justiça Eleitoral.
Nomear o Memorial da Justiça Eleitoral Gaúcha como "Memorial da Justiça Eleitoral Ministro Teori Albino Zavascki".
Portaria TRE-RS P 1220/2022 - REVOGADA
ATUALIZA A COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO DE ACOMPANHAMENTO E EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DO TRE-RS.
Conceder aposentadoria voluntária a servidor e declarar cargo vago.
Remover Servidores em virtude de classificação no 3º Concurso de Remoção a Pedido - 2022.
Conceder aposentadoria voluntária a Servidor e Declarar Cargo Vago.
Conceder aposentadoria voluntária a servidor.
Redistribuição de cargos entre TRE´s.
Portaria TRE-RS P 1211/2022 - REVOGADA
FIXA O VALOR DO RESSARCIMENTO DAS DESPESAS DECORRENTES DE DESLOCAMENTO RODOVIÁRIO NO ÂMBITO DA JUSTIÇA ELEITORAL DO RIO GRANDE DO SUL.
Dispensa e Designação de servidores de FC´S.
Dispõe sobre o funcionamento do plantão judiciário perante a Secretaria do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Sul e dá outras providências.
Regulamenta o peticionamento, a reativação, a consulta, a carga e a extração de cópias dos processos físicos arquivados.
Atualiza o Regulamento da Revista Eletrônica do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Sul. O Presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Sul, no uso das atribuições legais e regimentais,
Fixa o valor máximo de reembolso por beneficiário inscrito no programa de vacinação antigripal.
Dispensa e Designação de servidores de FC´S.
Designação de servidor para FC.
Portaria TRE-RS P 1200/2022 - REVOGADA
NOMEIA OS MEMBROS DO COMITÊ DE COMUNICAÇÃO DO TRE-RS.
Conceder aposentadoria voluntária a Servidor e Declarar Cargo Vago.
Dispõe sobre a inspeção de segurança nos acessos às dependências da Justiça Eleitoral em Porto Alegre e dá outras providências.
Dispõe sobre o uso do crachá de identificação no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Sul e dá outras providências.
Conceder aposentadoria voluntária a Servidor e Declarar Cargo Vago.
Dispensa e Designação de servidores de FC´S.
Dispensa e Designação de servidores de FC´S.
Fixar o horário de expediente dos Cartórios da 37ª e 163ª Zona Eleitoral e da Central de Atendimento ao Eleitor de Rio Grande/RS, será das 12h às 19h, de segunda a sexta-feira, a partir de 1º de abril de 2022.
ALTERA DISPOSITIVOS DA PORTARIA TRE-RS P N. 1165, DE 9 DE MARÇO DE 2022.
ALTERA DISPOSITIVOS DA PORTARIA TRE-RS P N.º 1135, DE 03 DE FEVEREIRO DE 2022.
Dispensa e Designação de servidores de FC´S.
INSTITUI O COMITÊ DE GOVERNANÇA DO ATENDIMENTO AO ELEITOR DA JUSTIÇA ELEITORAL DO RIO GRANDE DO SUL
ALTERA O HORÁRIO DE EXPEDIENTE DO CARTÓRIO DA 103ª ZONA ELEITORAL.
Dispensa e Designação de servidores de FC´S.
NOMEIA A BIBLIOTECA DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO GRANDE DO SUL.
Nomear cidadãos para integrarem a Junta Eleitoral que irá apurar o resultado da Renovação da Eleição de Garibaldi, a ocorrer em 03-04-2022.
Reconduzir a Comissão de Processo Administrativo Disciplinar designada pela Portaria P n. 1124, de 20 de janeiro de 2022
Altera o horário de EXPEDIENTE do cartório da 141ª zona eleitoral.
Prorrogar remoção por motivo de saúde de servidor.
Designação de servidor de FC.
Aplicar penalidade administrativa a servidor.
Dispensa e Designação de servidores de FC´S.
Dispensa e Designação de servidores de FC´S.
Designação de servidor de FC.
Portaria TRE-RS P 1165/2022 - REVOGADA
REGULAMENTA A RETOMADA DOS SERVIÇOS PRESENCIAIS, OBSERVADAS AS AÇÕES NECESSÁRIAS À PREVENÇÃO DO CONTÁGIO PELA COVID-19 NO ÂMBITO DA JUSTIÇA ELEITORAL DO RIO GRANDE DO SUL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Dispensa e Designação de servidores de FC´S.
Dispensa e Designação de servidores de FC´S.
Dispensa de servidor de FC.
Horário de expediente do Cartório da 42ª Zona Eleitoral, situado em Santa Rosa, será das 12h às 19h, de segunda a sexta-feira.
Dispensa e Designação de servidores de FC´S.
Dispensa e Designação de servidores de FC´s.
Dispensa e Designação de servidores de FC´s.
ALTERA A COMPOSIÇÃO DO COMITÊ GESTOR REGIONAL DE ATENÇÃO PRIORITÁRIA AO PRIMEIRO GRAU DE JURISDIÇÃO DO TRE-RS.
Portaria TRE-RS P 1155/2022 - REVOGADA
ATUALIZA A COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO PERMANENTE DE ÉTICA DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO GRANDE DO SUL.
Regulamenta a prestação de serviço extraordinário no período de 26 de fevereiro a 03 de abril de 2022, no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Sul, tendo em vista a renovação de eleições majoritárias em Garibaldi.
Designar os Juízes Membros deste Tribunal que atenderão ao plantão para decidir sobre recursos que possam vir a ser interpostos das decisões do Juízo da 98ª Zona Eleitoral, proferidas em razão da renovação de eleição majoritária a ocorrer no município de Garibaldi-RS
Dispensa e Designação de servidores de FC´s.
Dispensa e Designação de servidores de FC´s.
ALTERA A REDAÇÃO DA PORTARIA TRE-RS P N. 1123, DE 20 DE JANEIRO DE 2022 E DA PORTARIA TRE-RS P N. 1104, DE 10 DE JANEIRO DE 2022, QUE REGULAMENTAM O PLANTÃO EXTRAORDINÁRIO MEDIANTE TRABALHO REMOTO NO ÂMBITO DA JUSTIÇA ELEITORAL DO RIO GRANDE DO SUL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA A PORTARIA TRE-RS P N. 1083/2021 PARA DESIGNAR NOVO JUIZ AUXILIAR PARA ATUAR NAS ELEIÇÕES DE 2022.
Declara vago o cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro Permanente de Pessoal do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Sul, ocupado por LEANDRO DA SILVA RIBEIRO, a contar de 29 de janeiro de 2022.
Funções Comissionadas. Dispensas e designações.
Redistribui um cargo vago de Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Sul (TRE-RS), em reciprocidade com cargo de Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal do Tribunal Regional Eleitoral do Paraná (TRE-PR).
Função Comissionada. Dispensa de servidora.
Função Comissionada. Dispensa e designação de servidores.
Função Comissionada. Dispensa e designação de servidores.
Concede aposentadoria voluntária à servidora Ester Roitman Wolkind, declarando vago o cargo de Analista Judiciário, Área de Atividade Administrativa, do quadro de pessoal do TRE-RS.
Portaria TRE-RS P 1135/2022 - REVOGADA
Determina a obrigatoriedade de apresentação de comprovante de vacinação contra a COVID-19 acompanhado de documento oficial com foto para o ingresso nas dependências da Justiça Eleitoral do Rio Grande do Sul e dá outras providências.
Remove de servidores, a pedido, na modalidade permuta.
ALTERA O HORÁRIO DE EXPEDIENTE DO CARTÓRIO DA 47ª ZONA ELEITORAL - SÃO BORJA.
Portaria TRE-RS P 1131/2022 - REVOGADA
INSTITUI O COMITÊ DE SEGURANÇA DA INFORMAÇÃO E PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO GRANDE DO SUL.
Redistribuição triangular simultânea de servidores ocupantes de cargo efetivo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, envolvendo Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios (TJDFT), Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região (TRT-16) e Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Sul (TRE-RS).
Torna público o Relatório de Gestão Fiscal do TRE-RS.
Dispensa e designação de servidores de FC´s.
Dispensa e designação de servidores de FC´s.
Designar servidores para constituírem Comissão de Processo Administrativo Disciplinar.
ATUALIZA A COMPOSIÇÃO DO COMITÊ PERMANENTE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO GRANDE DO SUL.
Designar servidores para constituírem Comissão de Processo Administrativo Disciplinar, com o objetivo de apurar os fatos relativos à possível conduta ilícita cometida por servidor da Justiça Eleitoral.
ALTERA A REDAÇÃO DA PORTARIA TRE-RS P N. 1104, DE 10 DE JANEIRO DE 2022, QUE REGULAMENTA O PLANTÃO EXTRAORDINÁRIO MEDIANTE TRABALHO REMOTO NO ÂMBITO DA JUSTIÇA ELEITORAL DO RIO GRANDE DO SUL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI O SISTEMA DE GESTÃO DE SEGURANÇA DA INFORMAÇÃO, NO ÂMBITO DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO GRANDE DO SUL.
Concede aposentadoria voluntária, com proventos integrais, à servidora Izabel Cristina Portinho da Cunha Santos, declarando vago o cargo de Analista Judiciário, Área de Atividade Administrativa, do quadro de pessoal do TRE-RS.
Concede aposentadoria voluntária, com proventos integrais, à servidora Luisa Baldoni Batsow, declarando vago o cargo de Técnico Judiciário, Área de Atividade Administrativa, do quadro de pessoal do TRE-RS.
Dispensa e Designação de FC.
Portaria TRE-RS P 1117/2022 - REVOGADO
Designar servidores para constituírem Comissão de Processo Administrativo Disciplinar, com o objetivo de apurar os fatos descritos nos autos do processo SEI n. 0005978-59.2019.6.21.8000, bem como, eventualmente, outros conexos.
Dispensa e Designação de FC.
ALTERA O HORÁRIO DE EXPEDIENTE DO CARTÓRIO DA 19ª ZONA ELEITORAL - ENCRUZILHADA DO SUL.
Dispensa e designação de FC's
Designar FC
INSTITUI O CÓDIGO DE ÉTICA ESPECÍFICO PARA A ÁREA DE GESTÃO DE CONTRATAÇÕES DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO GRANDE DO SUL
Dispensa e designação de FC´s.
Portaria TRE-RS P 1105/2022, 1106/2022 e 1107/2022
Exoneração, Dispensa e Nomeação de servidores de Cargo em Comissão.
REGULAMENTA O PLANTÃO EXTRAORDINÁRIO MEDIANTE TRABALHO REMOTO NO ÂMBITO DA JUSTIÇA ELEITORAL DO RIO GRANDE DO SUL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
APLICA PENALIDADE DE SUSPENSÃO A SERVIDOR POR INFRAÇÃO DE DISPOSITIVO LEGAL E REGULAMENTAR.
Declarar cargo vago.
Portarias TRE-RS P 1099/2022 e 1100/2022
Exoneração, Dispensa e Nomeação de servidores de Cargo em Comissão.
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