PORTARIA TRE-RS P N. 1562, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2022.

Altera o horário de expediente do Cartório da 047ª Zona Eleitoral de São Borja/RS O Desembargador Francisco José Moesch, Presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Sul, no uso de suas atribuições legais;

Considerando a vigência da Portaria TRE P n. 136/2019, que regulamenta o horário de atendimento ao público da Justiça Eleitoral do Rio Grande do Sul;

Considerando a solicitação do Juízo da 047ª Zona Eleitoral de São Borja/RS;

RESOLVE,

Art. 1º O horário de expediente do Cartório da 047ª Zona Eleitoral de São Borja/RS, será das 08h às 15h, de segunda a sexta-feira nos meses de Janeiro e Fevereiro de 2023.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

DESEMBARGADOR FRANCISCO JOSÉ MOESCH,
PRESIDENTE.