PORTARIA TRE-RS P N. 1558, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2022.

O DESEMBARGADOR FRANCISCO JOSÉ MOESCH, PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO GRANDE DO SUL, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, COM FUNDAMENTO NA RESOLUÇÃO TSE N. 23.448/2015,

RESOLVE,

Art. 1.º Dispensar o servidor Jairo de Jesus Ferreira, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da Função Comissionada de Chefe de Cartório (FC-6) da 145ª Zona Eleitoral de Arvorezinha/RS, e designá-lo para a Função Comissionada de Assistente I (FC1) da 145ª Zona Eleitoral de Arvorezinha/RS, a partir de 19-12-2022.

Art. 2.º Designar o servidor Dércio Röwer, Analista Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para a Função Comissionada de Chefe de Cartório (FC-6) da 145ª Zona Eleitoral de Arvorezinha/RS, a partir de 19-12-2022.

Art. 3.º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

DESEMBARGADOR FRANCISCO JOSÉ MOESCH,
PRESIDENTE.

(Publicação: DJE, n. 1, p. 02, 09.01.2022)