PORTARIA TRE-RS P N. 1544, DE 09 DE DEZEMBRO DE 2022.

O DESEMBARGADOR FRANCISCO JOSÉ MOESCH, PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO GRANDE DO SUL, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS,

RESOLVE,

Art. 1.º Prorrogar, até 31 de dezembro de 2023, a designação da Função Comissionada de Assistente III (FC-3) da Presidência, exercida pelo servidor Jonatas Oliveira da Costa, destinada ao desenvolvimento de projetos junto à Escola Judiciária Eleitoral - EJERS.

Art. 2.º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

DESEMBARGADOR FRANCISCO JOSÉ MOESCH,
PRESIDENTE.

(Publicação: DJE, n. 266, p. 04, 13.12.2022)