PORTARIA TRE-RS P N. 1540, DE 09 DE DEZEMBRO DE 2022.

O DESEMBARGADOR FRANCISCO JOSÉ MOESCH, PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO GRANDE DO SUL, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, EM CONFORMIDADE COM O ART. 36, INCISO I, DA LEI N. 8.112, DE 11 DE DEZEMBRO DE 1990, BEM COMO COM O ART. 15 DA RESOLUÇÃO TSE N. 23.701/2022 E COM A DECISÃO PROFERIDA NOS AUTOS DO PROCESSO N. 0017737-15.2022.6.21.8000,

RESOLVE:

Art. 1.º Remover, de ofício, o servidor DÉRCIO RÖWER, Analista Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da 101ª Zona Eleitoral - Tenente Portela para 145ª Zona Eleitoral - Arvorezinha/RS, a partir de 09 de dezembro de 2022.

Art. 2º Conceder 10 (dez) dias de trânsito ao servidor.

Art. 3.º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

DESEMBARGADOR FRANCISCO JOSÉ MOESCH,
PRESIDENTE.

(Publicação: DJE, n. 266, p. 05, 13.12.2022)