PORTARIA TRE-RS P N. 1524, DE 05 DE DEZEMBRO DE 2022.

*Revogada pela Portaria TRE-RS P 1825/2023.

O DESEMBARGADOR FRANCISCO JOSÉ MOESCH, PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO GRANDE DO SUL, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, EM CUMPRIMENTO AO DISPOSTO NO ARTIGO 16 DA RESOLUÇÃO TRE-RS N. 403, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2022, BEM COMO NO ARTIGO 32, §1º, DO REGIMENTO INTERNO,

RESOLVE:

Art. 1º Designar o Desembargador Federal LUÍS ALBERTO D'AZEVEDO AURVALLE para exercer o cargo de Ouvidor do Tribunal até 30.06.2023.

Art. 2º Designar o Desembargador Eleitoral CAETANO CUERVO LO PUMO para exercer o cargo de Ouvidor Suplente até 1º.05.2024.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

DESEMBARGADOR FRANCISCO JOSÉ MOESCH,
PRESIDENTE.

(Publicação: DJE, n. 266, p. 04, 13.12.2022)