PORTARIA TRE-RS P N. 1503, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2022.

*Revogada pela Portaria TRE-RS P 2403/2025.

O DESEMBARGADOR FRANCISCO JOSÉ MOESCH, PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO GRANDE DO SUL, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS,

RESOLVE,

Art. 1.º Designar, como Gerente do Núcleo de Ouvidorias da Secretaria da Presidência, o servidor Augusto Gomes Schulz, Analista Judiciário, Área Judiciária, e como Gerente Substituta, a servidora Flávia Miranda Falcão, Técnica Judiciária, Área Administrativa, ambos do Quadro de Pessoal deste Tribunal.

Art. 2.º Revogar a Portaria TRE-RS P n. 240, de 27 de setembro de 2019.

Art. 3.º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

DESEMBARGADOR FRANCISCO JOSÉ MOESCH,
PRESIDENTE.

(Publicação: DJE, n. 248, p. 03, 01.12.2022)