PORTARIA TRE-RS P N. 1496, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2022.

O DESEMBARGADOR FRANCISCO JOSÉ MOESCH, PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO GRANDE DO SUL, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, COM FUNDAMENTO NA RESOLUÇÃO TSE N. 23.448/2015,

RESOLVE,

Art. 1.º Dispensar a servidora Katiane Teresinha Worm, Analista Judiciária, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da Função Comissionada de Chefe de Cartório (FC-6) da 117ª Zona Eleitoral - Não-Me-Toque/RS, a partir de 09-1-2023.

Art. 2.º Dispensar o servidor Daniel Jonathan Silva de Lima, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal do Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão, da Função Comissionada de Assistente I (FC-1) da 117ª Zona Eleitoral - Não-Me-Toque/RS, e designá-lo para a Função Comissionada de Chefe de Cartório (FC-6) da 117ª Zona Eleitoral - Não-Me-Toque/RS, a partir de 09-1-2023.

Art. 3.º Designar a servidora Rita de Cássia Seelig Godoy, requisitada do Município de Não-MeToque/RS, para a Função Comissionada de Assistente I (FC-1) da 117ª Zona Eleitoral - Não-MeToque/RS, a partir de 09-1-2023.

Art. 4.º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
DESEMBARGADOR FRANCISCO JOSÉ MOESCH,
PRESIDENTE.

(Publicação: DJE, n. 241, p. 06, 28.11.2022)