PORTARIA TRE-RS P Nº 1.386, DE 19 DE SETEMBRO DE 2022

O DESEMBARGADOR FRANCISCO JOSÉ MOESCH, PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO GRANDE DO SUL, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, EM CONFORMIDADE COM O ART. 37 DA LEI N. 8.112/1990, REGULAMENTADO PELA RESOLUÇÃO TSE N. 23.701/2022 E RESOLUÇÃO N. 146/2012, DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA, E COM BASE NA DECISÃO PROFERIDA NOS AUTOS DO PROCESSO N. 0005038-70.2022.6.21.8168, resolve,

Art. 1º REDISTRIBUIR para o Quadro Permanente de Pessoal do Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão (TRE-MA) o cargo efetivo de Técnico Judiciário, Área
Administrativa, criado pela Lei n. 6.082/1974, ocupado pela servidora NEILA MARILDA SOARES MORAES, tendo por reciprocidade a redistribuição simultânea para o Quadro de Pessoal deste Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Sul (TRE-RS) o cargo efetivo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, ocupado pelo servidor EMERSON ADRIANI DA SILVA BORBA, do Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão (TRE-MA).

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

FRANCISCO JOSÉ MOESCH