O DESEMBARGADOR FRANCISCO JOSÉ MOESCH, PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO GRANDE DO SUL, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, COM FUNDAMENTO NA RESOLUÇÃO TSE N. 23.448/2015,

RESOLVE,

Art. 1.º Dispensar o servidor Rudnei Püten Oliveira, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da Função Comissionada de Assistente I (FC-1) da 108ª Zona Eleitoral – Sapucaia do Sul/RS, a partir de 01-8-2022.

Art. 2.º Dispensar a servidora Marinês Marli Diesel, Analista Judiciária, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da Função Comissionada de Chefe de Cartório (FC-6) da 108ª Zona Eleitoral – Sapucaia do Sul/RS, e designá-la para a Função Comissionada de Assistente I (FC-1) da 108ª Zona Eleitoral – Sapucaia do Sul/RS, a partir de 01-8-2022.

Art. 3.º Designar o servidor Roberto da Silva de Souza, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para a Função Comissionada de Chefe de Cartório (FC-6) da 108ª Zona Eleitoral – Sapucaia do Sul/RS, a partir de 01-8-2022.

Art. 4.º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

DESEMBARGADOR FRANCISCO JOSÉ MOESCH,

PRESIDENTE.

(Publicação: DJE, n. 145, p. 22, 10.08.2022)