PORTARIA TRE-RS P N. 1332, DE 02 DE AGOSTO DE 2022.

O DESEMBARGADOR FRANCISCO JOSÉ MOESCH, PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO GRANDE DO SUL, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS,

RESOLVE,

Art. 1º Dispensar o servidor Eduardo de Miranda Ramos, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da Função Comissionada de Assistente III (FC-3) da Assessoria Jurídica, e designá-lo para a Função Comissionada de Assistente IV (FC-4) da Assessoria Jurídica.

Art. 2º Dispensar o servidor Airton Carvalho Leão, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da Função Comissionada de Assistente I (FC-1) da Presidência, e designá-lo para a Função Comissionada de Assistente III (FC-3) da Assessoria Jurídica.

Art 3º Designar a servidora Jocelaine Machado, Técnica Judiciária, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para a Função Comissionada de Oficiala de Gabinete (FC-5) do Gabinete da Secretaria de Gestão de Pessoas.

Art. 4º Designar o servidor Emerson Palacio Binato, Técnico Judiciário, Área Apoio Especializado – Operação de Computadores, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para a Função Comissionada de Chefe de Seção (FC-6) da Seção de Orientação e Suporte em Tecnologia da Informação.

Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

DESEMBARGADOR FRANCISCO JOSÉ MOESCH,

PRESIDENTE.

(Publicação: DJE, n. 141, p. 3, 04.08.2022)