PORTARIA TRE-RS P N. 1320, DE 28 DE JULHO DE 2022.

O DESEMBARGADOR FRANCISCO JOSÉ MOESCH, PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO GRANDE DO SUL, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS,

RESOLVE

Art. 1º Dispensar a servidora Solange Vieira Moreira Ferrarese, Analista Judiciária, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da Função Comissionada de Assistente III (FC-3) da Coordenadoria de Orientação Jurisdicional e Cadastral, e designá-la para a Função Comissionada de Chefe de Seção (FC-6) da Seção Remota de Cumprimento e Apoio.

Art. 2º Dispensar o servidor João Carlos Dal Mollin da Rosa, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da Função Comissionada de Assistente III (FC-3) do Gabinete da Corregedoria Regional Eleitoral, e designá-lo para a Função Comissionada de Chefe de Seção (FC-6) da Seção de Orientação em Procedimentos Cadastrais.

Art. 3º Dispensar a servidora Debora Valle Menna Barreto, Analista Judiciária, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da Função Comissionada de Assistente III (FC-3) da Coordenadoria de Gestão da Informação, e designá-la para a Função Comissionada de Chefe de Seção (FC-6) da Seção de Gestão Documental.

Art. 4º Dispensar o servidor Octavio Campos Zainho Junior, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da Função Comissionada de Assistente IV (FC-4) da Assessoria de Planejamento Estratégico e Desenvolvimento Institucional, e designá-lo para a Função Comissionada de Assistente VI (FC-6) da Assessoria de Planejamento Estratégico e Desenvolvimento Institucional.

Art. 5º Dispensar o servidor Rafael Fabiano Ravazolo, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da Função Comissionada de Assistente I (FC-1) da Presidência, e designá-lo para a Função Comissionada de Assistente II (FC-2) do Núcleo de Inovação e Projetos da Assessoria de Planejamento Estratégico e Desenvolvimento Institucional.

Art. 6º Dispensar a servidora Adriana Spilki, Analista Judiciária, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da Função Comissionada de Assistente I (FC-1) da Presidência, e designá-la para a Função Comissionada de Assistente II (FC-2) do Núcleo de Sustentabilidade, Acessibilidade e Inclusão da Assessoria de Planejamento Estratégico e Desenvolvimento Institucional.

Art. 7º Dispensar a servidora Jocelaine Machado, Técnica Judiciária, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da Função Comissionada de Assistente IV (FC-4) do Gabinete da Secretaria de Gestão de Pessoas.

Art. 8º Designar o servidor Luis Eduardo Pinto, Analista Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para a Função Comissionada de Assistente II (FC-2) do Gabinete da Secretaria de Gestão de Pessoas.

Art. 9º Designar a servidora Doris Mauch, Técnica Judiciária, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para a Função Comissionada de Assistente I (FC-1) da Coordenadoria de Pessoal e Atenção à Saúde.

Art. 10. Designar a servidora Marcela Fischer da Costa Carrion, Técnica Judiciária, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para a Função Comissionada de Assistente I (FC-1) da Assessoria de Previdência da Secretaria de Gestão de Pessoas.

Art. 11. Dispensar a servidora Vivian Fedrizzi Machado, Técnica Judiciária, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da Função Comissionada de Chefe de Seção (FC-6) da Seção de Previdência e Requisição.

Art. 12. Dispensar o servidor Daniel Augusto Krüger, Analista Judiciário, Área Apoio Especializado – Análise de Sistemas, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da Função Comissionada de Assistente IV (FC-4) da Coordenadoria de Pessoal e Atenção à Saúde, e designá-lo para a Função Comissionada de Chefe de Seção (FC-6) da Seção de Pagamentos Suplementares.

Art. 13. Dispensar o servidor Mauro Puls do Amaral, Técnico Judiciário, Área Apoio Especializado – Digitação, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da Função Comissionada de Assistente III (FC-3) da Coordenadoria de Pessoal e Atenção à Saúde, e designá-lo para a Função Comissionada de Assistente IV (FC-4) da Coordenadoria de Pagamentos de Pessoal.

Art. 14. Designar o servidor Eduardo Correa da Costa, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para a Função Comissionada de Chefe de Seção (FC-6) da Seção de Normas de Pessoal.

Art. 15. Dispensar a servidora Simone Copetti Teixeira, Técnica Judiciária, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da Função Comissionada de Assistente IV (FC-4) da Coordenadoria de Gestão do Cadastro Eleitoral, e designá-la para a Função Comissionada de Chefe de Seção (FC-6) da Seção de Atualização do Cadastro Eleitoral.

Art. 16. Dispensar a servidora Adriana da Silva, Técnica Judiciária, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da Função Comissionada de Assistente II (FC-2) do Gabinete da Secretaria Judiciária, e designá-la para a Função Comissionada de Oficiala de Gabinete (FC-5) do Gabinete da Secretaria Judiciária.

Art. 17. Dispensar o servidor Sergio Turra Brum, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da Função Comissionada de Assistente IV (FC-4) da Coordenadoria de Gestão da Informação, e designá-lo para a Função Comissionada de Chefe de Seção (FC-6) da Seção de Jurisprudência.

Art. 18. Dispensar o servidor Ricardo Floriano de Souza, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da Função Comissionada de Assistente IV (FC-4) da Coordenadoria de Registros, Informações Processuais e Partidárias, e designá-lo para a Função Comissionada de Assistente IV (FC-4) da Coordenadoria de Gestão da Informação.

Art. 19. Dispensar a servidora Liliane Pinto Santa Helena, Analista Judiciária, Área Apoio Especializado – Biblioteconomia, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da Função Comissionada de Assistente IV (FC-4) da Coordenadoria de Gestão da Informação, e designá-la para a Função Comissionada de Assistente IV (FC-4) da Coordenadoria de Gestão Documental e da Memória.

Art. 20. Designar o servidor Rodrigo de Aguiar Gomes, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal para a Função Comissionada de Chefe de Seção (FC-6) da Seção de Gestão da Memória.

Art. 21. Dispensar a servidora Gislaine Alves dos Santos, Técnica Judiciária, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da Função Comissionada de Assistente IV (FC-4) da Coordenadoria de Auditoria de Contas Partidárias e Eleitorais, e designá-la para a Função Comissionada de Chefe de Seção (FC-6) da Seção de Auditoria de Contas Partidárias Anuais.

Art. 22. Dispensar a servidora Daiane Moura de Carvalho Brzostek, Técnica Judiciária, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da Função Comissionada de Assistente III (FC-3) da Coordenadoria de Orientação Jurisdicional e Cadastral, e designá-la para a Função Comissionada de Assistente III (FC-3) da Assessoria Técnica da Secretaria da Corregedoria Regional Eleitoral.

Art. 23. Dispensar o servidor Douglas Serpa Jaques, Técnico Judiciário, Área Apoio Especializado – Operação de Computadores, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da Função Comissionada de Assistente III (FC-3) da Coordenadoria de Infraestrutura de Tecnologia da Informação, e designá-lo para a Função Comissionada de Assistente IV (FC-4) da Coordenadoria de Infraestrutura de Tecnologia da Informação.

Art. 24. Designar a servidora Patricia Helena Moises da Silva Prates, Técnica Judiciária, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para a Função Comissionada de Assistente III (FC-3) da Coordenadoria de Gestão de Tecnologia da Informação.

Art. 25. Dispensar a servidora Miriam Viegas Cigolini, Técnica Judiciária, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da Função Comissionada de Assistente IV (FC-4) da Coordenadoria de Orçamento, e designá-la para a Função Comissionada de Chefe de Seção (FC-6) da Seção de Execução Orçamentária.

Art. 26. Designar o servidor Juliano Martins Reinert, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para a Função Comissionada de Assistente IV (FC-4) da Coordenadoria de Orçamento.

Art. 27. Designar o servidor Renato Oliveira de Azevedo, Analista Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para a Função Comissionada de Chefe de Seção (FC-6) da Seção Contábil.

Art. 28. Dispensar o servidor Leandro Amsberg Calazans, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da Função Comissionada de Assistente IV (FC-4) da Coordenadoria de Materiais e Logística.

Art. 29. Dispensar o servidor Gustavo de Oliveira Pereira, Analista Judiciário, Área Administrativa, da Função Comissionada de Chefe de Seção (FC-6) da Seção de Gestão de Serviços de Conservação e Administração Predial, e designá-lo para a Função Comissionada de Chefe de Seção (FC-6) da Seção de Gestão Contratual.

Art. 30. Dispensar o servidor João Carlos Martins Lopes, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da Função Comissionada de Assistente IV (FC-4) da Coordenadoria de Infraestrutura Predial, e designá-lo para a Função Comissionada de Chefe de Seção (FC-6) da Seção de Gestão de Serviços de Conservação e Administração Predial.

Art. 31. Dispensar o servidor Filipe Medeiros Neves, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da Função Comissionada de Assistente IV (FC-4) da Coordenadoria de Orientação Jurisdicional e Cadastral, e designá-lo para a Função Comissionada de Assistente IV (FC-4) da Coordenadoria de Fiscalização e Apoio às Zonas Eleitorais.

Art. 32. Dispensar a servidora Gisele Beretta Notti, Técnica Judiciária, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da Função Comissionada de Assistente I (FC-1) Coordenadoria de Gestão do Cadastro Eleitoral, e designá-la para a Função Comissionada de Assistente III (FC-3) da Coordenadoria de Gestão do Cadastro Eleitoral.

Art. 33. Dispensar a servidora Marcia Monteggia, Analista Judiciária, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da Função Comissionada de Assistente V (FC-5) do Gabinete da Secretaria da Corregedoria Regional Eleitoral, e designá-la para a Função Comissionada de Chefe de Seção (FC-6) da Seção de Orientação em Procedimentos Jurisdicionais.

Art. 34. Dispensar a servidora Mariceli Sigarini Bandeira Cardozo, Analista Judiciária, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal do Tribunal Regional Eleitoral do Paraná, da Função Comissionada de Assistente I (FC-1) da Coordenadoria de Orientação Jurisdicional e Cadastral, e designá-la para a Função Comissionada de Assistente III (FC-3) da Coordenadoria de Orientação Jurisdicional e Cadastral.

Art. 35. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

DESEMBARGADOR FRANCISCO JOSÉ MOESCH,

PRESIDENTE.

(Publicação: DJE, n. 138, p. 9, 01.08.2022)