PORTARIA TRE-RS P N. 1267, DE 21 DE JUNHO DE 2022.

O DESEMBARGADOR FRANCISCO JOSÉ MOESCH, PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO GRANDE DO SUL, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, COM FUNDAMENTO NA RESOLUÇÃO TSE N. 23.448/2015,

RESOLVE,

Art. 1.º Dispensar o servidor Erico Aguilera Pazini, Analista Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da Função Comissionada de Chefe de Cartório (FC-6 ) da 058ª Zona Eleitoral - Vacaria/RS, a partir de 01-7-2022.

Art. 2.º Dispensar o servidor Rafael Marin Garcia, Técnico Judiciária, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da Função Comissionada de Assistente I (FC-1) da 058ª Zona Eleitoral - Vacaria/RS, e designá-lo para a Função Comissionada de Chefe de Cartório (FC-6) da 058ª Zona Eleitoral - Vacaria/RS, a partir de 01-7-2022.

Art. 3.º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

DESEMBARGADOR FRANCISCO JOSÉ MOESCH,
PRESIDENTE.

(Publicação: DJE, n. 110, p. 4, 22.06.2022)