PORTARIA TRE-RS P N. 1261, DE 08 DE JUNHO DE 2022.

O Desembargador Francisco José Moesch, Presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Sul, nos termos do art. 96, §3º, da Lei 9.504/97, em consonância com os autos do Processo SEI n. 0011673-23.2021.6.21.8000, bem como as portarias Portaria TRE-RS P n. 1083 /2021 e Portaria TRE-RS P n. 1145/2022,

RESOLVE,

Art. 1º Alterar a Portaria TRE-RS P n. 1083, de 16 de dezembro de 2021, para:

I - Dispensar os Desembargadores Eleitorais Mário Crespo Brum, Membro Substituto da Classe dos Desembargadores, e José Vinicius Andrade Jappur, Membro Substituto da Classe dos Juízes de Direito, da função de Juiz Auxiliar das Eleições Gerais de 2022.

II - Designar os Desembargadores Eleitorais Luiz Mello Guimarães, Membro Substituto da Classe dos Desembargadores, e Elaine Maria Canto da Fonseca, Membro Substituta da Classe dos Juízes de Direito, para atuar como Juízes Auxiliares do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Sul, a partir do dia 1º.07.2022, até a data da diplomação dos eleitos, a qual competirá a apreciação das representações, reclamações e pedidos de direito de resposta previstos na Lei n. 9.504/97, referentes às Eleições de 2022.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

DESEMBARGADOR FRANCISCO JOSÉ MOESCH,

PRESIDENTE.

(Publicação: DJE, n. 103, p. 03, 10.06.2022)