PORTARIA TRE-RS P N. 1190, DE 04 DE ABRIL DE 2022.

O DESEMBARGADOR ARMINIO JOSÉ ABREU LIMA DA ROSA, PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO GRANDE DO SUL, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS,

RESOLVE,

Art. 1.º Dispensar o servidor Eric Figueiredo Stolting, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da Função Comissionada de Oficial de Gabinete (FC-5) da Secretaria de Administração, a partir de 11-4-2022.

Art. 2.º Dispensar o servidor Fábio Silva da Silveira, Técnico Judiciário, Área Apoio Especializado - Digitação, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da Função Comissionada de Assistente I (FC-1) da 002ª Zona Eleitoral de Porto Alegre/RS, e designá-lo, para a Função Comissionada de Oficial de Gabinete (FC-5) da Secretaria de Administração, a partir de 11-4-2022.

Art. 3.º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

DESEMBARGADOR ARMINIO JOSÉ ABREU LIMA DA ROSA,

PRESIDENTE.

(Publicação: DJE, n. 59, p. 3, 06.04.2022)