Portaria TRE-RS P 335/2019

Dispensa e Designação de servidores da Função Comissionada de Assistente I (FC-1) da 015ª Zona Eleitoral - Carazinho/RS

Portaria TRE-RS P 333/2019

Torna públicas as datas em que não haverá expediente ordinário nos órgãos da Justiça Eleitoral do RS no ano de 2020, em razão de feriados.

Portaria TRE-RS P 331/2019

Delegação de competência ao Diretor-Geral do TRE/RS

Portaria TRE-RS P 329/2019

Dispensa e Designação de servidores da Função Comissionada de Chefe de Cartório (FC-6) e da Função Comissionada de Assistente I (FC-1) da 105ª Zona Eleitoral – Campo Bom/RS

Portaria TRE-RS P 328/2019

Alteração do horário de expediente do Cartório da 110ª Zona Eleitoral - Tramandaí-RS

Portaria TRE-RS P 325/2019

Dispensa e Designação de servidores da Função de Chefe de Cartório (FC-6) e da Função Comissionada de Assistente I (FC-1) da 002ª Zona Eleitoral – Porto Alegre

Portaria TRE-RS P 324/2019

Designar servidor para a Função Comissionada de Assistente III (FC-3) da Presidência

Portaria TRE-RS P 321/2019

Dispensa e Designação de servidores da Função Comissionada de Assistente I (FC-1) da 024ª Zona Eleitoral - Itaqui/RS

Portaria TRE/RS P 320/2019

Retificar a Portaria TRE-RS P 316/2019

Portaria TRE-RS 319/2019

Dispensa e Designação de servidores da Função Comissionada de Chefe de Cartório (FC-6) e da Função Comissionada de Assistente I (FC-1) da 098ª Zona Eleitoral – Garibaldí/RS

Portaria TRE-RS P 318/2019

Dispensar e Designação de servidores da Função Comissionada de Assistente I (FC-1) da 004ª Zona Eleitoral - Espumoso/RS

Portaria TRE-RS P 317/2019

Dispensa e Designação de servidores da Função Comissionada de Chefe de Seção (FC-6) da Seção de Apoio às Sessões Plenárias e Registro de Julgamentos

Portaria TRE-RS 316/2019

Dispensa e Designação de Servidores da Função Comissionada de Oficial de Gabinete (FC-5) do Gabinete da Secretaria Judiciária, da Função Comissionada de Assistente IV (FC-4) da Coordenadoria de Registros e Informações Processuais e Partidárias e da Função Comissionada de Assistente III (FC-3) da Assessoria Técnica dos Desembargadores Eleitorais

Portaria TRE-RS P 315/2019

Prorrogar o prazo para que a Comissão Processante nomeada pela Portaria TRE-RS P 255/2019,  conclua os trabalhos relativos ao Processo Administrativo Disciplinar – SEI n. 0006800-48.2019.6.21.8000.

Portaria TRE-RS P 314/2019

Altera o  horário de expediente do Cartório da 98ª Zona Eleitoral - Garibaldi

Portaria TRE-RS P 308/2019

Determinar a conversão de processos judiciais em trâmite no TRE/RS de suporte físico (autos em papel) para o meio digital

Portaria TRE-RS P 307/2019

Dispensa e Designação de servidores da Função Comissionada de Chefe de Cartório (FC-6) e da Função Comissionada de Assistente I (FC-1) da 87 ª Zona Eleitoral – Tupanciretã/RS

Portaria TRE-RS P 304/2019

Prorrogar a remoção por motivo de saúde de servidora deste Tribunal, para o município de Dois Irmãos - RS

Portaria TRE-RS P 302/2019

Dispensa e Designação de servidores da Função Comissionada de Assistente I (FC-01) da 36ª Zona Eleitoral

Portaria TRE-RS P 301/2019

Dispensa e Designação de servidores da Função Comissionada de Assistente I (FC-01) da 73ª Zona Eleitoral

Portaria TRE-RS P 299/2019

Remover, por motivo de saúde, servidor  do quadro deste Tribunal, para o município de Porto Alegre/RS

Portaria TRE-RS P 298/2019

Estabelece a realização de plantões no âmbito da Justiça Eleitoral do Rio Grande do Sul, no interregno de 20 de dezembro de 2019 a 6 de janeiro de 2020, fixa horário reduzido de expediente no período de 7 de janeiro a 28 de fevereiro de 2020, e dá outras providências.

Portaria TRE-RS P 297/2019

Dispensa e Designação de servidores da Função Comissionada de Assistente I (FC-01) da 24ª Zona Eleitoral

Portaria TRE-RS P 296/2019

Dispensa e Designação de servidores da Função Comissionada de Assistente I (FC-01) da 122ª Zona Eleitoral

Portaria TRE-RS P 295/2019

Dispensa e Designação de servidores da Função Comissionada de Chefe de Cartório Eleitoral (FC-06) da 162ª Zona Eleitoral

Portaria TRE-RS P 293/2019

Remove servidor por motivo de saúde.

Portaria TRE-RS P 292/2019 - REVOGADA

Nomeia a Comissão de Diversidades e Inclusão no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Sul.

Portaria TRE-RS P 291/2019

Revoga as Portarias P 218 e 219, de 05 de julho de 2017.

Portaria TRE-RS P 290/2019

Formaliza a composição do Conselho Editorial da Revista do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Sul.

Portaria TRE-RS P 289/2019 - REVOGADA

Designa os membros da Comissão de Acompanhamento e Execução Orçamentária do TRE-RS.

Portaria TRE-RS P 285/2019

Reconduz a Comissão de Processo Administrativo Disciplinar designada pela Portaria P n. 163/2019.

Portaria TRE-RS P 284/2019

Designa o supervisor de editorações e publicações da Escola Judiciária Eleitoral do Rio Grande do Sul.

Portaria TRE-RS P 283/2019

Altera o horário de expediente do Cartório da 96ª Zona Eleitoral - Cerro Largo.

Portaria TRE-RS P 282/2019

Altera o horário de expediente do Posto de Atendimento ao Eleitor da 146ª Zona Eleitoral - Ronda Alta.

Portaria TRE-RS P 281/2019

Remove servidora em virtude de classificação em Concurso de Remoção.

Portaria TRE-RS P 279/2019

Dispensa e Designação de servidores da Função Comissionada de Assistente I (FC-1) do Posto de Atendimento ao Eleitor, sediado no município de Ronda Alta/RS, vinculado à 146ª Zona Eleitoral.

Portaria TRE-RS P 278/2019

Altera a composição da Comissão de Assessoramento Criminal Especializado (CACE), instituída pela Resolução TRE-RS N. 326/2019.

Portaria TRE-RS P 277/2019

Nomeia o Diretor-Executivo da Escola Judiciária Eleitoral do Rio Grande do Sul.

Portaria TRE/RS P 272/2019

Dispõe sobre o Plano de Proteção e Assistência a Magistrados em Situação de Risco no Âmbito da Jurisdição do TRE/RS

Portaria TRE-RS P 271/2019

Dispensa e Designação de servidores da Função Comissionada de Chefe de Cartório Eleitoral (FC-06) e da Função Comissionada de Assistente I (FC-01) da 004ª Zona Eleitoral

Portaria TRE-RS P 269/2019

Dispensa e Designação de servidores da Função Comissionada de Chefe de Cartório Eleitoral (FC-06) da 085ª Zona Eleitoral

Portaria TRE-RS P 268/2019

Dispensa de servidor da Função Comissionada de Assistente III (FC-3) da Assessoria Técnica dos Desembargadores Eleitorais

Portaria TRE-RS P 266/2019

Dispensar servidora da Função Comissionada de Assistente I (FC-1) da 084ª Zona Eleitoral

Portaria TRE-RS P 265/2019

Afastamento preventivo de servidor

Portaria TRE-RS P 264/2019

Nomeia os membros do Comitê Valor Público - Núcleo Socioambiental e de Acessibilidade do TRE/RS

Portaria TRE-RS P 263/2019

Dispensa e Designação de servidoras da Função Comissionada de Assistente I (FC-1) da 122ª Zona Eleitoral

Portaria TRE-RS P 257/2019

Designar servidor para conduzir a apuração preliminar dos fatos relatados no processo SEI N. 0005978-59.2019.6.21.8000.

Portaria TRE-RS P 256/2019

Remover servidora da 122ª Zona Eleitoral para a 85ª Zona Eleitoral

Portaria TRE-RS P 255/2019

Designação de servidores para constituírem Comissão de Processo Administrativo Disciplinar.

Portaria TRE-RS P 254/2019

Dispensa e Designação de servidores da Função Comissionada de Chefe de Seção (FC-6) da Seção de Pagamentos

Portaria TRE-RS P 253/2019

Designar servidor para a Função Comissionada de Assistente III (FC-3) da Assessoria Técnica dos Desembargadores Eleitorais

Portaria TRE-RS P 251/2019

Remoção de servidora da Central de Atendimento ao Eleitor de Santa Maria/RS para a 87ª Zona Eleitoral – Tupanciretã/RS

Portaria TRE-RS P 250/2019

Nomeia os membros da Comissão Permanente de Avaliação Documental do TRE-RS

Portaria TRE-RS P 249/2019

Designa o Grupo de Trabalho destinado à atualização dos Normativos Administrativos do TRE/RS

Portaria TRE-RS P 248/2019

Atestar o não enquadramento de candidato aprovado em concurso na condição de pessoa preta ou parda.

Portaria TRE-RS P 247/2019

Dispensa e Designação de servidoras da Função Comissionada de Assistente I (FC-1) da ZE´s 087 e 096.

Portaria TRE-RS P 245/2019

Remoção de servidor

Portaria TRE-RS P 244/2019

Designar servidora para a Função Comissionada de Assistente I (FC-1) da Presidência.

Portaria TRE-RS P 242/2019

Dispensar servidor da Função Comissionada de Assistente III (FC-3) da Assessoria Técnica dos Desembargadores Eleitorais e nomeá-lo para o Cargo em Comissão de Assessor I (CJ-1) da Assessoria Técnica dos Desembargadores Eleitorais.

Portaria TRE-RS P 241/2019

Exonerar servidor do Cargo em Comissão de Assessor I (CJ-1) da Assessoria Técnica dos Desembargadores Eleitorais.

Portaria TRE-RS P 240/2019

Designar servidor como Gerente de Núcleo de Ouvidoria da Assessoria da Presidência

Portaria TRE-RS P 239/2019 - REVOGADA

Designar servidora como Gerente de Núcleo de Cerimonial da Assessoria de Comunicação Social

Portaria TRE-RS P 238/2019

Dispensa e Designação de Servidores de Funções Comissionadas.

Portaria TRE-RS P 237/2019

Remoção de servidor em virtude de classificação em Concurso de Remoção.

Portaria TRE-RS P 232/2019

Dispensa e Designação de Servidores de Funções Comissionadas

Portaria TRE-RS P 231/2019

Retificar o art. 1.º da Portaria TRE-RS P 229/2019

Portaria TRE-RS P 230/2019

Prorrogar o prazo para que a Comissão Processante nomeada pela Portaria TRE-RS P n. 163/2019, conclua os trabalhos relativos ao Processo Administrativo Disciplinar SEI n. 5041-49.2019.6.21.8000

Portaria TRE-RS P 229/2019

Dispensa e Designação de servidor da Função Comissionada de Assistente I (FC-1) e Assistente III (FC-3) da Presidência

Portaria TRE-RS P 228/2019

Dispensar servidor da Função Comissionada de Assistente III (FC-3) da Presidência.

Portaria TRE-RS P 227/2019

Revogar o inteiro teor da Portaria P n. 218, de 06-9-2019

Portaria TRE-RS P 225/2019

Dispensa e Designação de  Servidores da Função Comissionada de Assistente I (FC-1) da 096ª Zona Eleitoral.

Portaria TRE-RS P 224/2019

Dispensa e Designação de Servidores da Função Comissionada de Assistente I (FC-1) da 015ª Zona Eleitor

Portaria TRE-RS P 223/2019

Altera a forma de comunicação de atos judiciais praticados no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, na Justiça Eleitoral do Rio Grande do Sul, atualiza práticas cartorárias e dá outras providências.

Portaria TRE-RS P 219/2019

Dispensa e Designação de Servidores da Função Comissionada de Assistente I (FC-1) da 128ª Zona Eleitoral

Portaria TRE-RS P 218/2019 - REVOGADO

Dispensa e Designação de Servidores deste Tribunal da Função Comissionada de Chefe de Seção (FC-6) e da Função Comissionada de Assistente III (FC-3).

Portaria TRE-RS P 217/2019

Transferência de Feriado.

Portaria TRE-RS P 216/2019

Regulamenta a Prestação de Serviço Extraordinário em Decorrência das Eleições para os Conselhos Tutelares dos Municípios do RS, nos dias 05 e 06 de outubro de 2019.

Portaria TRE-RS P 210/2019 

Institui o programa “Mais Mulheres na Política” da Escola Judiciária Eleitoral do Rio Grande do Sul (EJERS).

Portaria TRE-RS P 209/2019

Designar servidor para a Função Comissionada de Assistente I (FC-1) da 073ª Zona Eleitoral 

Portaria TRE-RS P 208/2019

Designar servidor para a Função Comissionada de Chefe de Cartório (FC-6) da 065ª Zona Eleitoral

Portaria TRE-RS P 206/2019

Dispensa e Designação de servidores do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da Função Comissionada de Chefe de Cartório (FC-6) e da Função Comissionada de Assistente I (FC-1) da 092ª Zona Eleitoral e da 065ª Zona Eleitoral 

Portaria TRE-RS P 204/2019

Institui a Política de Backup das Informações no âmbito do TRE-RS

Portaria TRE-RS P 203/2019

Institui o Processo de Software no âmbito do TRE-RS

Portaria TRE-RS P 202/2019

Institui o Processo de Planejamento Orçamentário de Tecnologia da Informação e Comunicação, no âmbito do TRE/RS

Portaria TRE-RS P 201/2019

Dispensa e Designação de vários servidores do TRE-RS das seguintes funções: da Função Comissionada de Assistente IV (FC-4) da Coordenadoria de Auditoria, da Função Comissionada de Assistente II (FC-2) do Gabinete da Secretaria Judiciária, da Função Comissionada de Assistente IV (FC-4) da Coordenadoria de Gestão da Informação, da Função Comissionada de Assistente III (FC-3) da Coordenadoria de Gestão da Informação e da Função Comissionada de Assistente I (FC-1) da 073ª Zona Eleitoral – São Leopoldo/RS.

Portaria TRE-RS P 200/2019

Institui o processo de Integração da Gestão de Competências à Capacitação, no âmbito do TRE-RS

Portaria TRE-RS P 199/2019

Institui o Sistema de Gestão de Segurança da Informação, no âmbito do TRE-RS

Portaria TRE/RS P 198/2019

Aprova os Princípios e Diretrizes de Tecnologia da Informação e Comunicação do TRE/RS

Portaria TRE-RS P 197/2019

Institui o Processo de Gerenciamento de Projetos de Tecnologia da Informação e Comunicação, no âmbito do TRE-RS

Portaria TRE-RS P 196/2019 - REVOGADA

Institui o Processo de Gerenciamento da Disponibilidade e Capacidade de Tecnologia de Informação e Comunicação, no âmbito to TRE-RS

Portaria TRE-RS P 195/2019 - REVOGADA

Revoga a Portaria P n. 182, de 24 DE julho de 2018 e Institui os Processos de Gerenciamento de Incidentes, de Gerenciamento de Cumprimento de Requisições de Serviços, de Gerenciamento de Problemas, de Gerenciamento de Mudanças e Liberações, de Gerenciamento do Catálogo de Serviços e de Gerenciamento de Portfólio de Demandas, de Gerenciamento da Central de Serviços, de Gerenciamento do Acordo dos Níveis de Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação, no âmbito do TRE-RS

Portaria TRE-RS P 194/2019

Designar Servidores para comporem, sob a coordenação do primeiro, a Comissão de Acompanhamento e Execução Orçamentária e Revogar a Portaria P n. 180/2019

Portaria TRE-RS P 193/2019

Remoção, de ofício, de servidora da 73ª Zona Eleitoral para Porto Alegre.

Portaria TRE-RS P 191/2019

Remoção a pedido entre servidores

Portaria TRE-RS P 190/2019

Remoção a pedido entre servidores

Portaria TRE-RS P 189/2019

Dispensa e Designação de servidores da Função Comissionada de Assistente I (FC-1) e da Função Comissionada de Chefe de Cartório (FC-6) da 023ª Zona Eleitoral

Portaria TRE-RS P 185/2019

Prorrogar remoção por motivo de saúde

Portaria TRE-RS P 182/2019

Regulamentar, em caráter provisório, as atribuições da Seção de Capacitação, vinculada à Coordenadoria da Escola Judiciária Eleitoral do Rio Grande do Sul

Portaria TRE-RS P 181/2019

Regulamentar, em caráter provisório, as atribuições da Coordenadoria de Gestão da Informação (COGIN), integrante da estrutura da Secretaria Judiciária, bem como da Seção de Jurisprudência e Legislação (SEJUL) e da Seção de Gestão de Documentos, Biblioteca e Arquivo (SGDBA), a ela vinculadas.

Portaria TRE-RS P 180/2019 - REVOGADO

Nomear servidores para comporem a Comissão de Acompanhamento e Execução Orçamentária.

Portaria TRE-RS 179/2019 - REVOGADA

Nomeia os membros do Comitê de Gestão de Pessoas

Portaria TRE-RS P 178/2019

Designar servidor para a Função Comissionada de Assistente I (FC-1) da Presidência.

Portaria TRE-RS P 177/2019

Dispensa e Designação de servidores da Função Comissionada de Assistente I (FC-1) da 077ª Zona Eleitoral

Portaria TRE-RS P 176/2019

Dispensa e Designação de servidores da Função Comissionada de Chefe de Cartório (FC-6) da 165ª Zona Eleitoral

Portaria TRE-RS P 175/2019

Designação e Dispensa da Função Comissionada de Assistente I (FC-1) da 160ª Zona Eleitoral

Portaria TRE-RS P 172/2019

Altera o horário de expediente no cartório eleitoral da 156ª Zona - Palmares do Sul, no dia 08 de julho de 2019.

Portaria TRE-RS P 170/2019

Permuta entre servidores da 165ª Zona Eleitoral – Feliz, e 160ª Zona Eleitoral – Porto Alegre.

Portaria TRE-RS P 169/2019

Designar servidor para a Função Comissionada de Assistente I (FC-1) da Presidência

Portaria TRE-RS P 168/2019

Designar servidores para a Função Comissionada de Assistente III (FC-3) da Presidência e para a Função Comissionada de Assistente I (FC-1) da Presidência.

Portaria TRE-RS P 167/2019

Dispensa de servidor da Função Comissionada de Assistente IV (FC-4) da Coordenadoria de Gestão de Tecnologia da Informação. Dispensa de servidor da Função Comissionada de Assistente III (FC-3) da Coordenadoria de Sistemas de Eleições e Logística e designação deste para a Função Comissionada de Assistente IV (FC-4). Designação de servidor para a Função Comissionada de Assistente III (FC-3) da Coordenadoria de Gestão de Tecnologia da Informação.

Portaria TRE-RS P 165/2019

Dispensa e Designação de servidores da Função Comissionada de Chefe de Seção (FC-6) e Assistente VI (FC-6). 

Portaria TRE-RS P 164/2019

Define os locais a serem utilizados para transmissão de dados de votação e totalização dos resultados na Renovação de Eleição no município de Palmares do Sul.

Portaria TRE-RS P 163/2019

Designar servidores para constituírem Comissão de Processo Administrativo Disciplinar.

Portaria TRE-RS P 161/2019

Altera o horário de expediente do Posto de Atendimento ao Eleitor localizado no Shopping Praia de Belas.

Portaria TRE-RS P 160/2019 - REVOGADO

Designar servidores para a Função Comissionada de Assistente III (FC-3) da Presidência

Portaria TRE-RS P 159/2019

Aprovar o Manual de Gestão de Riscos do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Sul

Portaria TRE-RS P 158/2019

Dispensa e Designação de servidores para a Função Comissionada de Assistente I (FC-1) da 043ª Zona Eleitoral – Santa Vitória do Palmar/RS.

Portaria TRE-RS P 155/2019

Dispensa e Designação de servidores de Funções Comissionadas

Portaria TRE-RS P 154/2019

Dispensa e Designação de servidores de Funções Comissionadas

Portaria TRE-RS P 149/2019

Designar servidora para a Função Comissionada de Assistente III (FC-3), da Presidência, para o desenvolvimento do Projeto de Atenção Integral à Saúde de Magistrados e Servidores do TRE-RS

Portaria TRE-RS P 148/2019

Designar servidor para a Função Comissionada de Assistente III (FC-3), da Presidência, para o desenvolvimento de projeto junto à Seção de Apoio ao Processo Judicial Eletrônico, e Designar servidora para a Função Comissionada de Assistente I (FC-1), da Presidência, para o desenvolvimento de projeto junto à Seção de Apoio ao Processo Judicial Eletrônico.

Portaria TRE-RS P 147/2019

Regulamenta a prestação de serviço extraordinário em decorrência da renovação de eleições majoritárias em Palmares do Sul.

Portaria TRE-RS P 146/2019

Nomeia os membros da Junta Eleitoral da 156ª Zona - Palmares do Sul

Portaria TRE-RS P 145/2019

Exonera servidor do Quadro de Pessoal deste Tribunal, do Cargo em Comissão de Coordenador (CJ-2) da Coordenadoria Técnica, e o nomeia para o cargo em Comissão de Assessor I (CJ-1) da Assessoria Jurídica da Diretoria-Geral, a partir de 13-6-2019.

Portaria TRE-RS P 144/2019

Dispensa de servidor da Função Comissionada de Assistente III (FC-3) da Seção de Administração de Sistemas Corporativos e designação do mesmo para a Função Comissionada de Chefe de Seção (FC-6) da Seção de Apoio ao Processo Judicial Eletrônico.

Portaria TRE-RS P 143/2019

Dispensa de servidora da Função Comissionada de Assistente I (FC-1) da Assessoria de Comunicação Social e designação da mesma para a Função Comissionada de Assistente III (FC-3) da Assessoria de Comunicação Social. Designação de servidor para a Função Comissionada de Assistente III (FC-3) da Assessoria Jurídica.

Portaria TRE-RS P 142/2019

Exonera servidor do cargo em Comissão de Assessor II (CJ-2) da Assessoria Jurídica da Diretoria-Geral, e o nomeia para o Cargo em Comissão de Assessor-Chefe (CJ-2) da Assessoria da Presidência, a partir de 13-6-2019.

Portaria TRE-RS P 141/2019 

Dispensa de servidor da Função Comissionada de Chefe de Seção (FC-6) da Seção de Planejamento.

Portaria TRE-RS P 140/2019

Exonera servidor do cargo em Comissão de Chefe de Gabinete (CJ-1) da Diretoria-Geral, e o nomeia para o Cargo em Comissão de Assessor-Chefe (CJ-2) da Assessoria da Diretoria-Geral, a partir de 13-6-2019.

Portaria TRE-RS P 139/2019

Exonera servidora do Cargo em Comissão de Assessor II (CJ-2) da Assessoria Jurídica da Diretoria-Geral, e a nomeia para o Cargo em Comissão de Assessor I (CJ-1) da Assessoria Jurídica da Diretoria-Geral, a partir de 13-6-2019.

Portaria TRE-RS P 138/2019

Dispensa servidor da Função Comissionada de Chefe de Seção (FC-6) da Seção de Biblioteca e Arquivo, e o nomeia para o Cargo em Comissão de Coordenador (CI-2) da Coordenadoria de Gestão da Informação, a partir de 13-6-2019.

Portaria TRE-RS P 137/2019

Dispensa e Designação de servidores da Função Comissionada de Chefe de Seção (FC-6) da Seção de Administração de Sistemas Corporativos

Portaria TRE-RS P 136/2019

Regulamenta o horário de atendimento ao público da Justiça Eleitoral do Rio Grande do Sul

Portaria TRE-RS P 135/2019

Designar servidor para a Função Comissionada de Assistente III (FC-3) da Seção de Administração de Sistemas Corporativos.

Portaria TRE-RS P 134/2019

Dispensa e Designação de servidores da Função Comissionada de Chefe de Cartório (FC-6) e da Função Comissionada de Assistente I (FC-1) da 011ª Zona Eleitoral. 

Portaria TRE-RS P 133/2019

Dispensa e Designação de servidores da Função Comissionada de Assistente I (FC-1) da 055ª Zona Eleitoral

Portaria TRE-RS P 132/2019

Dispensa e Designação de servidores da Função Comissionada de Assistente I (FC-1) da 057ª Zona Eleitoral.

Portaria TRE-RS P 130/2019

Atualiza a composição do Comitê Gestor Local de Atenção Integral à Saúde

Portaria TRE-RS P 129/2019

Nomear servidores para comporem a Comissão do Programa de Qualidade de Vida no Trabalho do TRE-RS.

Portaria TRE-RS P 126/2019

Remoção definitiva para Porto Alegre de servidora deste Tribunal.

Portaria TRE-RS P 125/2019

Designar servidor para a Função Comissionada de Assistente I (FC-1) da Presidência.

Portaria TRE-RS P 124/2019

Delegação de competência ao Diretor-Geral.

Portaria TRE-RS P 123/2019

Delegação de competência ao Secretário de Tecnologia de Informação para deliberar sobre a cessão de urnas eletrônicas e de sistemas de votação para realização de eleições comunitárias.

Portaria TRE-RS P 116/2019

Delegação de competência ao Diretor-Geral.

Portaria TRE-RS P 115/2019

Prorroga o prazo para a conclusão das atividades do Grupo de Trabalho designado pela Portaria P n. 12/2019, e dá outras providências.

Portaria TRE-RS P 114/2019

Designa os membros do Comitê Gestor Regional para gestão e implementação da Política Nacional de Atenção Prioritária ao Primeiro Grau de Jurisdição, instituída pela Resolução CNJ n. 194 de 26 de maio de 2014.

Portaria TRE-RS P 113/2019

Altera a composição da Comissão de Gestão do Processo Judicial Eletrônico (PJe) do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Sul.

Portaria TRE-RS P 112/2019 - REVOGADA

Atualiza a composição do Comitê Gestor Regional do Processo Judicial Eletrônico (PJe) na Justiça Eleitoral do Rio Grande do Sul.

Portaria TRE-RS P 111/2019

Atualiza o Plano Diretor de Tecnologia da Informação e Comunicação (PDTIC) do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Sul para o período de 2019 a 2021.

Portaria TRE-RS P 110/2019 - REVOGADO

Nomeia servidor para desempenhar as atividades administrativas do núcleo de informação e inteligência do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Sul

Portaria TRE-RS P 106/2019

Altera o horário de expediente da 107ª ZE - Santo Augusto

Portaria TRE-RS P 103/2019

Dispensa e Designação de servidores da Função Comissionada de Assistente I (FC-1) da 015ª Zona Eleitoral

Portaria TRE-RS P 102/2019

Dispensa e Designação de servidores da Função Comissionada de Assistente I (FC-1) da 130ª Zona Eleitoral

Portaria TRE-RS P 101/2019

Designar servidora para a Função Comissionada de Assistente I (FC-1) da 043ª Zona Eleitoral.

Portaria TRE-RS P 99/2019

Nomeia os membros da Comissão de Assessoramento Criminal Especializado (CACE), prevista na Resolução TRE-RS n. 326/2019.

Portaria TRE-RS P 98/2019

Designa servidor para a Função Comissionada de Assistente III (FC-3) da Assessoria Técnica dos Desembargadores Eleitorais.

Portaria TRE-RS P 97/2019 - REVOGADA

Nomeia os membros da comissão de participação feminina.

Portaria TRE-RS P 96/2019

Nomeia os membros da Comissão Permanente de Ética do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Sul.

Portaria TRE-RS P 93/2019

Remover, por motivo de saúde, servidora do Quadro de Pessoal deste Tribunal

Portaria TRE-RS P 92/2019

Nomeia os membros do Comitê Gestor Local de Atenção Integral à Saúde

Portaria TRE-RS P 89/2019

Dispensa e designação de servidores das Funções Comissionadas de Chefe de Cartório (FC-6)  e de Assistente I (FC-1) da 043ª Zona Eleitoral - Santa Vitória do Palmar/RS.

Portaria TRE-RS P 87/2019

Nomeia chefe de gabinete da presidência interino deste Tribunal.

Portaria TRE-RS P 86/2019

Fixa o valor máximo de reembolso por beneficiário inscrito no programa de vacinação antigripal

Portaria TRE-RS P 84/2019 - REVOGADA

Valores de ressarcimento de despesas com deslocamento rodoviário intermunicipal, de magistrados e servidores.

Portaria TRE-RS P 83/2019

Dispensar a Função Comissionada de Assistente III (FC-3) de servidora do Tribunal.

Portaria TRE-RS P 82/2019

Prorrogar remoção por motivo de saúde de servidor do quadro deste Tribunal.

Portaria TRE-RS P 81/2019

Dispensa e designação de Função Comissionada de Assistente I (FC-1) da 055ª Zona Eleitoral – Taquara/RS.

Portaria TRE-RS P 80/2019

Exonera a servidora Débora do Carmo Vicente do Cargo em Comissão de Chefe de Gabinete do Gabinete da Presidência e nomeia a servidora para o Cargo em Comissão de Coordenadora da Coordenadoria da Escola Judiciária Eleitoral do Rio Grande do Sul.

Portaria TRE-RS P 79/2019

Exonera o servidor Eduardo Silva da Silva do Cargo em Comissão de Coordenador da Coordenadoria da Escola Judiciária Eleitoral do Rio Grande do Sul.

Portaria TRE-RS P 77/2019

Altera o expediente do Cartório da 83ª Zona Eleitoral.

Portaria TRE-RS P 75/2019

Nomeia servidor, aprovado em concurso público, para exercer o cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, Classe A, Padrão 1, em virtude da vacância do cargo pela posse do titular em cargo inacumulável.

Portaria TRE-RS P 73/2019

Institui grupo de trabalho incumbido de apresentar propostas, no prazo de 60 (sessenta) dias, para viabilizar, no âmbito da Justiça Eleitoral do Rio Grande do Sul, a imediata implementação da decisão proferida pelo Supremo Tribunal Federal no julgamento do Inquérito (INQ) 4435, com vista a manter a efetividade da prestação jurisdicional eleitoral.

Portaria TRE-RS P 72/2019 - REVOGADO

Designa Juiz de Cooperação do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Sul e seu suplente.

Portaria TRE-RS P 71/2019 - REVOGADO

Designa Ouvidor do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Sul e seu suplente.

Portaria TRE-RS P 70/2019

Altera o expediente do Cartório da 140ª Zona Eleitoral

Portaria TRE-RS P 67/2019

Dispensa e designação de servidores das Funções Comissionadas de Chefe de Seção (FC-6) da Seção de Controle de Acesso e Segurança, vinculada a Secretaria de Administração e da Função Comissionada de Assistente III (FC-3) da Coordenadoria de Desenvolvimento, vinculada a Secretaria de Gestão de Pessoas.

Portaria TRE-RS P 65/2019

Dispensa e Designação de servidores da Função Comissionada de Assistente I (FC-1) da 006ª Zona Eleitoral e da 094ª Zona Eleitoral.

Portaria TRE-RS P 64/2019 - REVOGADO

Nomeia os membros do Comitê de Gestão de Pessoas.

Portaria TRE-RS P 63/2019

Nomeia os membros da Comissão de Comunicação.

Portaria TRE-RS P 62/2019 - REVOGADA

Nomeia os membros do Comitê Permanente de Segurança Institucional.

Portaria TRE-RS P 61/2019 - REVOGADA

Nomeia os membros do Comitê de Tecnologia da Informação.

Portaria TRE-RS P 60/2019

Nomeia os membros do Comitê Valor Público.

Portaria TRE-RS P 59/2019

Nomeia os membros da Comissão de Acompanhamento e Execução Orçamentária.

Portaria TRE-RS P 58/2019

Nomeia os membros da Comissão de Segurança da Informação.

Portaria TRE-RS P 57/2019

Regulamenta a comunicação ao Tribunal das decisões que tratam da suspensão do registro ou da anotação de órgão partidários municipais em casos de contas julgadas como não prestadas.

Portaria TRE-RS P 56/2019 - REVOGADO

Nomeia os membros da Comissão Permanente de Avaliação Documental do TRE-RS.

Portaria TRE-RS P 55/2019

Dispensa e designação de servidores das Funções Comissionadas de Chefe de Seção (FC-6) da Seção de Acórdãos e Jurisprudência e da Seção de Acompanhamento e Registros de Julgamentos e da Função Comissionada de Assistente IV (FC-4) da Seção de Acórdãos e Jurisprudência, unidades vinculadas a Secretaria Judiciária do TRE-RS.

Portaria TRE-RS P 54/2019

Determina a realização de expediente exclusivamente interno no Cartório da 86ª Zona Eleitoral no período de 11 a 18 de março de 2019.

Portaria TRE-RS P 51/2019

Dispensa e designação de servidores para as Funções Comissionadas de Chefe de Cartório (FC-6) das Zonas Eleitorais de Carazinho/RS - 015ª ZE e Sarandi/RS - 083ª ZE e de Assistente I (FC-1) das Zonas Eleitorais de Sarandi/RS - 083ª ZE, Coronel Bicaco/RS - 140ª ZE e Constantina/RS - 146ª ZE.

Portaria TRE-RS P 50/2019

Conferir delegação de competência ao Sr. Josemar dos Santos Riesgo, Diretor-Geral da Secretaria do Tribunal.

Portaria TRE-RS P 49/2019

Remoção entre servidores deste Tribunal, das zonas 15ª Zona Eleitoral e 83ª Zona Eleitoral.

Portaria TRE-RS P 47/2019

Dispensa e Designação de servidores do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da Função Comissionada de Assistente IV (FC-4).

Portaria TRE-RS P 46/2019

Altera o expediente do Cartório da 57ª Zona Eleitoral.

Portaria TRE-RS P 45/2019

Dispensa e Designação de servidores de várias Zonas Eleitorais da Função Comissionada de Assistente I (FC-1).

Portaria TRE-RS P 42/2019

Altera o expediente do Cartório da 55ª Zona Eleitoral.

Portaria TRE-RS P 41/2019

Extingue o Comitê de Gestão Documental da Justiça Eleitoral do Rio Grande do Sul.

Portaria TRE-RS P 40/2019

Altera o expediente do Cartório da 18ª Zona Eleitoral.

Portaria TRE-RS P 39/2019

Altera o expediente do Cartório da 86ª Zona Eleitoral.

Portaria TRE-RS P 37/2019

Dispensa de servidor da Função Comissionada de Chefe da Seção (FC-6).

Portaria TRE-RS P 36/2019

Dispensa e designação de servidores da 015ª e da 087ª Zona Eleitoral da Função Comissionada de Chefe de Cartório (FC-6) e da Função Comissionada de Assistente I (FC-1).

Portaria TRE-RS P 34/2019

Torna sem efeito a Portaria P n. 3/19 e nomeia candidato aprovado em concurso público para exercer o cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Sul.

Portaria TRE-RS P 33/2019

Remoção em virtude de classificação no 1º Concurso de Remoção a Pedido – 2019.

Portaria TRE-RS P 29/2019

Dispensa e designação de servidores da Função Comissionada de Assistente IV ( FC-4) da Coordenadoria de Infraestrutura Predial.

Portaria TRE-RS P 27/2019

Redistribuição por reciprocidade entre TRE-RS e TRE-PR de servidoras ocupantes do cargo de Analista Judiciário, Área Judiciária

Portaria TRE-RS P 25/2019

Extinção de Comitês e Comissões. Alteração de Comitês e Revogação de Portarias.

Portaria TRE-RS P 24/2019

Torna público o Relatório de Gestão Fiscal do TRE-RS.

Portaria TRE-RS P 23/2019

Aposenta servidor ocupante do cargo de Técnico Judiciário, Área de Atividade Administrativa, do TRE-RS.

Portaria TRE-RS P 22/2019

Aposenta o servidor Antônio Augusto Portinho da Cunha, voluntariamente e com proventos integrais, no cargo de Analista Judiciário, Área de Atividade Judiciária, Classe C, Padrão 13, do Quadro de Pessoal deste Tribunal.

Portaria TRE-RS P 19/2019

Torna sem efeito a Portaria P n. 6, de 8 de janeiro de 2019 e nomeia candidato aprovado em concurso público para exercer o cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, do TRE-RS.

Portaria TRE-RS P 18/2019

Dispensa e designação de servidores do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da Função Comissionada de Assistente III (FC-3), da Função Comissionada de Assistente V (FC-5) e da Função Comissionada de Assistente I (FC-1).

Portaria TRE-RS P 17/2019

Dispensa o servidor Roberto Brusamarello da Cunha da Função Comissionada de Assistente V do Gabinete da Corregedoria Regional Eleitoral e nomeia para o Cargo em Comissão de Chefe de Gabinete da Corregedoria Regional Eleitoral.

Portaria TRE-RS P 16/2019

Exonera a servidora Ana Gabriela de Almeida Veiga do cargo em Comissão de Chefe de Gabinete da Corregedoria Regional Eleitoral e nomeia para o Cargo em Comissão de Secretária da Corregedoria Regional Eleitoral.

Portaria TRE-RS P 15/2019

Exonera o servidor Josemar dos Santos Riesgo do Cargo em Comissão de Secretário da Corregedoria Regional Eleitoral e nomeia para o cargo em Comissão de Diretor-Geral da Secretaria do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Sul.

Portaria TRE-RS P 14/2019

Exonera, tendo em vista a aposentadoria, o servidor Antônio Augusto Portinha da Cunha do cargo em comissão de Diretor-Geral da Secretaria do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Sul.

Portaria TRE-RS P 13/2019

Dispensa e designação de servidores para a Função Comissionada de Assistente IV (FC-04) da Coordenadoria de Licitações e Contratos.

Portaria TRE-RS P 12/2019

Designa o Grupo de Trabalho destinado à atualização e consolidação da estrutura administrativa do TRE-RS.

Portaria TRE-RS P 11/2019

Estabelece a vinculação administrativa da Gerência da Central de Atendimento ao Eleitor de Porto Alegre.

 Portaria TRE-RS P 10/2019

Designa os servidores responsáveis para efetuarem a conformidade dos registros de gestão.

Portaria TRE-RS P 08/2019

Designa servidor para a Função Comissionada de Assistente I (FC-1) da 14ª Zona Eleitoral – Canguçu/RS.

Portaria TRE-RS P 07/2019

Nomeia candidata aprovada em concurso público para exercer o cargo de Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Sul.

Portaria TRE-RS P 06/2019

Nomeia candidato aprovado em concurso público para exercer o cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Sul.

Portaria TRE-RS P 05/2019

Torna pública a desistência definitiva de nomeação de candidata aprovada em concurso público para exercer o cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, do TRE-RS.

Portaria TRE-RS P 04/2019

Nomeia candidata aprovada em concurso público para exercer o cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Sul.

Portaria TRE-RS P 03/2019

Nomeia candidato aprovado em concurso público para exercer o cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Sul.

Portaria TRE-RS P 02/2019

Altera o expediente do cartório da 57ª Zona Eleitoral.

Portaria TRE-RS P 01/2019

Conferir delegação de competência ao Sr. JOSEMAR DOS SANTOS RIESGO, Diretor-Geral Substituto da Secretaria do Tribunal Regional Eleitoral do RS.