PORTARIA TRE-RS P N. 295, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2019.

A DESEMBARGADORA MARILENE BONZANINI, PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO GRANDE DO SUL, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, COM FUNDAMENTO NA RESOLUÇÃO TSE N. 23.448/2015,
RESOLVE,

Art. 1.º Dispensar, devido à aposentadoria, o servidor Luiz Cláudio Costa, Analista Judiciário, Área Administrativa, da Função de Chefe de Cartório (FC-6) da 162ª Zona Eleitoral – Santa Cruz do Sul/RS, a partir 02-12-2019.

Art. 2.º Designar o servidor Marcelo Vicente Freitas, Analista Judiciário, Área Administrativa, para a Função Comissionada de Chefe de Cartório (FC-6) da 162ª Zona Eleitoral – Santa Cruz do Sul/RS, a partir de 02-12-2019.

Art. 3.º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

DESEMBARGADORA MARILENE BONZANINI,
PRESIDENTE.

(Publicação: DEJERS, n. 224, p. 5, 02.12.2019)