PORTARIA TRE-RS P N. 25, DE 28 DE JANEIRO DE 2019

O DESEMBARGADOR JORGE LUÍS DALL'AGNOLL, PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO GRANDE DO SUL, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS,

RESOLVE

Art. 1º. Extinguir os seguintes Comitês:

I – Comitê de Gerenciamento de Projetos, instituído pela Portaria TRE-RS P n. 272/2014;

II – Comitê de Gestão de Riscos, instituído pela Portaria TRE-RS P n. 273/2014;

III – Comitê de Gestão do Conhecimento, instituído pela Portaria TRE-RS P n. 274/2014;

IV – Comitê de Modelagem de Processos, instituído pela Portaria TRE-RS P n. 275/2014;

V – Comitê de Infraestrutura, instituído pela Portaria TRE-RS P n. 141/2015;

VI – Comitê Multidisciplinar de Acessibilidade, instituído pela Portaria P n. 269/2014; e

VII – Comitê de Biometria, instituído pela Portaria TRE-RS P n. 125/2017.

Art. 2º. Extinguir a Comissão do Censitária do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Sul, nomeada pela Portaria TRE-RS P n. 127/2013.

Art. 3º. Alterar a denominação dos seguintes Comitês:

I – Comitê de Comunicação, instituído pela Portaria TRE-RS P n. 79/16, para Comissão de Comunicação;

II – Comitê de Segurança da Informação, instituído pela Portaria TRE-RS P n. 277/2014, para Comissão de Segurança da Informação; e

III – Comitê Técnico de Orçamento, instituído pela Portaria TRE-RS P n. 130/2015, para Comissão de Acompanhamento e Execução Orçamentária.

Art. 4º. Revogar as Portarias TRE-RS P ns. 127/2013, 83/2015, 84/2015, 85/2015, 141/2015, 203/2015, 125/2017 e 266/2017.

Art. 5º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Desembargador JORGE LUÍS DALL´AGNOL,

PRESIDENTE.

 

(Publicação: DEJERS, n. 18, p. 9, 31.01.2019)