PORTARIA P N. 248, DE 04 DE OUTUBRO DE 2019.

A DESEMBARGADORA MARILENE BONZANINI, PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, E CONSIDERANDO AS DISPOSIÇÕES CONTIDAS NO ITEM 14.1, DO EDITAL N. 01/2015 DE ABERTURA DE INSCRIÇÕES PARA O PROVIMENTO DE CARGOS PERTENCENTES AO SEU QUADRO DE PESSOAL,
RESOLVE:

Art. 1.º Informar que a comissão instituída por meio da Portaria P n. 259/2018 opinou pelo não enquadramento do candidato Diego Pacheco Nogueira na condição de pessoa preta ou parda, nos termos do inciso II do art. 4.º da Instrução Normativa TRE-RS n. 46/2016.

Art. 2.º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

DESEMBARGADORA MARILENE BONZANINI,
PRESIDENTE

 

(Publicação: DEJERS, n. 188, p. 33, 08.10.2019)