PORTARIA TRE-RS P N. 245, DE 02 DE OUTUBRO DE 2019.

A DESEMBARGADORA MARILENE BONZANINI, PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e considerando a força de trabalho lotada em cada Zona Eleitoral e a necessidade de observância do quantitativo mínimo de servidores previsto na Lei n. 10.842, de 20 de fevereiro de 2004, bem como a decisão proferida nos autos do Processo
SEI n. 0007151-21.2019.6.21.8000, RESOLVE,

Art. 1º Remover, em virtude de classificação no 2º Concurso de Remoção a Pedido – 2019, o servidor abaixo referido:

 Art. 2º Os prazos previstos no artigo 1º poderão ser modificados antes da efetivação das remoções em virtude da superveniência de circunstâncias que alterem as razões que embasaram as remoções determinadas pela presente Portaria, a serem avaliadas pela Presidência.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

DESEMBARGADORA MARILENE BONZANINI,
PRESIDENTE.

(Publicação: DEJERS, n. 187, p. 06, 07.10.2019)