PORTARIA P N. 190, DE 01 DE AGOSTO DE 2019

A DESEMBARGADORA MARILENE BONZANINI, PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO GRANDE DO SUL, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, E EM CONFORMIDADE COM O ART. 36, parágrafo único, inciso II, DA LEI N. 8.112/1990,
REGULAMENTADO PELA RESOLUÇÃO TSE N. 23.563/2018, E COM A DECISÃO PROFERIDA NOS AUTOS DO PROCESSO N. 0005986-65.2019.6.21.8055,
RESOLVE:

Art. 1º REMOVER, a pedido, na modalidade permuta, os servidores RAFAEL CARVALHO ROGGIA, ocupante do cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, lotado na 55ª Zona Eleitoral – Taquara, e EDUARDO ANTÔNIO XAVIER, ocupante do cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, lotado em Porto Alegre, a contar de 07 de agosto de 2019.

Art. 2º Conceder 10 (dez) dias de trânsito aos servidores.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

DESEMBARGADORA MARILENE BONZANINI,
PRESIDENTE.

(Publicação: DEJERS, n. 145, p. 18, 07.08.2019)