PORTARIA P N. 72, DE 10 DE ABRIL DE 2019.

REVOGADA pela Portaria TRE-RS P 752/2021

Designa Juiz de Cooperação do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Sul e seu suplente.


O Desembargador Jorge Luís Dall’Agnol, Presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Sul, no uso de suas atribuições legais, considerando a Resolução TRE-RS n. 218/2012 e a Portaria P n. 250/2015, que implementou a rede de cooperação judiciária local e estabeleceu a forma de contato dos magistrados de primeiro grau com o Juiz de Cooperação para solicitação de providências e de orientações previstas na Recomendação n. 38 do CNJ,
RESOLVE:

Art. 1º Designar Juiz de Cooperação deste Tribunal, para mandato de 03.04.2019 até 02.04.2021, o Desembargador Eleitoral Gustavo Alberto Gastal Diefenthäler e, como suplente, o Desembargador Eleitoral Roberto Carvalho Fraga.

Art. 2º Fica revogada a Portaria P n. 236/2018.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Desembargador JORGE LUÍS DALL’AGNOL,
Presidente.

 

(Publicação: DEJERS, n. 69, p. 18, 16.04.2019)