PORTARIA P N. 383, DE 5 DE DEZEMBRO DE 2017

Altera a Portaria P n. 380/2017 , que torna públicas as datas em que não haverá expediente ordinário nos órgãos da Justiça Eleitoral do Rio Grande do Sul, no ano de 2018.

O Desembargador Jorge Luís Dall'Agnol, Vice-Presidente, no exercício da Presidência do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Sul, no uso de suas atribuições legais,
RESOLVE:

Art. 1º A alínea b do inciso I do art. 2º da Portaria P n. 380, de 30 de novembro de 2017 , passa a vigorar com a seguinte redação:
"Art. 2º ……………………………
I – ……………………………
……………………………
b) 31 de maio: Dia de Corpus Christi ( Lei Municipal de Porto Alegre n. 3.033/1967, com a redação dada pela Lei Municipal de Porto Alegre n. 4.453/1978);"

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Desembargador Jorge Luís Dall'Agnol,
Vice-Presidente, no exercício da Presidência.


(Publicação: DEJERS, n. 220, p. 10, 07.12.2017)