PORTARIA N. 366, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2017.

0 DESEMBARGADOR CARLOS CINI MARCHIONATTI, PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO GRANDE DO SUL, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, EM CONFORMIDADE COM O ART. 36, INCISO II,DA LEI N. 8.112/1990, REGULAMENTADA PELA RESOLUÇÃO TSE N. 23.092/2009, E NA DECISÃO PROFERIDA NOS AUTOS DO PROCESSO ADMINISTRATIVO ELETRÔNICO N. 1287/2017, resolve

Art. 1º REMOVER, a pedido, na modalidade permuta, a servidora NEILA MARILDA SOARES MORAES, ocupante do cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, do quadro de pessoal deste Tribunal, para o Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão.

Art. 2º Conceder 30(trinta) dias de trânsito à servidora.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

CARLOS CINI MARCHIONATTI

(Publicação: DOU, n. 223, Seção 2, p. 49, 22.11.2017)