PORTARIA N. 329, DE 11 DE OUTUBRO DE 2017

O DESEMBARGADOR Carlos Cini Marchionatti, Presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Sul, no uso de suas atribuições legais, e com fundamento no art. 16, inciso VIII, do Regimento Interno do Tribunal, resolve:
APOSENTAR a servidora MARTA STOFFELS, voluntariamente e com proventos integrais, no cargo de técnico judiciário, área administrativa, classe C, padrão 13, do quadro de pessoal deste tribunal, com fundamento nos artigos 6º e 7ºda Emenda Constitucional n. 41, de 19 de dezembro do 2003, combinado com o artigo 2º da Emenda Constitucional n. 47, de 5 de julho da 2005,.
DECLARAR VAGO o referido cargo com base no art. 33, inciso VII, da Lei n. 8.112/1990.

CARLOS CINI MARCHIONATTI

(Publicação: DOU, n. 209, Seção 2, p. 72, 31.10.2017)