PORTARIA N. 326, DE 9 DE OUTUBRO DE 2017

O DESEMBARGADOR CARLOS CINI MARCHIONATTI, PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO GRANDE DO SUL, NO USO DAS SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, E EM CONFORMIDADE COM O ART. 37 DA LEI N. 8.112/1990, REGULAMENTADO PELA RESOLUÇÃO TSE N. 23.430/2014 E COM A RESOLUÇÃO N. 146/2012, DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA, resolve:

Art. 1º Redistribuir por reciprocidade o cargo vago de Analista Judiciário, Área Apoio Especializado - Especialidade Biblioteconomia, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, criado pela Lei n. 8868/1994, para o Quadro de Pessoal Regional Eleitoral do Amapá, recebendo em reciprocidade o cargo de Analista Judiciário - Área de Atividade - Apoio Especializado Biblioteconomia, ocupado pelo servidor Alexsandro Acioli de Matos.

Art. 2º Conceder ao servidor Alexsandro Acioli de Matos 30 (trinta) dias de trânsito.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

CARLOS CINI MARCHIONATTI

(Publicação: DOU, n. 196, Seção 2, p. 67, 11.10.2017)