PORTARIA P N. 82, DE 26 DE ABRIL DE 2016

O DESEMBARGADOR LUIZ FELIPE BRASIL SANTOS, PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO GRANDE DO SUL, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, COM FUNDAMENTO NAS RESOLUÇÕES TSE N. 21.832/2004 E N. 23.448/2015, 
RESOLVE 

Art. 1.º Dispensar o servidor Eroni Celso Stacke, requisitado da Prefeitura Municipal de Rodeio Bonito/RS, da Função Comissionada de Assistente I da 064ª Zona Eleitoral - Rodeio Bonito/RS (FC-1), e designá-lo para a Função Comissionada de Chefe de Cartório da 064ª Zona Eleitoral - Rodeio Bonito/RS (FC-1) a partir de 19.4.2016. 

Art. 2.° Dispensar o servidor Francisco de Andrade Machado, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da Função Comissionada de Chefe de Cartório da 064ª Zona Eleitoral - Rodeio Bonito/RS (FC-1), e designá-lo para a Função Comissionada de Assistente I da 064ª Zona Eleitoral - Rodeio Bonito/RS (FC-1), a partir de 19.4.2016. 

Art. 3.° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. 

DES. LUIZ FELIPE BRASIL SANTOS, 
Presidente. 


(Publicação: DEJERS, n. 73, p. 3, 28.4.2016)