PORTARIA P N. 187, DE 07 DE JUNHO DE 2016

A DESEMBARGADORA LISELENA SCHIFINO ROBLES RIBEIRO, PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO GRANDE DO SUL, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, EM CONFORMIDADE COM O ART. 36, INCISO III, ALÍNEA "B", DA LEI N. 8.112/1990, ART. 16 DA RESOLUÇÃO TSE N. 23.092/2009, ART. 4º DA INSTRUÇÃO NORMATIVA P N. 31/2013 E NA DECISÃO PROFERIDA NOS AUTOS DO PROCESSO ADMINISTRATIVO ELETRÔNICO N. 578/2014, 
RESOLVE 

Art. 1.º Remover, em caráter definitivo, a servidora Rosaura Macagnan Viau, Analista Judiciária, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para o município de Porto Alegre/RS, por motivo de saúde, de acordo com o Laudo de Inspeção de Saúde emitido pela Junta Médica deste Tribunal. 

Art. 2.º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. 

DESA. LISELENA SCHIFINO ROBLES RIBEIRO, 
Presidente.


(Publicação: DEJERS, n. 102, p. 13, 10.6.2016)