Portaria TRE-RS P 141/2016

PORTARIA P N. 141, DE 10 DE MAIO DE 2016

REVOGADA PELA Portaria TRE-RS P 96/2019

O Desembargador LUIZ FELIPE BRASIL SANTOS, Presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Sul, no uso de suas atribuições legais, e com fundamento na Resolução n. 246/2014 deste Tribunal, 
RESOLVE: 

Art. 1º NOMEAR para comporem Comissão Permanente de Ética do TRE-RS, a partir de 15 de maio de 2016, os servidores:
I - RINALDO MIRANDA CASTRO, Coordenador de Desenvolvimento (CJ-2), a quem incumbirá a presidência da Comissão, e, na qualidade de suplente, FÁTIMA ROSANE SILVEIRA SOUZA, Chefe da Seção de Planejamento (FC-6), ambos com mandato de 1 (um) ano; 
II - ROGÉRIO DA SILVA DE VARGAS, Secretário Judiciário (CJ-3), e na qualidade de suplente, MARÍLIA MEDEIROS PIANTÁ, Assessor I da Assessoria Técnica da Coordenadoria de Sessões (CJ-1), ambos com mandato de 2 (dois) anos, e; 
III - DÉBORA DO CARMO VICENTE, Assistente V do Gabinete da Presidência (FC-5), e, na qualidade de suplente, FÁBIO LUIZ KÄLBERER PIRES, Assistente IV do Gabinete da Presidência (FC-4), ambos com mandato de 3 (três) anos. 

Art. 2º Revogar a Portaria P n. 61/2015. 

Art. 3 º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. 

PRESIDENTE. 


(Publicação: DEJERS, n. 82, p. 4, 11.5.2016)