PORTARIA P N. 136, DE 05 DE MAIO DE 2016

O DESEMBARGADOR LUIZ FELIPE BRASIL SANTOS, PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO GRANDE DO SUL, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, COM FUNDAMENTO NAS RESOLUÇÕES TSE N. 21.832/2004 E N. 23.448/2015, 
RESOLVE 

Art. 1.º Dispensar a servidora Edilene Maria Borges Bossle Scavino Piccoli, Técnica Judiciária, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da Função Comissionada de Assistente I da 136ª Zona Eleitoral - Caxias do Sul/RS (FC-1), a partir de 02.5.2016. 

Art. 2.° Dispensar a servidora Carolina Giordani Kretzmann Watthier, Técnica Judiciária, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da Função Comissionada de Chefe de Cartório da 102ª Zona Eleitoral - Santo Cristo/RS (FC-1), a partir de 11.5.2016. 

Art. 3.° Dispensar o servidor Flávio Kreuning de Àvila, Analista Judiciário, Área Judiciária, removido do TRE-SC para este Tribunal, da Função Comissionada de Assistente I da 102ª Zona Eleitoral - Santo Cristo/RS (FC-1), e designá-lo para a Função Comissionada de Chefe de Cartório da 102ª Zona Eleitoral - Santo Cristo/RS (FC-1), a partir de 11.5.2016. 

Art. 4.° Dispensar o servidor Paulo Sérgio Martins da Fonseca, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da Função Comissionada de Assistente I da 19ª Zona Eleitoral - Encruzilhada do Sul/RS (FC-1), a partir de 11.5.2016. 

Art. 5.° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. 

DES. LUIZ FELIPE BRASIL SANTOS, 
Presidente. 


(Publicação: DEJERS, n. 82, p. 3, 11.5.2016)