PORTARIA P N. 05, DE 12 DE JANEIRO DE 2016 

A DESEMBARGADORA LISELENA SCHIFINO ROBLES RIBEIRO, VICE-PRESIDENTE NO EXERCÍCIO DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO GRANDE DO SUL, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, COM FUNDAMENTO NA RESOLUÇÃO TSE N. 23.448/2015, 
RESOLVE:

Art. 1° Dispensar Paulo Rodrigo de Miranda da Função Comissionada de Assistente I da 87ª Zona Eleitoral - Tupanciretã/RS (FC-1), a partir de 17.12.2015, em virtude de sua posse em outro cargo inacumulável. 

Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. 

DESA. LISELENA SCHIFINO ROBLES RIBEIRO, 
Vice-Presidente, no exercício da Presidência.


(Publicação: DEJERS, n. 7, p. 1, 18.01.2016)