Portarias da Presidência 2016

2016

Portaria TRE-RS P 394/2016
Dispensa e designação da Função Comissionada de Chefe de Seção (FC-6), da Seção de Apoio às Sessões Plenárias e Publicações (SASPP) e da Seção de Acompanhamento e Registros de Julgamentos (SEARJ), ambas da Secretaria Judiciária.

Portaria TRE-RS P 392/2016
Remoção da servidora Juliana de Souza Miolla Sommer

Portaria TRE-RS P 393/2016
Concede Adicional de Qualificação decorrente de conclusão de curso de pós-graduação.

Portaria TRE-RS P 391/2016
Dispensa e designação de servidores da Função Comissionada de Chefe de Cartório da 057ª Zona Eleitoral - Uruguaiana/RS.

Portaria TRE-RS P 390/2016
Torna públicas as datas em que não haverá expediente ordinário nos órgãos da Justiça Eleitoral do Rio Grande do Sul, no ano de 2017.

Portaria TRE-RS P 389/2016
Dispensa e designação de servidores da Função Comissionada de Assistente I da 002ª Zona Eleitoral - Porto Alegre/RS.

Portaria TRE-RS P 388/2016
Concede Adicional de Qualificação decorrente de conclusão de curso superior para Técnico Administrativo inativo.

Portaria TRE-RS P 387/2016
Institui a Equipe de Tratamento e Resposta a Incidentes em Redes Computacionais (ETIR) no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Sul.

Portaria TRE-RS P 385/2016
Delega competência ao Diretor-Geral da Secretaria do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Sul.

Portaria TRE-RS P 384/2016
Concede Adicional de Qualificação decorrente de conclusão de curso de pós-graduação.

Portaria TRE-RS P 376/2016
Designa o servidor Eduval Streletcki D'avila para a Função Comissionada de Chefe da Seção de Controle de Acesso e Segurança (FC-6).

Portaria TRE-RS P 370/2016
Resolve que, a contar de 1º de janeiro do ano de 2017, todos os servidores do Quadro de Pessoal do TRE-RS serão avaliados no Sistema de Gestão de Desempenho - GEDES II.

Portaria TRE-RS P 369/2016
Aprova o Plano Diretor de Tecnologia da Informação e Comunicação (PDTIC) do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Sul para o período de 2016 a 2020.

Portaria TRE-RS P 368/2016 - REVOGADA
Aprova o Plano Estratégico de Tecnologia da Informação e Comunicação (PETIC) do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Sul para o período de 2016 a 2021.

Portaria TRE-RS P 363/2016 - REVOGADO
Altera a composição da Comissão Editorial da Revista do TRE-RS.

Portaria TRE-RS P 362/2016
Dispensa e designação de servidores da Função Comissionada de Assistente I (FC-1) da 144ª Zona Eleitoral - Planalto/RS.

Portaria TRE-RS P 361/2016
Concede Adicional de Qualificação decorrente de conclusão de curso superior para Técnicos Administrativos.

Portaria TRE-RS P 360/2016
Altera o horário de expediente do Cartório da 127ª Zona Eleitoral.

Portaria TRE-RS P 358/2016
Dispensa e designação de servidores de Zonas Eleitorais para as Funções Comissionadas de Chefe de Cartório (FC-6) e Assistente I (FC-1).

Portaria TRE-RS P 354/2016
Dispensa e designação de servidores para a Função Comissionada de Assistente I (FC-1) da 140ª Zona Eleitoral - Coronel Bicaco/RS.

Portaria TRE-RS P 353/2016
Designa servidores para conduzirem procedimento de apuração preliminar dos fatos relatados no Processo Administrativo Eletrônico n. 1603/2016.

Portaria TRE-RS P 346/2016 - REVOGADO
Designa o Doutor Luciano André Losekann para as funções de Juiz de Cooperação.

Portaria TRE-RS P 345/2016
Altera o horário de expediente dos cartórios das 78ª e 54ª Zonas Eleitorais.

Portaria TRE-RS P 344/2016
Designação da servidora Tânia Vieira Marra Bonato para a Função Comissionada de Assistente V (FC-5), Gerente da Central de Atendimento ao Eleitor de Porto Alegre.

Portaria TRE-RS P 343/2016
Dispensa e designação de servidores para a Função Comissionada de Assistente I (FC-1) da 052ª Zona Eleitoral - São Luiz Gonzaga/RS.

Portaria TRE-RS P 342/2016
Remove a servidora Ângela Denise da Cunha Lemos Belbute para a 128ª Zona Eleitoral - Passo Fundo/RS.

Portaria TRE-RS P 341/2016

Declarar Vago cargo de Técnico Judiciário, área Administrativa, em virtude de posse em outro cargo inacumulável.

Portaria TRE-RS P 339/2016
Designa comissão para elaborar proposta de política institucional visando à seleção de servidores para a função comissionada de Chefe de Cartório das Zonas Eleitorais de Porto Alegre (FC-6).

Portaria TRE-RS P 332/2016
Concede Adicional de Qualificação decorrente de conclusão de curso superior para Técnicos Administrativos.

Portaria TRE-RS P 331/2016
Concede Adicional de Qualificação decorrente de conclusão de curso de pós-graduação.

Portaria TRE-RS P 329/2016
Dispensa e designação de servidores para as Funções Comissionadas de Chefe de Cartório (FC-6) e Assistente I (FC-1) da 119ª Zona Eleitoral - Faxinal do Soturno/RS.

Portaria TRE-RS P 328/2016
Altera o horário de expediente na Justiça Eleitoral do Rio Grande do Sul no dia 31 de outubro de 2016.

Portaria TRE-RS P 326/2016
Altera o horário de expediente do Cartório Eleitoral da 123ª Zona Eleitoral - Pedro Osório/RS.

Portaria TRE-RS P 325/2016 - REVOGADO
Designa a nova composição de membros do Comitê de Comunicação da Justiça Eleitoral do Rio Grande do Sul.

Portaria TRE-RS P 324/2016
Designa servidores para conduzirem procedimento de apuração preliminar dos fatos relatados no Processo Administrativo Eletrônico n. 1361/2016.

Portaria TRE-RS P 322/2016
Altera o horário de expediente dos Cartórios Eleitorais da 18ª Zona Eleitoral - Dom Pedrito/RS e 121ª Zona Eleitoral - Ibirubá/RS.

Portaria TRE-RS P 321/2016 - REVOGADO
Designa a nova composição do Comitê de Atendimento ao Eleitor da Justiça Eleitoral do Rio Grande do Sul.

Portaria TRE-RS P 320/2016
Dispensa e designação de servidores para a Função Comissionada de Assistente I (FC-1) da 069ª Zona Eleitoral ¿ São Vicente do Sul/RS.

Portaria TRE-RS P 318/2016
Estabelece a realização de plantão nos órgãos da Justiça Eleitoral do Rio Grande do Sul no interregno de 20 de dezembro de 2016 a 6 de janeiro de 2017, fixa o horário de expediente na Justiça Eleitoral no período de 7 de janeiro a 24 de fevereiro de 2017 e dá outras providências.

Portaria TRE-RS P 317/2016
Altera o horário de expediente dos Cartórios Eleitorais das 1ª, 2ª, 111ª, 112ª, 113ª, 114ª, 158ª, 159ª, 160ª e 161ª Zonas e Central de Atendimento ao Eleitor, em Porto Alegre.

Portaria TRE-RS P 316/2016
Remoção, por permuta, do servidor José Farias Júnior.

Portaria TRE-RS P 315/2016
Remove, a pedido, o servidor Nei Adacio Pumes da Costa da 69ª Zona Eleitoral - São Vicente do Sul/RS para a 119ª Zona Eleitoral - Faxinal do Soturno/RS,

Portaria TRE-RS P 314/2016
Dispensa e designação de servidores da Função Comissionada de Assistente I (FC-I) das Zonas Eleitorais de Faxinal do Soturno/RS - 119ª ZE e Pelotas/RS - 164ª ZE.

Portaria TRE-RS P 313/2016
Altera o expediente dos Cartórios das 69ª, 83ª, 106ª, 24ª, 144ª, 119ª e 123ª Zonas Eleitorais.

Portaria TRE-RS P 312/2016 - REVOGADO
Nomeia a nova composição do Comitê Gestor Regional do Processo Judicial Eletrônico na Justiça Eleitoral - PJe, e dá outras providências.

Portaria TRE-RS P 311/2016
Altera o artigo 3º da Portaria P. n. 301/2016.

Portaria TRE-RS P 308/2016
Concede Adicional de Qualificação decorrente de conclusão de curso superior para Técnicos Administrativos inativos.

Portaria TRE-RS P 307/2016
Concede Adicional de Qualificação decorrente de conclusão de curso superior para Técnicos Administrativos.

Portaria TRE-RS P 306/2016
Concede Adicional de Qualificação decorrente de conclusão de curso de pós-graduação.

Portaria TRE-RS P 305/2016
Rerratifica o anexo I da Portaria P n. 297/2016, de 27 de setembro de 2016.

Portaria TRE-RS P 304/2016 - REVOGADO
Rerratifica o anexo I da Portaria P n. 279/2016, de 27 de setembro de 2016.

Portaria TRE-RS P 303/2016
Alterar a Portaria P n. 249/2016, relativamente à Junta Eleitoral da 55ª Zona Eleitoral.

Portaria TRE-RS P 301/2016
Altera a Portaria P n. 231/2016, para estabelecer o retorno do horário de expediente ordinário nas zonas eleitorais, bem como a interrupção da realização de plantões e a mudança na contagem dos prazos processuais na Justiça Eleitoral do Rio Grande do Sul.

Portaria TRE-RS P 300/2016
Alterar a Portaria P n. 249/2016, relativamente às Juntas Eleitorais das 2ª, 3ª, 25ª, 27ª, 31ª, 39ª, 75ª, 95ª, 106ª, 111ª, 114ª, 127ª, 153ª, 164ª e 167ª Zonas Eleitorais.

Portaria TRE-RS P 299/2016
Estabelece a suspensão dos prazos processuais no período de 20 de dezembro de 2016 a 20 de janeiro de 2017, inclusive, e a prorrogação dos prazos decadenciais que vencerem no período de 20 de dezembro de 2016 a 6 de janeiro de 2017 para o dia imediatamente subsequente.

Portaria TRE-RS P 297/2016
Designa locais a partir dos quais será realizada a transmissão de dados de votação e totalização dos resultados das Eleições 2016.

Portaria TRE-RS P 294/2016
Altera o horário de expediente na Justiça Eleitoral do Rio Grande do Sul no dia 3 de outubro de 2016.

Portaria TRE-RS P 293/2016
Remove, em caráter definitivo, a servidora Raquel Mourales Cavalheiro para a 010ª Zona Eleitoral - Cachoeira do Sul/RS.

Portaria TRE-RS P 292/2016
Dispensa e designação de servidor para a Função Comissionada de Assistente I (FC-1) da 151ª Zona Eleitoral - Barra do Ribeiro/RS.

Portaria TRE-RS P 291/2016
Retificar a Portaria P n. 284, de 06 de setembro de 2016.

Portaria TRE-RS P 290/2016
Dispensa e designação de servidores da Função Comissionada de Assistente I (FC-1) da 006ª Zona Eleitoral - Antônio Prado/RS.

Portaria TRE-RS P 289/2016
Transfere o feriado de 28 de outubro (Dia do Servidor Público) para o dia 14 de novembro e dá outras providências.

Portaria TRE-RS P 288/2016
Dispensa e designação de servidores da Função Comissionada de Chefe de Cartório das Zonas Eleitorais do Estado do Rio Grande do Sul.

Portaria TRE-RS P 287/2016
Remove, em caráter definitivo, a servidora Rafaela Beck para a 076ª Zona Eleitoral - Novo Hamburgo/RS.

Portaria TRE-RS P 286/2016
Dispensa e designação de servidores da Função Comissionada de Assistente I do Gabinete da Presidência (FC-1) e da Função Comissionada de Assistente IV da Seção de Partidos Políticos (FC-4).

Portaria TRE-RS P 285/2016
Concede Adicional de Qualificação decorrente de conclusão de curso superior a servidores inativos.

Portaria TRE-RS P 284/2016
Conceder Adicional de Qualificação decorrente de conclusão de curso superior a servidores.

Portaria TRE-RS P 281/2016

Conceder Adicional de Qualificação decorrente de conclusão de curso de pós-graduação.

Portaria TRE-RS P 280/2016
Dispensa e designação de servidor da Função Comissionada de Chefe de Cartório da 010ª Zona Eleitoral - Cachoeira do Sul/RS.

Portaria TRE-RS P 277/2016
Altera a redação da Portaria P n. 279/2014, que trata da composição do Comitê Valor Público, núcleo socioambiental do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Sul e dá outras providências.

Portaria TRE-RS P 276/2016
Remove, em caráter definitivo, a servidora Patrícia Eliza Pigatto Stefanello para o município de Porto Alegre/RS.

Portaria TRE-RS P 272/2016
Dispensa de servidora da Função Comissionada de Assistente IV (FC-4) da Seção de Partidos Políticos.

Portaria TRE-RS P 267/2016
Nomeia servidores para comporem Comissão Especial para a realização de Concursos de Remoção no âmbito deste TRE-RS.

Portaria TRE-RS P 266/2016
Disciplina o local de publicação do edital contendo os pedidos de registro de candidatura, para ciência dos interessados, nas eleições 2016.

Portaria TRE-RS P 261/2016
Dispensa e designação de servidores da Função Comissionada de Chefe de Cartório da 094ª ZE - Frederico Westphalen/RS (FC-1).

Portaria TRE-RS P 259/2016
Institui o Mural Eletrônico da Justiça Eleitoral do Rio Grande do Sul.

Portaria TRE-RS P 257/2016 - REVOGADO
Designa os membros do Comitê de Gestão Documental da Justiça Eleitoral do Rio Grande do Sul.

Portaria TRE-RS P 256/2016 - REVOGADO
Institui o Comitê de Gestão Documental da Justiça Eleitoral do Rio Grande do Sul.

Portaria TRE-RS P 255/2016
Designa Equipe de Trabalho para o Seminário AGERT, SINDIRÁDIO e TRE-RS em Santana do Livramento.

Portaria TRE-RS P 254/2016
Dispensa e designação de servidores para a Função Comissionada de Assistente I (FC-1) da 010ª ZE - Cachoeira do Sul/RS.

Portaria TRE-RS P 250/2016
Nomeia os membros do Comitê de Infraestrutura da Justiça Eleitoral do Rio Grande do Sul.

Portaria TRE-RS P 249/2016
Nomeia os membros das Juntas Eleitorais que irão apurar os resultados em primeiro e eventual segundo turno das Eleições Municipais de 2016, no Estado do Rio Grande do Sul.

Portaria TRE-RS P 243/2016
Designa o servidor Fernando Augusto de Assumpção Neto para a Função Comissionada de Chefe da Seção de Normas e Jurisprudência de Pessoal (FC-6).

Portaria TRE-RS P 239/2016 - REVOGADO
Designa os membros do Comitê Técnico de Orçamento da Justiça Eleitoral do Rio Grande do Sul.

Portaria TRE-RS P 238/2016
Designa Equipe de Trabalho para o Seminário AGERT, SINDIRÁDIO e TRE-RS em Passo Fundo.

Portaria TRE-RS P 237/2016
Aprova a Carta de Serviços do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Sul.

Portaria TRE-RS P 236/2016
Declara vago o cargo da categoria funcional de Técnico Judiciário, Área Administrativa, ocupado por Francisco de Andrade Machado.

Portaria TRE-RS P 235/2016
Designa os Membros do Comitê de Gestão de Riscos da Justiça Eleitoral do Rio Grande do Sul.

Portaria TRE-RS P 234/2016
Declara vago cargo da categoria funcional de Analista Judiciário, Área Judiciária, ocupado por Rafael Morgental Soares.

Portaria TRE-RS P 233/2016
Dispensa e designação de servidores.

Portaria TRE-RS P 232/2016
Retifica os artigos 4º e 5º da Portaria P n. 225/2016.

Portaria TRE-RS P 231/2016
Estabelece o horário de expediente nos Cartórios Eleitorais e Centrais de Atendimento ao Eleitor, bem como a realização de plantões, no período de 15 de agosto a 19 de dezembro de 2016.

Portaria TRE-RS P 226/2016
Remoção, a pedido, da servidora Pacifica Maria Steinmetz Ribeiro Kliemann da 120ª ZE - Horizontina/RS, para a 96ª ZE - Cerro Largo/RS.

Portaria TRE-RS P 225/2016
Dispensa e designação de servidores.

Portaria TRE-RS P 224/2016
Designação da servidora Renata Pochmann Simoni para a Função Comissionada de Assistente V (FC-5) do Gabinete da Presidência.

Portaria TRE-RS P 223/2016
Designação da servidora Débora do Carmo Vicente para o Cargo em Comissão de Chefe de Gabinete da Presidência (CJ-1).

Portaria TRE-RS P 222/2016
Exonera, a pedido, o servidor Rafael Morgental Soares do Cargo em Comissão de Chefe de Gabinete da Presidência (CJ-1).

Portaria TRE-RS P 221/2016
Altera, no dia 7 de julho de 2016, o expediente da Secretaria do Tribunal, Cartórios Eleitorais de Porto Alegre e Central de Atendimento ao Eleitor de Porto Alegre.

Portaria TRE-RS P 220/2016
Dispensa e designação de servidores.

Portaria TRE-RS P 219/2016
Dispensa e designação de servidores.

Portaria TRE-RS P 218/2016
Designa Equipe de Trabalho para o Seminário AGERT, SINDIRÁDIO e TRE-RS em Faxinal do Soturno.

Portaria TRE-RS P 217/2016 - REVOGADO
Designa os Membros do Comitê Multidisciplinar para Acessibilidade.

Portaria TRE-RS P 216/2016 - REVOGADO
Designa os membros do Comitê Técnico de Orçamento da Justiça Eleitoral do Rio Grande do Sul.

Portaria TRE-RS P 211/2016
Dispensa e designação de servidores.

Portaria TRE-RS P 210/2016
Concede Adicional de Qualificação decorrente de conclusão de curso de pós-graduação.

Portaria TRE-RS P 209/2016
Dispensa e designação de servidores da Função Comissionada de Assistente IV (FC-4) da Coordenadoria de Pessoal.

Portaria TRE-RS P 205/2016
Dispensa e designação de servidores.

Portaria TRE-RS P 204/2016
Dispensa e designação de servidores da Função Comissionada de Assistente I (FC-1) das seguintes Zonas Eleitorais: 144ª ZE - Planalto/RS; 024ª ZE - Itaqui/RS; 017ª ZE - Cruz Alta/RS.

Portaria TRE-RS P 203/2016
Aposentadoria da servidora Silvana Luzzi Correa Meyer.

Portaria TRE-RS P 202/2016
Altera o horário de expediente do Cartório da 25ª Zona Eleitoral - Jaguarão.

Portaria TRE-RS P 201/2016 - REVOGADO
Designa os servidores responsáveis para efetuarem a conformidade dos registros de gestão.

Portaria TRE-RS P 200/2016
Dispensa e designação de servidores.

Portaria TRE-RS P 199/2016
Dispõe sobre o Núcleo de Estatística e Gestão Estratégica no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Sul e dá outras providências.

Portaria TRE-RS P 197/2016
Dispensa e designação de servidores da Função Comissionado Assistente I (FC-1) da 027ª ZE - Júlio de Castilhos/RS e da 096ª ZE ¿ Cerro Largo/RS.

Portaria TRE-RS P 196/2016 - REVOGADA
Dispensa e designação de servidor da Função Comissionada de Chefe de Cartório da 122ª ZE - Mostardas/RS.

Portaria TRE-RS P 195/2016
Dispensa e designação de servidor ocupante da Função Comissionada de Assistente I (FC-1) da 013ª ZE - Candelária/RS.

Portaria TRE-RS P 194/2016
Designa o servidor Fábio Adriano de Jezus Peixoto para a Função Comissionada de Assistente I (FC-1) da 088ª Zona Eleitoral - Veranópolis/RS.

Portaria TRE-RS P 193/2016
Dispensa e designação de servidores.

Portaria TRE-RS P 191/2016
Designa os Membros do Comitê de Atendimento ao Eleitor da Justiça Eleitoral do Rio Grande do Sul.

Portaria TRE-RS P 190/2016
Retifica o artigo 1º da Portaria P n. 170/2016 e o artigo 3º da Portaria P n. 174/2016.

Portaria TRE-RS P 189/2016
Dispensa e designação de servidores.

Portaria TRE-RS P 188/2016
Remoção, a pedido, do servidor Fernando Gomes Niederauer da 63ª ZE - Bom Jesus/RS para a 122ª ZE - Mostardas/RS.

Portaria TRE-RS P 187/2016
Remoção, em caráter definitivo, da servidora Rosaura Macagnan Viau para o município de Porto Alegre/RS.

Portaria TRE-RS P 175/2016
Prorroga a cedência do servidor Jairo Ângelo Grisa, servidor do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para o Tribunal Regional Eleitoral de Santa Catarina.

Portaria TRE-RS P 174/2016
Dispensa e designação de servidores.

Portaria TRE-RS P 173/2016
Coloca à disposição da Policlínica Militar de Porto Alegre o servidor Samuel Coelho, Analista Judiciário, Área Apoio Especializado, Especialidade Odontologia.

Portaria TRE-RS P 172/2016
Remoção, a pedido, da servidora Fabiana Del Fabro da 27ª ZE - Júlio de Castilhos/RS para a 147ª ZE - Santa Maria/RS.

Portaria TRE-RS P 171/2016
Remoção, a pedido, do servidor Alexandre Farina Marcon da 88ª ZE - Veranópolis/RS para a 22ª ZE - Guaporé/RS.

Portaria TRE-RS P 170/2016
Remoção, a pedido, do servidor Fábio Adriano de Jezus Peixoto da 147ª ZE - Santa Maria/RS para a 88ª ZE - Veranópolis/RS.

Portaria TRE-RS P 169/2016
Dispensa e designação de servidores.

Portaria TRE-RS P 165/2016
Remoção, a pedido, do servidor Leandro Martins Moraes da 103ª ZE - São José do Ouro/RS para a 10ª ZE - Cachoeira do Sul/RS.

Portaria TRE-RS P 162/2016
Altera o expediente dos cartórios das 55ª e 127ª Zonas Eleitorais.

Portaria TRE-RS P 160/2016
Delega competência ao Sr. Antônio Augusto Portinho da Cunha, Diretor-Geral da Secretaria do Tribunal, para pratica de Atos no período de 25.05.2016 a 31.12.2016.

Portaria TRE-RS P 159/2016
Delega ao Secretário de Tecnologia da Informação do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Sul competência para decidir sobre as solicitações de cessão de urnas eletrônicas e de sistemas de votação para realização de eleições parametrizadas.

Portaria TRE-RS P 158/2016
Remove, a pedido, a servidora Renata Pretto Bandeira Medina da 57ª ZE - Uruguaiana/RS para a 121ª ZE - Ibirubá/RS.

Portaria TRE-RS P 157/2016
Dispensa e designação de servidores.

Portaria TRE-RS P 150/2016
Confere delegação de competência ao Sr. Antônio Augusto Portinho da Cunha, Diretor-Geral da Secretaria do TRE-RS.

Portaria TRE-RS P 149/2016
Dispensa e designação de servidores.

Portaria TRE-RS P 148/2016
Dispensa e designação de servidores.

Portaria TRE-RS P 147/2016
Remove, a pedido, a servidora Anelise Coswig Fiss da 092ª ZE - Arroio Grande/RS para o município de Pelotas/RS.

Portaria TRE-RS P 146/2016
Dispensa e designação de servidores.

Portaria TRE-RS P 145/2016
Dispensa e designação de servidores.

Portaria TRE-RS P 144/2016
Remoção dos servidores Carlos Fernando de Souza Silva e Luciane Lima Lola.

Portaria TRE-RS P 143/2016
Remoção de servidores.

Portaria TRE-RS P 142/2016
Remoção, a pedido, da servidora Márcia da Luz Rodrigues da 055ª Zona Eleitoral - Taquara/RS para o município de Porto Alegre/RS.

Portaria TRE-RS P 141/2016 - REVOGADO
Nomeia membros para comporem a Comissão Permanente de Ética do TRE-RS.

Portaria TRE-RS P 140/2016
Dispõe sobre o expediente nos órgãos da Justiça Eleitoral do Rio Grande do Sul no dia 26 de maio de 2016 (dia de Corpus Christi).

Portaria TRE-RS P 139/2016
Remoção, a pedido, de servidores.

Portaria TRE-RS P 138/2016
Altera o anexo da Resolução TRE-RS N. 271, de 02 de dezembro de 2015, alusivo ao Plano Estratégico 2016-2021.

Portaria TRE-RS P 137/2016
Dispensa e designação de servidores.

Portaria TRE-RS P 136/2016
Dispensa de servidores da Função Comissionada de Assistente I (FC-1).

Portaria TRE-RS P 133/2016
Remoção de servidores.

Portaria TRE-RS P 132/2016
Define a unidade responsável pelos cálculos referentes à liberação de valores glosados a título de provisão de encargos trabalhistas, previdenciários e outros, nos termos das Resoluções CNJ n. 98/2009 e 169/2013.

Portaria TRE-RS P 97/2016
Concede Adicional de Qualificação decorrente de conclusão de curso de pós-graduação.

Portaria TRE-RS P 96/2016 - REVOGADO
Designa os membros da Comissão de Avaliação prevista na Instrução Normativa P n. 46/2016.

Portaria TRE-RS P 95/2016
Dispensa e designação de servidoras da Função Comissionada de Assistente IV da Seção de Programação Orçamentária (FC-4).

Portaria TRE-RS P 94/2016 - REVOGADO
Rerratifica a Portaria P n. 79, de 20 de abril de 2016.

Portaria TRE-RS P 88/2016
Dispensa e designação das funções comissionadas de Assistente IV (FC-4) e de Chefe da Seção de Assuntos Judiciários (FC-6), da Coordenadoria de Assuntos Judiciários e Correicionais.

Portaria TRE-RS P 84/2016
Revogar a Portaria P n. 282/2015.

Portaria TRE-RS P 83/2016
Altera o expediente dos Cartórios Eleitorais das 110ª e 156ª Zonas Eleitorais.

Portaria TRE-RS P 82/2016
Dispensa e designação de servidores paras as funções comissionadas de Assistente I e Chefe de Cartório da 064ª Zona Eleitoral - Rodeio Bonito/RS.

Portaria TRE-RS P 79/2016
Institui o Comitê de Comunicação da Justiça Eleitoral do Rio Grande do Sul e designa seus membros.

Portaria TRE-RS P 78/2016
Dispensa e designação de servidores da Função Comissionada de Assistente I (FC-1) do Gabinete da Presidência (FC-1).

Portaria TRE-RS P 74/2016
Dispensa e designação de servidores da Função Comissionada de Assistente I (FC-1) da 164ª Zona Eleitoral ¿ Pelotas/RS.

Portaria TRE-RS P 73/2016 - REVOGADO
Designa os membros do Comitê Técnico de Orçamento da Justiça Eleitoral do Rio Grande do Sul.

Portaria TRE-RS P 72/2016
Redistribuição de servidor de cargo efetivo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, entre o Tribunal Regional Eleitoral de Santa Catarina e o Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Sul.

Portaria TRE-RS P 68/2016
Estabelece a realização de plantão nos cartórios eleitorais e centrais de atendimento ao eleitor no Estado do Rio Grande do Sul, nos dias 30 de abril e 1º de maio de 2016.

Portaria TRE-RS P 65/2016
Dispensa e designação de servidores para a Função Comissionada de Chefe de Cartório da 125ª ZE - Teutônia/RS.

Portaria TRE-RS P 59/2016
Altera o horário de expediente da Central de Atendimento ao Eleitor e nos Cartórios Eleitorais de Caxias do Sul, até o dia 4 de maio de 2016.

Portaria TRE-RS P 54/2016
Redistribuição recíproca de cargos efetivos entre este Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Sul e o Tribunal Regional Eleitoral de Santa Catarina.

Portaria TRE-RS P 53/2016
Dispensa e designação de servidores para a Função Comissionada de Assistente I (FC-1) da Zona Eleitoral de Vacaria/RS (058ª ZE).

Portaria TRE-RS P 52/2016
Dispensa e designação de servidores para a Função Comissionada de Assistente I (FC-1) da Seção de Transporte e Expedição.

Portaria TRE-RS P 51/2016
Dispensa e designação de servidores para a Função Comissionada de Assistente IV (FC-4) do Gabinete da Secretaria de Gestão de Pessoas.

Portaria TRE-RS P 50/2016
Dispensa e designação de servidores para a Função Comissionada de Assistente I (FC-1) das Zonas Eleitorais de Erechim/RS (020ª ZE), Gaurama/RS (003ª ZE) e São José do Norte/RS (130ª ZE).

Portaria TRE-RS P 48/2016
Dispensa e designação de servidores.

Portaria TRE-RS P 47/2016
Institui o Plano de Logística Sustentável do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Sul - PLS.

Portaria TRE-RS P 46/2016
Remoção, de ofício, de servidores lotados na 20ª ZE - Erechim/RS e na 003ª ZE - Gaurama/RS.

Portaria TRE-RS P 45/2016
Remove, provisoriamente, por motivo de saúde, a servidora Karen Mendez Pacheco Schreiner, Analista Judiciária, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal do TRE-RS, do Município de Arroio do Tigre/RS para Porto Alegre/RS.

Portaria TRE-RS P 43/2016
Retifica datas do início dos efeitos financeiros de Adicional de Qualificação decorrente de conclusão de curso de pós-graduação.

Portaria TRE-RS P 42/2016
Altera o horário de expediente do Cartório da 110ª Zona Eleitoral - Tramandaí/RS.

Portaria TRE-RS P 41/2016 - REVOGADO
Torna permanente a vigência da Comissão responsável pelo estudo da implantação do Processo Judicial Eletrônico (PJe) no âmbito do TRERS.

Portaria TRE-RS P 40/2016
Dispensa e designação da Função Comissionada de Chefe de Cartório da 140ª ZE - Coronel Bicaco/RS.

Portaria TRE-RS P 37/2016
Prorroga a cedência da servidora Juliana Garcia Barenho, ocupante do cargo de Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Regional, para o Ministério Público Federal.

Portaria TRE-RS P 36/2016
Altera o horário de expediente do Cartório da 013ª Zona Eleitoral - Candelária.

Portaria TRE-RS P 35/2016
Altera os horários de expediente das Centrais de Atendimento ao Eleitor e dos Cartórios Eleitorais de Caxias do Sul e Pelotas; e do Cartório da 079ª Zona Eleitoral - São Francisco de Assis.

Portaria TRE-RS P 34/2016
Retifica Adicional de Qualificação decorrente de conclusão de curso de pós-graduação.

Portaria TRE-RS P 33/2016
Retifica a data de início dos efeitos financeiros de Adicional de Qualificação decorrente de curso de pós-graduação.

Portaria TRE-RS P 28/2016
Fixa o horário de expediente na Central de Atendimento ao Eleitor e nos Cartórios Eleitorais de Porto Alegre e dá outras providências.

Portaria TRE-RS P 27/2016
Dispensa e designação de servidores da Função Comissionada (FC-1) de Chefe de Cartório da 015ª ZE - Carazinho/RS.

Portaria TRE-RS P 26/2016
Retifica Adicional de Qualificação decorrente de conclusão de curso de pós-graduação.

Portaria TRE-RS P 25/2016
Dispensa e designação de servidores.

Portaria TRE-RS P 24/2016
Concede Adicional de Qualificação decorrente de conclusão de curso de pós-graduação.

Portaria TRE-RS P 21/2016
Dispensa e designação de servidores da Função Comissionada de Assistente I da 94ª ZE - Frederico Westphalen/RS.

Portaria TRE-RS P 20/2016
Redistribuição recíproca de cargos efetivos entre este Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Sul e o Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região.

Portaria TRE-RS P 19/2016
Redistribuição de servidores do Quadro Permanente de Pessoal do TRE-RS e TRE-SC, para o cargo efetivo de Técnico Judiciário, área de atividade apoio especializado.

Portaria TRE-RS P 18/2016
Dispensa e designação de servidores.

Portaria TRE-RS P 17/2016
Remoção, a pedido, da servidora Sonia Heimann Reinke.

Portaria TRE-RS P 16/2016
Nomeia Cleber da Silva Moreira para o Cargo em Comissão de Assessor II da Assessoria de Comunicação Social.

Portaria TRE-RS P 15/2016
Exonera o servidor Renato de Oliveira Sagrera do Cargo em Comissão de Assessor II da Assessoria de Comunicação Social.

Portaria TRE-RS P 11/2016
Declara vago cargo da categoria funcional de Analista Judiciário, Área Apoio Especializado - Especialidade Biblioteconomia, do Quadro de Pessoal do TRE-RS.

Portaria TRE-RS P 10/2016
Remoção, de ofício, do servidor João Luiz Gonçalves Mota da Cruz.

Portaria TRE-RS P 09/2016
Altera o expediente do Cartório Eleitoral da 88ª Zona - Veranópolis/RS.

Portaria TRE-RS P 05/2016
Dispensa do servidor Paulo Rodrigo de Miranda da Função Comissionada de Assistente I da 87ª Zona Eleitoral - Tupanciretã/RS.

Portaria TRE-RS P 01/2016
Confere delegação de competência ao Sr. Antônio Augusto Portinho da Cunha, Diretor-Geral da Secretaria do Tribunal, para praticar atos no período de 07.01.2016 a 22.01.2016.