Portarias TRE-RS P 2016

Portarias TRE-RS P 2016

Portaria TRE-RS P 01/2016

Confere delegação de competência ao Sr. Antônio Augusto Portinho da Cunha, Diretor-Geral da Secretaria do Tribunal, para praticar atos no período de 07.01.2016 a 22.01.2016.

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Portaria TRE-RS P 05/2016

Dispensa do servidor Paulo Rodrigo de Miranda da Função Comissionada de Assistente I da 87ª Zona Eleitoral - Tupanciretã/RS.

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Portaria TRE-RS P 09/2016

Altera o expediente do Cartório Eleitoral da 88ª Zona - Veranópolis/RS.

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Portaria TRE-RS P 10/2016

Remoção, de ofício, do servidor João Luiz Gonçalves Mota da Cruz.

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Portaria TRE-RS P 11/2016

Declara vago cargo da categoria funcional de Analista Judiciário, Área Apoio Especializado - Especialidade Biblioteconomia, do Quadro de Pessoal do TRE-RS.

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Portaria TRE-RS P 15/2016

Exonera o servidor Renato de Oliveira Sagrera do Cargo em Comissão de Assessor II da Assessoria de Comunicação Social.

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Portaria TRE-RS P 16/2016

Nomeia Cleber da Silva Moreira para o Cargo em Comissão de Assessor II da Assessoria de Comunicação Social.

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Portaria TRE-RS P 17/2016

Remoção, a pedido, da servidora Sonia Heimann Reinke.

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Portaria TRE-RS P 19/2016

Redistribuição de servidores do Quadro Permanente de Pessoal do TRE-RS e TRE-SC, para o cargo efetivo de Técnico Judiciário, área de atividade apoio especializado.

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Portaria TRE-RS P 20/2016

Redistribuição recíproca de cargos efetivos entre este Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Sul e o Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região.

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Portaria TRE-RS P 21/2016

Dispensa e designação de servidores da Função Comissionada de Assistente I da 94ª ZE - Frederico Westphalen/RS.

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Portaria TRE-RS P 24/2016

Concede Adicional de Qualificação decorrente de conclusão de curso de pós-graduação.

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Portaria TRE-RS P 26/2016

Retifica Adicional de Qualificação decorrente de conclusão de curso de pós-graduação.

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Portaria TRE-RS P 27/2016

Dispensa e designação de servidores da Função Comissionada (FC-1) de Chefe de Cartório da 015ª ZE - Carazinho/RS.

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Portaria TRE-RS P 28/2016

Fixa o horário de expediente na Central de Atendimento ao Eleitor e nos Cartórios Eleitorais de Porto Alegre e dá outras providências.

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Portaria TRE-RS P 33/2016

Retifica a data de início dos efeitos financeiros de Adicional de Qualificação decorrente de curso de pós-graduação.

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Portaria TRE-RS P 34/2016

Retifica Adicional de Qualificação decorrente de conclusão de curso de pós-graduação.

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Portaria TRE-RS P 35/2016

Altera os horários de expediente das Centrais de Atendimento ao Eleitor e dos Cartórios Eleitorais de Caxias do Sul e Pelotas; e do Cartório da 079ª Zona Eleitoral - São Francisco de Assis.

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Portaria TRE-RS P 36/2016

Altera o horário de expediente do Cartório da 013ª Zona Eleitoral - Candelária.

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Portaria TRE-RS P 37/2016

Prorroga a cedência da servidora Juliana Garcia Barenho, ocupante do cargo de Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Regional, para o Ministério Público Federal.

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Portaria TRE-RS P 40/2016

Dispensa e designação da Função Comissionada de Chefe de Cartório da 140ª ZE - Coronel Bicaco/RS.

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Portaria TRE-RS P 41/2016

Torna permanente a vigência da Comissão responsável pelo estudo da implantação do Processo Judicial Eletrônico (PJe) no âmbito do TRERS.

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Portaria TRE-RS P 42/2016

Altera o horário de expediente do Cartório da 110ª Zona Eleitoral - Tramandaí/RS.

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Portaria TRE-RS P 43/2016

Retifica datas do início dos efeitos financeiros de Adicional de Qualificação decorrente de conclusão de curso de pós-graduação.

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Portaria TRE-RS P 45/2016

Remove, provisoriamente, por motivo de saúde, a servidora Karen Mendez Pacheco Schreiner, Analista Judiciária, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal do TRE-RS, do Município de Arroio do Tigre/RS para Porto Alegre/RS.

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Portaria TRE-RS P 46/2016

Remoção, de ofício, de servidores lotados na 20ª ZE - Erechim/RS e na 003ª ZE - Gaurama/RS.

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Portaria TRE-RS P 47/2016

Institui o Plano de Logística Sustentável do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Sul - PLS.

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Portaria TRE-RS P 50/2016

Dispensa e designação de servidores para a Função Comissionada de Assistente I (FC-1) das Zonas Eleitorais de Erechim/RS (020ª ZE), Gaurama/RS (003ª ZE) e São José do Norte/RS (130ª ZE).

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Portaria TRE-RS P 51/2016

Dispensa e designação de servidores para a Função Comissionada de Assistente IV (FC-4) do Gabinete da Secretaria de Gestão de Pessoas.

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Portaria TRE-RS P 52/2016

Dispensa e designação de servidores para a Função Comissionada de Assistente I (FC-1) da Seção de Transporte e Expedição.

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Portaria TRE-RS P 53/2016

Dispensa e designação de servidores para a Função Comissionada de Assistente I (FC-1) da Zona Eleitoral de Vacaria/RS (058ª ZE).

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Portaria TRE-RS P 54/2016

Redistribuição recíproca de cargos efetivos entre este Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Sul e o Tribunal Regional Eleitoral de Santa Catarina.

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Portaria TRE-RS P 59/2016

Altera o horário de expediente da Central de Atendimento ao Eleitor e nos Cartórios Eleitorais de Caxias do Sul, até o dia 4 de maio de 2016.

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Portaria TRE-RS P 65/2016

Dispensa e designação de servidores para a Função Comissionada de Chefe de Cartório da 125ª ZE - Teutônia/RS.

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Portaria TRE-RS P 68/2016

Estabelece a realização de plantão nos cartórios eleitorais e centrais de atendimento ao eleitor no Estado do Rio Grande do Sul, nos dias 30 de abril e 1º de maio de 2016.

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Portaria TRE-RS P 72/2016

Redistribuição de servidor de cargo efetivo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, entre o Tribunal Regional Eleitoral de Santa Catarina e o Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Sul.

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Portaria TRE-RS P 73/2016

Designa os membros do Comitê Técnico de Orçamento da Justiça Eleitoral do Rio Grande do Sul.

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Portaria TRE-RS P 74/2016

Dispensa e designação de servidores da Função Comissionada de Assistente I (FC-1) da 164ª Zona Eleitoral - Pelotas/RS.

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Portaria TRE-RS P 78/2016

Dispensa e designação de servidores da Função Comissionada de Assistente I (FC-1) do Gabinete da Presidência (FC-1).

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Portaria TRE-RS P 79/2016

Institui o Comitê de Comunicação da Justiça Eleitoral do Rio Grande do Sul e designa seus membros.

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Portaria TRE-RS P 82/2016

Dispensa e designação de servidores paras as funções comissionadas de Assistente I e Chefe de Cartório da 064ª Zona Eleitoral - Rodeio Bonito/RS.

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Portaria TRE-RS P 83/2016

Altera o expediente dos Cartórios Eleitorais das 110ª e 156ª Zonas Eleitorais.

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Portaria TRE-RS P 88/2016

Dispensa e designação das funções comissionadas de Assistente IV (FC-4) e de Chefe da Seção de Assuntos Judiciários (FC-6), da Coordenadoria de Assuntos Judiciários e Correicionais.

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Portaria TRE-RS P 94/2016

Rerratifica a Portaria P n. 79, de 20 de abril de 2016.

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Portaria TRE-RS P 95/2016

Dispensa e designação de servidoras da Função Comissionada de Assistente IV da Seção de Programação Orçamentária (FC-4).

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Portaria TRE-RS P 96/2016

Designa os membros da Comissão de Avaliação prevista na Instrução Normativa P n. 46/2016.

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Portaria TRE-RS P 97/2016

Concede Adicional de Qualificação decorrente de conclusão de curso de pós-graduação.

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Portaria TRE-RS P 132/2016

Define a unidade responsável pelos cálculos referentes à liberação de valores glosados a título de provisão de encargos trabalhistas, previdenciários e outros, nos termos das Resoluções CNJ n. 98/2009 e 169/2013.

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Portaria TRE-RS P 136/2016

Dispensa de servidores da Função Comissionada de Assistente I (FC-1).

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Portaria TRE-RS P 138/2016

Altera o anexo da Resolução TRE-RS N. 271, de 02 de dezembro de 2015, alusivo ao Plano Estratégico 2016-2021.

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Portaria TRE-RS P 140/2016

Dispõe sobre o expediente nos órgãos da Justiça Eleitoral do Rio Grande do Sul no dia 26 de maio de 2016 (dia de Corpus Christi).

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Portaria TRE-RS P 141/2016

Nomeia membros para comporem a Comissão Permanente de Ética do TRE-RS.

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Portaria TRE-RS P 142/2016

Remoção, a pedido, da servidora Márcia da Luz Rodrigues da 055ª Zona Eleitoral - Taquara/RS para o município de Porto Alegre/RS.

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Portaria TRE-RS P 144/2016

Remoção dos servidores Carlos Fernando de Souza Silva e Luciane Lima Lola.

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Portaria TRE-RS P 147/2016

Remove, a pedido, a servidora Anelise Coswig Fiss da 092ª ZE - Arroio Grande/RS para o município de Pelotas/RS.

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Portaria TRE-RS P 150/2016

Confere delegação de competência ao Sr. Antônio Augusto Portinho da Cunha, Diretor-Geral da Secretaria do TRE-RS.

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Portaria TRE-RS P 158/2016

Remove, a pedido, a servidora Renata Pretto Bandeira Medina da 57ª ZE - Uruguaiana/RS para a 121ª ZE - Ibirubá/RS.

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Portaria TRE-RS P 159/2016

Delega ao Secretário de Tecnologia da Informação do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Sul competência para decidir sobre as solicitações de cessão de urnas eletrônicas e de sistemas de votação para realização de eleições parametrizadas.

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Portaria TRE-RS P 160/2016

Delega competência ao Sr. Antônio Augusto Portinho da Cunha, Diretor-Geral da Secretaria do Tribunal, para pratica de Atos no período de 25.05.2016 a 31.12.2016.

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Portaria TRE-RS P 162/2016

Altera o expediente dos cartórios das 55ª e 127ª Zonas Eleitorais.

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Portaria TRE-RS P 165/2016

Remoção, a pedido, do servidor Leandro Martins Moraes da 103ª ZE - São José do Ouro/RS para a 10ª ZE - Cachoeira do Sul/RS.

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Portaria TRE-RS P 170/2016

Remoção, a pedido, do servidor Fábio Adriano de Jezus Peixoto da 147ª ZE - Santa Maria/RS para a 88ª ZE - Veranópolis/RS.

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Portaria TRE-RS P 171/2016

Remoção, a pedido, do servidor Alexandre Farina Marcon da 88ª ZE - Veranópolis/RS para a 22ª ZE - Guaporé/RS.

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Portaria TRE-RS P 172/2016

Remoção, a pedido, da servidora Fabiana Del Fabro da 27ª ZE - Júlio de Castilhos/RS para a 147ª ZE - Santa Maria/RS.

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Portaria TRE-RS P 173/2016

Coloca à disposição da Policlínica Militar de Porto Alegre o servidor Samuel Coelho, Analista Judiciário, Área Apoio Especializado, Especialidade Odontologia.

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Portaria TRE-RS P 175/2016

Prorroga a cedência do servidor Jairo Ângelo Grisa, servidor do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para o Tribunal Regional Eleitoral de Santa Catarina.

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Portaria TRE-RS P 187/2016

Remoção, em caráter definitivo, da servidora Rosaura Macagnan Viau para o município de Porto Alegre/RS.

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Portaria TRE-RS P 188/2016

Remoção, a pedido, do servidor Fernando Gomes Niederauer da 63ª ZE - Bom Jesus/RS para a 122ª ZE - Mostardas/RS.

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Portaria TRE-RS P 190/2016

Retifica o artigo 1º da Portaria P n. 170/2016 e o artigo 3º da Portaria P n. 174/2016.

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Portaria TRE-RS P 191/2016

Designa os Membros do Comitê de Atendimento ao Eleitor da Justiça Eleitoral do Rio Grande do Sul.

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Portaria TRE-RS P 194/2016

Designa o servidor Fábio Adriano de Jezus Peixoto para a Função Comissionada de Assistente I (FC-1) da 088ª Zona Eleitoral - Veranópolis/RS.

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Portaria TRE-RS P 195/2016

Dispensa e designação de servidor ocupante da Função Comissionada de Assistente I (FC-1) da 013ª ZE - Candelária/RS.

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Portaria TRE-RS P 196/2016

Dispensa e designação de servidor da Função Comissionada de Chefe de Cartório da 122ª ZE - Mostardas/RS.

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Portaria TRE-RS P 197/2016

Dispensa e designação de servidores da Função Comissionado Assistente I (FC-1) da 027ª ZE - Júlio de Castilhos/RS e da 096ª ZE - Cerro Largo/RS.

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Portaria TRE-RS P 199/2016

Dispõe sobre o Núcleo de Estatística e Gestão Estratégica no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Sul e dá outras providências.

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Portaria TRE-RS P 201/2016

Designa os servidores responsáveis para efetuarem a conformidade dos registros de gestão.

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Portaria TRE-RS P 202/2016

Altera o horário de expediente do Cartório da 25ª Zona Eleitoral - Jaguarão.

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Portaria TRE-RS P 203/2016

Aposentadoria da servidora Silvana Luzzi Correa Meyer.

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Portaria TRE-RS P 204/2016

Dispensa e designação de servidores da Função Comissionada de Assistente I (FC-1) das seguintes Zonas Eleitorais: 144ª ZE - Planalto/RS; 024ª ZE - Itaqui/RS; 017ª ZE - Cruz Alta/RS.

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Portaria TRE-RS P 209/2016

Dispensa e designação de servidores da Função Comissionada de Assistente IV (FC-4) da Coordenadoria de Pessoal.

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Portaria TRE-RS P 210/2016

Concede Adicional de Qualificação decorrente de conclusão de curso de pós-graduação.

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