PORTARIA P N. 269, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2015

O DESEMBARGADOR LUIZ FELIPE BRASIL SANTOS, PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO GRANDE DO SUL, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, COM FUNDAMENTO NA RESOLUÇÃO TSE N. 23.448/2015, 

RESOLVE 

Art. 1.º Dispensar a servidora Luciane Tonello Maschio, requisitada da Prefeitura Municipal de Nova Prata/RS, da Função Comissionada de Assistente I da 075ª Zona Eleitoral - Nova Prata (FC-1), a partir de 26.11.2015. 

Art. 2.º Designar a servidora Ligiane Raquel Freire Pereira, Analista Judiciária, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para a Função Comissionada de Assistente I da 075ª Zona Eleitoral - Nova Prata (FC-1), a partir de 26.11.2015. 

Art. 3.º Dispensar o servidor Eden Paula de Paula, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da Função Comissionada de Assistente I da 002ª Zona Eleitoral - Porto Alegre (FC-1), a contar de 04.12.2015. 

Art. 4.º Dispensar a servidora Aline Amaral Muszinski, Técnica Judiciária, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da Função Comissionada de Assistente I da 116ª Zona Eleitoral - Butiá (FC-1), e designá-la para a Função Comissionada de Assistente I da 002ª Zona Eleitoral - Porto Alegre (FC-1), a partir de 04.12.2015. 

Art. 5.º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. 

Des. LUIZ FELIPE BRASIL SANTOS, 
Presidente. 


(Publicação: DEJERS, n. 212, p. 9, 19.11.2015)