Portarias da Presidência 2015

Portaria TRE-RS P 314/2015
Retifica o artigo 3º da Portaria P n. 298.

Portaria TRE-RS P 313/2015
Designa servidora para a Função Comissionada de Assistente III do Gabinete da Presidência (FC-3).

Portaria TRE-RS P 312/2015
Dispensa e designa servidores para Funções Comissionadas.

Portaria TRE-RS P 311/2015
Torna públicas as datas em que não haverá expediente ordinário nos órgãos da Justiça Eleitoral do Rio Grande do Sul, no ano de 2016.

Portaria TRE-RS P 310/2015
Designa servidores para auxiliarem a Comissão do Concurso 2015.

Portaria TRE-RS P 309/2015
Delegação de competência ao Sr. Antônio Augusto Portinho da Cunha, Diretor-Geral da Secretaria do Tribunal, para praticar determinados atos, no período de 01.01.2016 a 29.05.2016.

Portaria TRE-RS P 308/2015
Dispensa do servidor Fábio Luiz Kälberer Pires da Função Comissionada de Assistente III do Gabinete da Presidência (FC-3) e nomeação, do mesmo servidor, para a Função Comissionada de Assistente IV do Gabinete da Presidência (FC-4).

Portaria TRE-RS P 307/2015
Concede Adicional de Qualificação decorrente de conclusão de curso de pós-graduação.

Portaria TRE-RS P 306/2015
Declara vago cargo da categoria funcional de Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Sul.

Portaria TRE-RS P 299/2015
Remoção, em caráter definitivo, do servidor Renato Silva de Almeida para um dos cartórios eleitorais ou para a sede do Tribunal Regional Eleitoral de Santa Catarina

Portaria TRE-RS P 298/2015
Dispensa e designação de servidores.

Portaria TRE-RS P 292/2015
Remove servidora por motivo de antecipação de tutela.

Portaria TRE-RS P 291/2015
Dispensa e designação de servidores para a função de Comissionada de Assistente I de Zonas Eleitorais.

Portaria TRE-RS P 290/2015  - REVOGADO
Dispõe sobre os procedimentos a serem observados para entrega de documentos fiscais referentes à aplicação do fundo partidário na prestação de contas partidária anual, na Secretaria do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Sul e dá outras providências.

Portaria TRE-RS P 284/2015
Concede Adicional de Qualificação decorrente de conclusão de curso de pós-graduação.

Portaria TRE-RS P 283/2015
Nomeia servidores para constituírem o Comitê Gestor de Tecnologia da Informação.

Portaria TRE-RS P 282/2015
Prorroga, por seis meses, a remoção para Porto Alegre do servidor Aderson Arpini Câmara.

Portaria TRE-RS P 281/2015
Prorroga, por seis meses, a remoção para Porto Alegre da servidora Rosaura Macagnan Viau.

Portaria TRE-RS P 280/2015
Dispensa e designação de servidores.

Portaria TRE-RS P 279/2015
Declara vago cargo da categoria funcional de Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Sul.

Portaria TRE-RS P 278/2015
Redistribuição recíproca de cargos efetivos entre este Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Sul e o Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região.

Portaria TRE-RS P 277/2015
Prorroga a remoção, por motivo de saúde, da servidora Alessandra Paula de Miranda.

Portaria TRE-RS P 276/2015
Declara vago cargo da categoria funcional de Analista Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Sul.

Portaria TRE-RS P 275/2015
Designa servidora para a Função Comissionada de Assistente I da 154ª ZE - Arroio do Tigre/RS.

Portaria TRE-RS P 274/2015
Prorroga a data final da revisão de eleitorado mediante coleta de dados biométricos no município de Anta Gorda/RS.

Portaria TRE-RS P 273/2015  - REVOGADO
Nomeia os membros da Comissão Permanente de Avaliação Documental do TRE-RS.

Portaria TRE-RS P 270/2015
Estabelece a realização de plantão no interregno de 20 de dezembro de 2015 a 6 de janeiro de 2016, torna pública a prorrogação de prazos processuais, fixa o horário de expediente na Justiça Eleitoral no período de 7 de janeiro a 29 de fevereiro de 2016, e dá outras providências.

Portaria TRE-RS P 269/2015
Dispensa e designação de servidores.

Portaria TRE-RS P 266/2015
Remoção, a pedido, da servidora Roberta Gewehr de Almeida da 144ª ZE - Planalto/RS para a 078ª ZE - Piratini/RS.

Portaria TRE-RS P 265/2015
Dispensa e designação de servidores.

Portaria TRE-RS P 264/2015
Aplica penalidade a servidor, conforme decisão exarada nos autos do Processo Administrativo Disciplinar PAE n. 908/2015.

Portaria TRE-RS P 263/2015
Concede Adicional de Qualificação decorrente de conclusão de curso de pós-graduação.

Portaria TRE-RS P 262/2015
Concede Adicional de Qualificação decorrente de conclusão de curso de pós-graduação.

Portaria TRE-RS P 261/2015
Declara vago cargo da categoria funcional de Técnico Judiciário, Área dministrativa, Classe A, Padrão 2, do Quadro de Pessoal do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Sul.

Portaria TRE-RS P 259/2015
Dispensa e designação de servidores.

Portaria TRE-RS P 258/2015
Remoção da servidora Tassiana Alcoforado Diniz.

Portaria TRE-RS P 257/2015
Aplica ao servidor Vilmar Rodrigues da Silva Dahmer a penalidade administrativa de Advertência - Processo PAE n. 420/2015.

Portaria TRE-RS P 256/2015
Designa servidores para a Função Comissionada de Assistente I (FC-1) nas Zonas Eleitorais do Estado.

Portaria TRE-RS P 255/2015
Retifica a Portaria P n. 244/2015, de 20 de outubro de 2015.

Portaria TRE-RS P 253/2015
Remoção de servidores.

Portaria TRE-RS P 251/2015
Dispensa e designação de servidor para ocupar a Função Comissionada de Chefe da Seção de Transporte e Expedição.

Portaria TRE-RS P 250/2015
Implementa a rede de cooperação judiciária local, por meio da figura do Juízo de Cooperação, já instituído pela Resolução TRE-RS n. 218/2012.

Portaria TRE-RS P 249/2015
Remoção, a pedido, na modalidade permuta, de servidores para a Secretaria do Tribunal e para a 108ª Zona Eleitoral - Sapucaia do Sul/RS.

Portaria TRE-RS P 246/2015
Dispensa e designação de servidores.

Portaria TRE-RS P 245/2015
Dispensa e designação de servidor para ocupar a Função Comissionada de Chefe de Cartório da 13ª Zona Eleitoral - Candelária/RS.

Portaria TRE-RS P 244/2015
Prorroga o prazo final de dezenove revisões eleitorais em andamento no Estado do Rio Grande do Sul.

Portaria TRE-RS P 243/2015
Nomeia o servidor Guilherme Santos de Barros Falcão para o Cargo em Comissão de Assessor I da Assessoria Técnica da Coordenadoria das Sessões (CJ-1).

Portaria TRE-RS P 242/2015
Exoneração da servidora Flavia Androvandi Kern do Cargo em Comissão de Assessor I da Assessoria Técnica da Coordenadoria das Sessões (CJ-1).

Portaria TRE-RS P 241/2015
Nomeia o servidor Daniel Borges de Abreu para o Cargo em Comissão de Assessor I da Assessoria Técnica da Coordenadoria das Sessões (CJ-1).

Portaria TRE-RS P 240/2015
Exonera a servidora Marta Kauer do Cargo em Comissão de Assessor I da Assessoria Técnica da Coordenadoria das Sessões (CJ-1).

Portaria TRE-RS P 238/2015
Dispensa e designação de servidores para ocupar a Função Comissionada de Chefe de Cartório da 138ª Zona Eleitoral - Casca/RS.

Portaria TRE-RS P 237/2015
Altera o expediente do Cartório Eleitoral da 67ª Zona - Encantado.

Portaria TRE-RS P 235/2015  - REVOGADO
Nomeia servidores para comporem Comissão Multidisciplinar destinada a promover ações efetivas de prevenção, intervenção conciliatória e propor soluções para os casos de possível assédio moral no trabalho.

Portaria TRE-RS P 234/2015
Dispensa e designação de servidor para a Função Comissionada de Chefe de Cartório da 90ª Zona Eleitoral - Guaíba/RS.

Portaria TRE-RS P 233/2015
Remoção, de ofício, da servidora Fernanda Natasha Marques, Técnica Judiciária, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da 109ª Zona Eleitoral - Tapera/RS para 90ª Zona Eleitoral - Guaíba/RS.

Portaria TRE-RS P 232/2015
Remoção, de ofício, do servidor Elias Morás, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da 90ª Zona Eleitoral - Guaíba/RS para Porto Alegre/RS.

Portaria TRE-RS P 231/2015
Recondução da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar designada pela Portaria P n. 120/2015.

Portaria TRE-RS P 230/2015
Concede Adicional de Qualificação decorrente de conclusão de curso de pós-graduação.

Portaria TRE-RS P 229/2015
Remoção, de ofício, do servidor Elias Morás, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, de Porto Alegre/RS para a 90ª Zona Eleitoral - Guaíba/RS.

Portaria TRE-RS P 228/2015
Dispensa e designação de servidor para a Função Comissionada de Chefe de Cartório da 90ª Zona Eleitoral - Guaíba/RS.

Portaria TRE-RS P 224/2015
Remove, a pedido, na modalidade permuta, o servidor Luiz Adolfo da Silva Gomes.

Portaria TRE-RS P 220/2015
Dispensa, a pedido, a servidora Renata Pochmann Simoni, Técnica Judiciária, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da Função Comissionada de Assistente IV (FC-4) do Gabinete da Presidência.

Portaria TRE-RS P 219/2015  - REVOGADO
Nomeia servidores para constituírem o Comitê Permanente de Segurança Institucional - COPSI.

Portaria TRE-RS P 218/2015
Retifica a Portaria P n. 216, de 22 de setembro de 2015.

Portaria TRE-RS P 216/2015
Revoga a Portaria P n. 129, de 18 de junho de 2015, em virtude da decisão liminar nos autos do processo.

Portaria TRE-RS P 215/2015
Dispensa e designação de servidor para a Função Comissionada de Chefe de Cartório da 11ª Zona Eleitoral - São Sebastião do Caí/RS.

Portaria TRE-RS P 214/2015
Remove, a pedido, na modalidade permuta, servidores do Quadro de Pessoal do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Sul.

Portaria TRE-RS P 213/2015
Redistribuição recíproca de cargos efetivos entre este Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Sul e o Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região - Vara do Trabalho de Gravataí/RS

Portaria TRE-RS P 212/2015
Altera o expediente dos Cartórios da 27ª ZE - Júlio de Castilhos/RS e 24ª ZE - Itaqui/RS.

Portaria TRE-RS P 211/2015
Delegação de competência ao Sr. Antônio Augusto Portinho da Cunha, Diretor-Geral da Secretaria do Tribunal, para praticar determinados atos, no período de 17.9.2015 a 13.10.2015.

Portaria TRE-RS P 210/2015
Dispensa e designação de servidores da Função Comissionada de Chefe de Cartório da 149ª ZE - Igrejinha/RS.

Portaria TRE-RS P 208/2015
Declara vago cargo da categoria funcional de Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Sul.

Portaria TRE-RS P 207/2015
Declara vago cargo da categoria funcional de Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Sul.

Portaria TRE-RS P 206/2015  - REVOGADO
Nomeia servidores para comporem o Comitê de Pessoal do TRE-RS.

Portaria TRE-RS P 200/2015
Disciplina o emprego de requerimentos, disponibilizados pela internet do TRE-RS, para facilitação na obtenção de certidões judiciais de segundo grau, a regularização de multas eleitorais e a carga de autos, no âmbito da Secretaria do TRE-RS.

Portaria TRE-RS P 204/2015
Retifica a Portaria P n. 155, de 14 de julho de 2015.

Portaria TRE-RS P 203/2015  - REVOGADO
Nomeia os membros do Comitê de Modelagem de Processos da Justiça Eleitoral do Rio Grande do Sul.

Portaria TRE-RS P 202/2015
Altera o expediente dos cartórios eleitorais das 37ª e 163ª zonas e da central de atendimento ao eleitor, em Rio Grande.

Portaria TRE-RS P 201/2015
Concede adicional de qualificação decorrente de conclusão de curso de pós-graduação.

Portaria TRE-RS P 194/2015  - REVOGADO
Nomeia servidores para comporem o Comitê de Pessoal do TRE-RS.

Portaria TRE-RS P 193/2015  - REVOGADO
Nomeia servidores para comporem o Comitê de Infraestrutura da Justiça Eleitoral do Rio Grande do Sul.

Portaria TRE-RS P 192/2015  - REVOGADO
Designa, pela ordem, os servidores que substituem o Sr. Diretor-Geral em seus impedimentos legais.

Portaria TRE-RS P 191/2015
Fixa, a contar de 1º de setembro de 2015, os valores mensais das bolsas-auxílio de estágio a estudante de que trata a Resolução TRE-RS n. 267/15.

Portaria TRE-RS P 189/2015
Nomeia o servidor Vital Cappellari Corrent para o Cargo em Comissão de Secretário de Administração (CJ-3).

Portaria TRE-RS P 188/2015
Exonera, por motivo de aposentadoria, a servidora Rosana Delgado Duro do Cargo em Comissão de Secretário de Administração (CJ-3).

Portaria TRE-RS P 187/2015
Nomeia o servidor Cristiano Santiago de Aguiar para o Cargo em Comissão de Coordenador de Auditoria (CJ-2).

Portaria TRE-RS P 186/2015
Exonera, por motivo de aposentadoria, a servidora Maria Teresa Copatti Dutra.

Portaria TRE-RS P 182/2015
Transfere para o dia 30 de outubro de 2015 as comemorações alusivas ao Dia do Servidor Público.

Portaria TRE-RS P 181/2015
Prorroga por sessenta dias, a contar de 24 de agosto de 2015, o prazo para que a Comissão Processante nomeada pela Portaria P n. 127/2015 coconclua os trabalhos relativos ao PAE n. 420/2015.

Portaria TRE-RS P 180/2015
Aposentadoria da servidora Rosana Delgado Duro.

Portaria TRE-RS P 178/2015
Dispensa e designação de servidores para a Função Comissionada de Chefe de Cartório da 165ª Zona Eleitoral - Feliz/RS.

Portaria TRE-RS P 177/2015
Aposentadoria da servidora Maria Teresa Copatti Dutra.

Portaria TRE-RS P 176/2015
Prorroga a remoção da servidora Edilene Maria Borges Bossle Scavino Piccoli pelo prazo de 24 meses.

Portaria TRE-RS P 175/2015
Retifica a Portaria P n. 174, de 06 de agosto de 2015.

Portaria TRE-RS P 174/2015  - REVOGADO
Nomeia os membros do Comitê de Atendimento ao Eleitor da Justiça Eleitoral do Rio Grande do Sul.

Portaria TRE-RS P 170/2015
Concede Adicional de Qualificação decorrente de conclusão de curso de pós-graduação.

Portaria TRE-RS P 169/2015
Prorroga, por sessenta dias, o prazo para que a Comissão Processante nomeada pela Portaria P n. 120/2015, conclua os trabalhos relativos ao Processo Administrativo Disciplinar n. 908/2015.

Portaria TRE-RS P 168/2015
Determina a indisponibilidade para empenho e movimentação financeira de valor consignado a este Tribunal.

Portaria TRE-RS P 167/2015
Delegação de competência ao Sr. Antônio Augusto Portinho da Cunha, Diretor-Geral da Secretaria do Tribunal, para praticar determinados atos, no período de 27.7.2015 a 05.8.2015.

Portaria TRE-RS P 166/2015
Altera o expediente do Cartório da 133ª Zona Eleitoral - Triunfo.

Portaria TRE-RS P 165/2015
Declara vago o cargo da categoria funcional de Técnico Judiciário, Área Administrativa.

Portaria TRE-RS P 159/2015  - REVOGADO
Nomeia o Comitê Gestor de Tecnologia da Informação.

Portaria TRE-RS P 158/2015
Dispensa, tendo em vista o pedido de vacância do cargo, servidora do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da Função Comissionada de Assistente III do Gabinete da Presidência (FC-3).

Portaria TRE-RS P 157/2015
Remove servidor e designa para a Função Comissionada de Assistente III do Gabinete da Presidência (FC-03).

Portaria TRE-RS P 156/2015  - REVOGADO
Nomeia os membros da Comissão responsável pelo estudo da implantação do Processo Judicial Eletrônico (PJe) no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Sul.

Portaria TRE-RS P 155/2015
Declara vago cargo da categoria funcional de Analista Judiciário, Área Administrativa.

Portaria TRE-RS P 154/2015
Revoga a Portaria P. n. 203/2013.

Portaria TRE-RS P 153/2015
Nomeia os responsáveis pelos acordos de cooperação técnica com as fazendas públicas estaduais e municipais na Justiça Eleitoral do Rio Grande do Sul.

Portaria TRE-RS P 150/2015
Nomeia servidores para comporem o Comitê de Pessoal.

Portaria TRE-RS P 148/2015
Nomeia a servidora Marília Medeiros Piantá para o Cargo em Comissão de Assessor I da Assessoria Técnica da Coordenadoria de Sessões.

Portaria TRE-RS P 147/2015
Nomeia o servidor Paulo Roberto Simões Filho para o Cargo em Comissão de Coordenador de Sessões.

Portaria TRE-RS P 144/2015  - REVOGADO
Instituí o Grupo de Gerenciamento de Mudanças do Processo Judicial Eletrônico da Justiça Eleitoral do Rio Grande do Sul.

Portaria TRE-RS P 143/2015
Altera a redação da Portaria P N. 152/2014, que trata da estrutura de Governança Corporativa do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Sul.

Portaria TRE-RS P 142/2015
Concede Adicional de Qualificação decorrente de conclusão de curso de pós-graduação.

Portaria TRE-RS P 141/2015
Nomeia os membros do Comitê de Infraestrutura da Justiça Eleitoral do Rio Grande do Sul.

Portaria TRE-RS P 140/2015
Institui a sistemática de assinatura eletrônica de sentenças elaboradas no sistema Apollo - Módulo Sentenças.

Portaria TRE-RS P 131/2015
Prorroga a remoção da servidora Rosaura Macagnan Viau.

Portaria TRE-RS P 130/2015
Nomeia os membros do Comitê Técnico de Orçamento da Justiça Eleitoral do Rio Grande do Sul.

Portaria TRE-RS P 129/2015  - REVOGADO
Regulamenta a necessidade de manutenção mínima dos serviços prestados pela Justiça Eleitoral do Rio Grande do Sul durante período de greve dos servidores públicos.

Portaria TRE-RS P 128/2015
Remove, provisoriamente, por motivo de saúde, a servidora Ana Paula Kronbauer para a 067ª Zona Eleitoral - Encantado/RS.

Portaria TRE-RS P 127/2015
Designa servidores para constituírem Comissão de Processo Administrativo Disciplinar visando à apuração de eventuais responsabilidades administrativas descritas no Processo Administrativo Eletrônico n. 420/2015.

Portaria TRE-RS P 125/2015
Dispensa e designação da Função Comissionada de Chefe de Cartório da 75ª Zona Eleitoral - Nova Prata/RS.

Portaria TRE-RS P 124/2015
Altera o expediente do Cartório da 119ª Zona Eleitoral - Faxinal do Soturno.

Portaria TRE-RS P 123/2015
Remove, provisoriamente, o servidor Aderson Arpini Câmara.

Portaria TRE-RS P 122/2015
Redistribuição recíproca de cargos efetivos entre este Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Sul e o Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região - Vara do Trabalho de Palmeira das Missões/RS.

Portaria TRE-RS P 121/2015
Define o expediente dos prédios Anexos 1 e 2 no dia 10 de junho de 2015 em função do jogo de futebol entre as seleções do Brasil e Honduras.

Portaria TRE-RS P 120/2015
Designa servidores para Comissão de Processo Administrativo Disciplinar.

Portaria TRE-RS P 118/2015
Altera o expediente do Cartório da 99ª Zona Eleitoral - Nonoai.

Portaria TRE-RS P 112/2015
Dispensa e designação de servidores de Funções Comissionadas da Secretaria de Controle Interno - SCI.

Portaria TRE-RS P 111/2015
Dispensa e designação de servidores da Função Comissionada de Chefe de Cartório da 133ª Zona Eleitoral - Triunfo/RS.

Portaria TRE-RS P 110/2015  - REVOGADO
Nomeia os membros do Comitê de Modelagem de Processos da Justiça Eleitoral do Rio Grande do Sul.

Portaria TRE-RS P 105/2015
Confere delegação de competência ao Sr. Antônio Augusto Portinho da Cunha, Diretor-Geral da Secretaria do Tribunal, ou a seu substituto, no período de 29.5.2015 até 31.12.2015.

Portaria TRE-RS P 104/2015
Delega ao Secretário de Tecnologia da Informação do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Sul, até o dia 29.05.2016, inclusive, competência para decidir sobre as solicitações de cessão de urnas eletrônicas e de sistemas de votação para realização de eleições parametrizadas.

Portaria TRE-RS P 103/2015  - REVOGADO
Nomeia a Comissão Editorial da Revista do TRE-RS.

Portaria TRE-RS P 102/2015
Concede adicional a servidores decorrente de conclusão de curso de pós-graduação

Portaria TRE-RS P 101/2015  - REVOGADO
Cálculos dos valores glosados - SCI.

Portaria TRE-RS P 100/2015
Institui o Regulamento da Revista do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Sul.

Portaria TRE-RS P 99/2015
Junta Eleitoral da 91ª ZE - Crissiumal.

Portaria TRE-RS P 98/2015  - REVOGADO
Nomeia os membros do Comitê de Atendimento ao Eleitor da Justiça Eleitoral do Rio Grande do Sul.

Portaria TRE-RS P 89/2015
Dispensa servidor da Função Comissionada de Chefe da Seção de Controle de Pessoal (FC-6).

Portaria TRE-RS P 86/2015
Remove servidores na modalidade permuta.

Portaria TRE-RS P 85/2015
Nomeia os membros do Comitê de Gestão do Conhecimento da Justiça Eleitoral do Rio Grande do Sul.

Portaria TRE-RS P 84/2015
Nomeia os membros do Comitê de Gerenciamento de Projetos da Justiça Eleitoral do Rio Grande do Sul.

Portaria TRE/RS P 83/2015
Nomeia os membros do Comitê de Gestão de Riscos da Justiça Eleitoral do Rio Grande do Sul.

Portaria TRE-RS P 78/2015  - REVOGADO
Nomeia servidores para constituírem o Comitê Gestor Regional do Processo Judicial Eletrônico na Justiça Eleitoral.

Portaria TRE-RS P 77/2015
Regulamenta o expediente nos órgãos da Justiça Eleitoral do Rio Grande do Sul no dia 4 de junho de 2015 (dia de Corpus Christi).

Portaria TRE-RS P 75/2015
Designação da Dra. Gisele Anne Vieira de Azambuja, Juíza do Tribunal Regional Eleitoral, para desempenhar as funções de Juiz de Cooperação.

Portaria TRE-RS P 73/2015
Concede adicional a servidores decorrente de conclusão de curso de pós-graduação

Portaria TRE-RS P 72/2015
Altera o horário de expediente do Cartório Eleitoral da 101ª ZE - Tenente Portela/RS.

Portaria TRE-RS P 70/2015
Dispensa e designação de servidores da Função Comissionada de Chefe de Cartório da 064ª Zona Eleitoral - Rodeio Bonito/RS e da 078ª Zona Eleitoral - Piratini/RS.

Portaria TRE-RS P 063/2015
Dispensa e designa servidores para a Função Comissionada de Chefe de Cartório da 078ª Zona Eleitoral - Piratini/RS (FC-1).

Portaria TRE-RS P 062/2015
Remover servidora, em caráter definitivo, por motivo de saúde

Portaria TRE-RS P 061/2015  - REVOGADO
Nomeia servidores para comporem a Comissão Permanente de Ética do TRE-RS.

Portaria TRE-RS P 060/2015 - REVOGADA
Nomeia servidores para constituírem o CONSELHO CONSULTIVO DO MEMORIAL DA JUSTIÇA ELEITORAL GAÚCHA.

Portaria TRE-RS P 059/2015
Remove servidora por motivo de saúde.

Portaria TRE-RS P 058/2015
Remove servidor, em caráter definitivo, por motivo de saúde.

Portaria TRE-RS P 057/2015
Determina a realização de auditoria das Eleições Gerais de 2014, no âmbito do Rio Grande do Sul, por decisão do Tribunal Superior Eleitoral acerca de pedido do Partido da Social Democracia Brasileira, e nomeia comissão para esse fim.

Portaria TRE-RS P 053/2015
Altera o expediente do Cartório da 109ª Zona Eleitoral - Tapera.

Portaria TRE-RS P 052/2015
Dispensa e designação de servidores da Função Comissionada de Chefe de Cartório da 58ª Zona Eleitoral - Vacaria/RS.

Portaria TRE-RS P 046/2015
Adicional de qualificação decorrente de curso de pós-graduação.

Portaria TRE-RS P 044/2015  - REVOGADO
Nomeia servidores para comporem o Comitê de Pessoal do TRE-RS.

Portaria TRE-RS P 40/2015
Dispensa e designa servidoras para a Função Comissionada de Chefe de Cartório da 22ª Zona Eleitoral - Guaporé/RS (FC-1).

Portaria TRE-RS P 039/2015
Declara vago cargo da categoria funcional de Analista Judiciário, Área Apoio Especializado - Especialidade Análise de Sistemas do Quadro de Pessoal do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Sul.

Portaria TRE-RS P 038/2015
Declara vago cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa do Quadro de Pessoal do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Sul.

Portaria TRE-RS P 035/2015
Altera o expediente do Cartório da 150ª Zona Eleitoral - Capão da Canoa.

Portaria TRE-RS P 031/2015
Concede adicional de qualificação em decorrência de pós-graduação.

Portaria TRE-RS P 030/2015
Dispensa e designa servidores para Funções Comissionadas (FC) deste Tribunal.

Portaria TRE-RS P 029/2015
Dispensa e designa servidoras para a Função Comissionada de Assistente IV da Seção de Acompanhamento e Registros de Julgamentos (FC-4).

Portaria TRE-RS P 028/2015  - REVOGADO
Altera o valor diário do auxílio-transporte para os estagiários.

Portaria TRE-RS P 025/2015
Dispensa e designação de servidores para a Função Comissionada de Assistente I da Seção de Transporte e Expedição (FC-1).

Portaria TRE-RS P 024/2015
Nomeia Junta Eleitoral que irá apurar os resultados das eleições municipais a serem renovadas em Almirante Tamandaré do Sul, no dia 1º de março de 2015.

Portaria TRE-RS P 023/2015  - REVOGADO
Nomeia servidores para comporem Comissão Multidisciplinar destinada a promover ações efetivas de prevenção, intervenção conciliatória e propor soluções para os casos de possível assédio moral no trabalho.

Portaria TRE-RS P 021/2015
Declara vago cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, em virtude de posse em outro cargo inacumulável.

Portaria TRE-RS P 020/2015
Aplica, conforme decisão exarada nos autos do Processo Administrativo Disciplinar PAE n. 1270/2014, a penalidade de suspensão por 10 dias ao servidor do Quadro de Pessoal deste Tribunal Paulo César de Paula Pereira.

Portaria TRE-RS P 019/2015
Declara vago cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, em virtude de posse em outro cargo inacumulável.

Portaria TRE-RS P 18/2015
Concede adicional de qualificação decorrente de pós-graduação.

Portaria TRE-RS P 17/2015
Cedência da servidora Juliana Garcia Barenho, ocupante do cargo de Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Regional, para o Ministério Público Federal.

Portaria TRE-RS P 013/2015
Declara vago cargo de Analista Judiciário, Área Judiciária, em virtude de posse em outro cargo inacumulável.

Portaria TRE-RS P 011/2015
Dispensa e designação de Assistente IV da Seção de Controle de Compras, Licitações e Contratos (FC-4).

Portaria TRE-RS P 010/2015
Estabelece valor de reembolso de despesas efetuadas por oficial de justiça designado.

Portaria TRE-RS P 009/2015
Dispensa e designação de Funções Comissionadas de Chefia de Seção (FC-6).

Portaria TRE-RS P 006/2015
Dispensa e designação de Função Comissionada de Assistente IV da Assessoria de Comunicação Social (FC-4).

Portaria TRE-RS P 005/2015
Concede adicional de qualificação em decorrência de pós-graduação

Portaria TRE-RS P 004/2015
Dispensa e designação para Função Comissionada de Assistente IV da Assessoria Jurídica (FC-4).

Portaria TRE-RS P 003/2015
Confere delegação de competência ao Sr. Antônio Augusto Portinho da Cunha, Diretor-Geral da Secretaria do Tribunal, ou a seu substituto.

Portaria TRE-RS P 002/2015
Remoção de servidores.

Portaria TRE-RS P 001/2015  - REVOGADO
Designa servidoras para efetuarem a conformidade dos registros de gestão.