PORTARIA P N. 72, DE 16 DE MAIO DE 2013

O DESEMBARGADOR Gaspar Marques Batista, Presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Sul, no uso de suas atribuições legais e com fundamento no artigo 16, inciso VIII, do Regimento Interno do Tribunal , resolve:

APOSENTAR a servidora INGRID SCHNEIDER, voluntariamente e com proventos integrais, no cargo de Analista Judiciário, Área de Atividade Administrativa, Classe C, Padrão 13, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, com fundamento nos artigos 6º e 7º da Emenda Constitucional n. 41, de 19 de dezembro de 2003 , combinado com o artigo 2º da Emenda Constitucional n. 47, de 5 de julho de 2005 , e DECLARAR VAGO o referido cargo com base no art. 33, inciso VII, da Lei n. 8.112/1990 .

GASPAR MARQUES BATISTA



(Publicação: DOU, S. 2, n. 95, p. 82, 20.5.13)