PORTARIA P N. 394, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2013

Designa, ad referendum do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Sul, a Dra. Lusmary Fátima Turelly da Silva juíza auxiliar para apreciar as representações, reclamações e pedidos de direito de resposta referentes às Eleições de 2014.


A Desembargadora Elaine Harzheim Macedo, Presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Sul, no uso de suas atribuições legais,

Considerando a vacância do cargo de juiz substituto desta Corte, ocupado pelo juiz de direito Dr. Honório Gonçalves da Silva Neto, a ocorrer no dia 20 de dezembro de 2013, em face de sua promoção a desembargador do Tribunal de Justiça,

Considerando que o Dr. Honório Gonçalves da Silva Neto havia sido designado Juiz Auxiliar do TRE-RS pela Portaria P n. 391/2013 ,

RESOLVE:

Designar Juíza Auxiliar, ad referendum do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Sul, a Excelentíssima Dra. Lusmary Fátima Turelly da Silva, juíza substituta, pertencente à classe dos juízes de direito, para, a partir do dia 01.01.2014, até a data da diplomação dos eleitos, apreciar as representações, reclamações e pedidos de direito de resposta previstos na Lei n. 9.504/97 , referentes às Eleições de 2014.

PRESIDENTE


(Publicação: DEJERS, n. 236, p. 1, 20.12.13)