Portaria TRE-RS P 325/2013

PORTARIA P N. 325, DE 05 DE NOVEMBRO DE 2013

A Desembargadora ELAINE HARZHEIM MACEDO, Presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Sul, no uso de suas atribuições legais, em conformidade com o art. 36, inciso III, alínea "b", da Lei n. 8.112/1990, art. 16 da Resolução TSE n. 23.092/2009, Instrução Normativa P n. 31/2013 e na decisão proferida nos autos do Processo Administrativo Eletrônico n. 779/2013,

RESOLVE:

Art. 1º REMOVER, provisoriamente, por motivo de saúde, por 12 (doze) meses, a servidora DANIELLE DE OLIVEIRA GOMES, Técnica Judiciária, Área Administrativa, para Porto Alegre, a partir de 11.11.2013, de acordo com o Laudo Médico de Inspeção de Saúde emitido pela Junta Médica deste Tribunal.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

PRESIDENTE.



(Publicação: DEJERS, n. 205, p. 02, 06.11.13)