Portarias TRE-RS P 2013

Portarias TRE-RS P 2013

Portaria TRE-RS P 397/2013

Delegação de competência: Desa. Elaine Harzheim Macedo para Sr. Antônio Augusto Portinho da Cunha.

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Portaria TRE-RS P 396/2013

Dispensa e designação de chefia de cartório da 107ªZE.

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Portaria TRE-RS P 395/2013

Remoção, a pedido, na modalidade permuta, do servidor Alexandre Medeiros de Castro da 125ª ZE - Teutônia/RS para a 110ª ZE - Tramandaí/RS; e remoção, a pedido, do servidor Carlos Fernando de Souza Silva da 110ª ZE - Tramandaí/RS para a 125ª ZE - Teutônia/RS.

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Portaria TRE-RS P 394/2013

Designa, ad referendum do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Sul, a Dra. Lusmary Fátima Turelly da Silva juíza auxiliar para apreciar as representações, reclamações e pedidos de direito de resposta referentes às Eleições de 2014.

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Portaria TRE-RS P 392/2013

Altera o expediente nas Zonas Eleitorais e Central de Atendimento ao Eleitor de São Leopoldo.

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Portaria TRE-RS P 391/2013

Designa os juízes auxiliares do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Sul que apreciarão as representações, reclamações e pedidos de direito de resposta referentes às Eleições de 2014.

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Portaria TRE-RS P 386/2013

Torna públicos os dias feriados na Justiça Eleitoral do Rio Grande do Sul no ano de 2014 e estabelece ponto facultativo no dia 28 de outubro de 2014.

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Portaria TRE-RS P 385/2013

Dispensa e designação de Chefes de Cartório - 021ª ZE E 024ª ZE

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Portaria TRE-RS P 381/2013

Concede adicional de qualificação decorrente de curso de pós-graduação.

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Portaria TRE-RS P 380/2013

Remoção, a pedido, da servidora Keyla Gonzalez Maldini da 78ª ZE - Piratini/RS para a 61ª ZE - Farroupilha/RS.

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Portaria TRE-RS P 379/2013

Dispensa e designação de chefia de cartório da 22ª ZE e 78ª ZE.

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Portaria TRE-RS P 378/2013

Remoção, a pedido, da servidora Simone Krás Amoretti.

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Portaria TRE-RS P 377/2013

Remove, provisoriamente, o servidor Aderson Arpini Câmara da 084ª ZE - Tapes/RS para a 133ª ZE - Triunfo/RS.

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Portaria TRE-RS P 376/2013

Dispensa e designação de chefia da 133ª ZE.

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Portaria TRE-RS P 375/2013

Remove, provisoriamente, a servidora Márcia Monteggia da 133ª ZE - Triunfo/RS para Porto Alegre/RS.

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Portaria TRE-RS P 374/2013

Remoção, a pedido, do servidor Emerson Adriani Da Silva Borba.

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Portaria TRE-RS P 373/2013

Dispensa e designação de Chefes de Cartório - 055ª ZE e 168ª ZE.

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Portaria TRE-RS P 370/2013

Remoção, a pedido, da servidora Juliana Dias de Oliveira da 63ª ZE - Bom Jesus/RS, para a 144ª ZE - Planalto/RS.

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Portaria TRE-RS P 369/2013

Remoção, a pedido, do servidor Fábio Luiz Kälberer Pires para a 055ª ZE - Taquara/RS.

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Portaria TRE-RS P 369/2013

Remoção, a pedido, do servidor Fábio Luiz Kälberer Pires para a 055ª ZE - Taquara/RS.

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Remoção, a pedido, do servidor Fábio Luiz Kälberer Pires para a 055ª ZE - Taquara/RS.

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Portaria TRE-RS P 361/2013

Dispensa e designação de Chefia de Cartório da 098ª ZE, 105ª ZE e 137ª ZE.

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Portaria TRE-RS P 360/2013

Aprova a Carta de Serviços do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Sul.

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Portaria TRE-RS P 354/2013

Remoção, a pedido, do servidor José Afonso Beraldin da Silva.

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Portaria TRE-RS P 353/2013

Aprova as Normas Gerais de Auditoria Interna no âmbito da Justiça Eleitoral do Rio Grande do Sul.

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Portaria TRE-RS P 351/2013

Remoção, a pedido, das servidoras Luci Tatiane Jöchins e Renata Pretto Bandeira Medina.

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Portaria TRE-RS P 350/2013

Remoção, a pedido, da servidora Soeli Guadagnin.

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Portaria TRE-RS P 342/2013

Nomeação dos membros da Comissão Editorial da Revista do TRE-RS e revogação da Portaria P 116/13.

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Portaria TRE-RS P 339/2013

Concede adicional de qualificação decorrente de conclusão de curso de pós-graduação.

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Portaria TRE-RS P 338/2013

Remoção, a pedido, dos servidores Fernando Perlott Gonçalves e Frederico Licht Fortes.

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Portaria TRE-RS P 335/2013

Remoção, a pedido, da servidora Luciana Kremer.

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Portaria TRE-RS P 334/2013

Remoção, a pedido, da servidora Kelly Vanessa Stobbe.

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Portaria TRE-RS P 333/2013

Prorroga o prazo para a Comissão designada pela Portaria P n. 289/2013 concluir o PA que apura fatos relatados em expediente proveniente da 49ª ZE.

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Portaria TRE-RS P 328/2013

Nomeia Membros do Comitê Gestor Regional do Processo Judicial Eletrônico na Justiça Eleitoral.

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Portaria TRE-RS P 327/2013

Concede adicional a servidores decorrente de conclusão de curso de pós-graduação.

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Portaria TRE-RS P 326/2013

Remove, a pedido, o servidor Jefferson de Meneses Barreto da 61ª ZE - Farroupilha/RS para a 18ª ZE - Dom Pedrito/RS.

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Portaria TRE-RS P 325/2013

Remove, provisoriamente, a servidora Danielle de Oliveira Gomes.

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Portaria TRE-RS P 312/2013

Remoção de servidores na modalidade de permuta.

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Portaria TRE-RS P 311/2013

Nomeia os membros da Junta Eleitoral que irá apurar os resultados das eleições municipais a serem renovadas em Dom Feliciano (12ª ZE) no dia 3 de novembro de 2013, conforme Resolução TRE-RS n. 236, de 12 de setembro de 2013.

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Portaria TRE-RS P 310/2013

Aplica penalidade de advertência a servidor.

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Portaria TRE-RS P 302/2013

Estabelece nova Tabela de Custos de Eleições para a Comunidade, nos termos do art. 2º da Resolução TRE-RS n. 237/13.

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Portaria TRE-RS P 299/2013

Nomeia os membros da Junta Eleitoral que irá apurar os resultados das eleições municipais a serem renovadas em Tupandi (11ª ZE) no dia 6 de outubro de 2013, conforme Resolução TRE-RS n. 234, de 13 de agosto de 2013.

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Portaria TRE-RS P 298/2013

Nomeação, para o Cargo em Comissão de Assessor I da Assessoria Técnica da Coordenadoria de Sessões (CJ-1), da servidora Daiane Mello Piccoli.

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Portaria TRE-RS P 297/2013

Dispensa da servidora Flavia Androvandi Kern da Função Comissionada de Chefe da Seção de Acórdãos (FC-6), e nomeação da mesma para o Cargo em Comissão de Assessor I da Assessoria Técnica da Coordenadoria de Sessões (CJ-1).

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Portaria TRE-RS P 296/2013

Exoneração do servidor Eduardo Silva da Silva do Cargo em Comissão de Assessor I da Assessoria Técnica da Coordenadoria de Sessões (CJ-1), e nomeação do mesmo para o Cargo em Comissão de Coordenador de Registros e Informações Processuais (CJ-2).

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Portaria TRE-RS P 295/2013

Exoneração do servidor Luiz Santos do Amaral do Cargo em Comissão de Coordenador de Registros e Informações Processuais (CJ-2).

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Portaria TRE-RS P 294/2013

Exoneração da servidora Marília Medeiros Piantá do Cargo em Comissão de Assessor I da Assessoria Técnica da Coordenadoria de Sessões (CJ-1), e nomeação do mesmo para o Cargo em Comissão de Coordenador de Sessões (CJ-2).

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Portaria TRE-RS P 293/2013

Exoneração do servidor Rogério da Silva de Vargas do Cargo em Comissão de Coordenador de Sessões (CJ-2), e nomeação do mesmo para o Cargo em Comissão de Secretário Judiciário (CJ-3).

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Portaria TRE-RS P 292/2013

Exoneração, por aposentadoria, do servidor Marco Antonio Duarte Pereira.

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Portaria TRE-RS P 289/2013

Designa servidores para constituírem Comissão de Processo Administrativo Disciplinar.

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Portaria TRE-RS P 286/2013

Fixa, a partir de 1º de outubro de 2013, os valores mensais das bolsas-auxílio de estágio a estudante de que trata a Resolução TRE-RS n. 196/2010.

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Portaria TRE-RS P 281/2013

Fixa o horário de expediente na Justiça Eleitoral no interregno de 20 de dezembro de 2013 a 28 de fevereiro de 2014, estabelece a realização de plantões no período de 20 de dezembro de 2013 a 6 de janeiro de 2014, torna pública a suspensão de prazos processuais e dá outras providências.

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Portaria TRE-RS P 280/2013

Remoção, na modalidade permuta, de servidores.

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Portaria TRE-RS P 277/2013

Estabelece a Tabela de Custos de Eleições para a Comunidade, a qual informa os custos para o empréstimo das urnas eletrônicas e dos respectivos sistemas de votação, nos termos do art. 3º da Resolução TRE-RS n. 237/13. - ALTERADA PELA PORTARIA P N. 302/13 -

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Portaria TRE-RS P 276/2013

Altera o expediente do Cartório da 116ª Zona Eleitoral - Butiá.

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Portaria TRE-RS P 269/2013

Altera o expediente do Cartório da 137ª Zona Eleitoral - São Marcos.

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Portaria TRE-RS P 268/2013

Concede adicional de qualificação decorrente de conclusão de curso de pós-graduação.

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Portaria TRE-RS P 267/2013

Designa servidores para constituírem comissão de sindicância, a qual terá por objetivo ultimar os trabalhos iniciados pela Comissão nomeada pela Portaria P n. 190/13.

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Portaria TRE-RS P 259/2013

Altera o expediente do Cartório da 15ª Zona Eleitoral - Carazinho.

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Portaria TRE-RS P 255/2013

Designa comissão responsável pela elaboração de proposta de política de segurança.

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Portaria TRE-RS P 254/2013

Designa Comitê Gestor de Tecnologia da Informação.

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Portaria TRE-RS P 250/2013

Dispensa e designação de chefia de cartório da 164ª ZE - Pelotas/RS.

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Portaria TRE-RS P 248/2013

Prorroga, por sessenta dias, a contar de 25.08.2013, o prazo para que a Comissão designada pela Portaria P n. 178/2012 conclua os trabalhos relativos ao Processo Administrativo Disciplinar.

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Portaria TRE-RS P 247/2013

Remoção, a pedido, da servidora Fernanda Hertzog Bueno.

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Portaria TRE-RS P 246/2013

Remove, a pedido, o servidor Ricardo Liedke Rosa e revoga a Portaria P n. 240/13.

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Portaria TRE-RS P 245/2013

Remoção, a pedido, da servidora Rejane Tessele Tomm.

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Portaria TRE-RS P 240/2013

Remoção, a pedido, do servidor Ricardo Liedke Rosa. (Revogada pela Portaria P 246/13)

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Portaria TRE-RS P 233/2013

Remoção, a pedido, da servidora Juliana Dias de Oliveira.

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Portaria TRE-RS P 232/2013

Concede adicional de qualificação a servidores em decorrência de curso de pós-graduação.

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Portaria TRE-RS P 231/2013

Designação da servidora Andrea Hugen Silva, para a Função Comissionada de Chefe de Cartório da 052ª ZE - São Luiz Gonzaga/RS.

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Portaria TRE-RS P 230/2013

Remoção, a pedido, dos servidores Flávio Kreuning de Ávila e Larissa Brentano.

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Portaria TRE-RS P 229/2013

Prorroga, por trinta dias, a contar de 07.08.2013, o prazo para o encerramento dos trabalhos da Comissão designada pela Portaria P 190/13.

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Portaria TRE-RS P 228/2013

Altera o expediente do Cartório da 132ª Zona Eleitoral - Seberi.

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Portaria TRE-RS P 224/2013

Altera o expediente do Cartório da 123ª Zona Eleitoral - Pedro Osório.

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Portaria TRE-RS P 220/2013

Dispensa da servidora Marcia da Luz Rodrigues, da Função Comissionada de Chefe de Cartório da 052ª ZE - São Luiz Gonzaga/RS.

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Portaria TRE-RS P 217/2013

Remoção, a pedido, da servidora Maria Regina Scherer Soccol.

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Portaria TRE-RS P 213/2013

Dispensa e designação da Chefia de Cartório da 091ª ZE

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Portaria TRE-RS P 212/2013

Revoga o artigo 3º da Portaria P n. 131/2013, e remove, a pedido, a servidora Iolanda Xavier da Silva.

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Portaria TRE-RS P 211/2013

Remove, a pedido, a servidora Cláudia Chaves.

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Portaria TRE-RS P 209/2013

Revoga o sobrestamento de andamento de Processo Administrativo Eletrônico - Processo Administrativo Disciplinar, a fim de que seja instaurado incidente de sanidade mental de servidor.

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Portaria TRE-RS P 208/2013

Altera o expediente do Cartório da 154ª Zona Eleitoral - Arroio do Tigre.

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Portaria TRE-RS P 207/2013

Remoção, a pedido, do servidor Alexandre Zilles Bohrer.

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