PORTARIA P N. 38, DE 29 DE FEVEREIRO DE 2012

Tornada sem efeito pela Portaria P n. 079/12

O DESEMBARGADOR MARCO AURÉLIO DOS SANTOS CAMINHA, PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO GRANDE DO SUL, COM FUNDAMENTO NO ARTIGO 16, INCISO VIII, DO REGIMENTO INTERNO DO TRIBUNAL , RESOLVE, com base no art. 37, inciso II, da Constituição da República, de 5 de outubro de 1988 , no art. 9º, inciso I, e art. 10, ambos da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990 , e no art. 7º da Lei n.º 11.416, de 15 de dezembro de 2006 , NOMEAR LUCIANO PORTO BARRETO, aprovado em concurso público, em 6º lugar, para exercer o cargo de Técnico Judiciário, Área Apoio Especializado - Especialidade Programação de Sistemas, Classe A, Padrão 1, do Quadro de Pessoal do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Sul.

PRESIDENTE



(Publicação: DEJERS, n.º 34, 02.03.12, p. 2)