Portaria TRE-RS P 299/2012
Concede adicional de qualificação a servidores em decorrência de curso de pós-graduação

Portaria TRE-RS P 298/2012
Delegação de competência ao Sr. Antônio Augusto Portinho da Cunha, Diretor-Geral da Secretaria do Tribunal, ou a seu substituto, para praticar determinados atos, no período de 1º.01.2013 até 26.05.2013.

Portaria TRE-RS P 294/2012
Remoção da servidora Ana Selene Miclas.

Portaria TRE-RS P 293/2012
Altera o § 3º do artigo 1º da Portaria P 276/12.

Portaria TRE-RS P 289/2012
Concede adicional de qualificação a servidores em decorrência de curso de pós-graduação

Portaria TRE-RS P 282/2012
Remoção, a pedido, na modalidade permuta, dos servidores Hugo Luis Silva de Araujo, Fabiana Guimarães dos Santos, Patricia Helena Moises da Silva Prates.

Portaria TRE-RS P 281/2012
Altera o artigo 2º da Portaria P n. 264, de 8 de novembro de 2012.

Portaria TRE-RS P 280/2012
Designa servidores para constituírem Comissão de Processo Administrativo Disciplinar e concede prazo de 60 (sessenta) dias para conclusão dos trabalhos.

Portaria TRE-RS P 279/2012
Remoção provisória do servidor Aderson Arpini Câmara.

Portaria TRE-RS P 278/2012
Dispensa de função comissionada (FC-1) Gulherme Santos de Barros. Dispensa e designação de função comissionada (FC-1) Aderson Arpini Câmara. Designação de função comissionada (FC-1) Elen de Oliveira Barreiros.

Portaria TRE-RS P 276/2012
Suspende os prazos processuais na Justiça Eleitoral do Rio Grande do Sul no período de 20 de dezembro de 2012 a 6 de janeiro de 2013, estabelecendo a realização de plantões, e fixa o horário de expediente no interregno de 7 de janeiro a 1º de março de 2013, e dá outras providências.

Portaria TRE-RS P 275/2012
Torna públicos os dias feriados na Justiça Eleitoral do Rio Grande do Sul no ano de 2013 e estabelece ponto facultativo no dia 28 de outubro de 2013.

Portaria TRE-RS P 274/2012
Remoção da servidora Letiene Wierzchowski Gomes da Costa Franco.

Portaria TRE-RS P 275/2012
Torna públicos os dias feriados na Justiça Eleitoral do Rio Grande do Sul no ano de 2013 e estabelece ponto facultativo no dia 28 de outubro de 2013.

Portaria TRE-RS P 269/2012
Remove a servidora Christina Saltiel Maurente, por motivo de saúde, de acordo com o Laudo Médico de Inspeção de Saúde emitido pela Junta Médica do TRE-RS.

Portaria TRE-RS P 268/2012
Aplica penalidade de suspensão por sessenta dias a servidora do TRE-RS, com base em decisão adotada em Processo Administrativo Disciplinar.

Portaria TRE-RS P 267/2012
Dispensa e designação de FC - 049ª ZE.

Portaria TRE-RS P 266/2012
Concede adicional de qualificação a servidores em decorrência de curso de pós-graduação

Portaria TRE-RS P 264/2012
Estabelece procedimentos para o recadastramento dos servidores designados/nomeados para cargo em comissão ou função de confiança, nos termos da Resolução CNJ nº 156/2012.

Portaria TRE-RS P 262/2012
Dispensa e designação de servidores de Função Comissionada (FC-5) do Gabinete da Secretaria de Controle Interno e Auditoria.

Portaria TRE-RS P 260/2012
Define locais para transmissão de dados de votação e totalização dos resultados do Segundo Turno das Eleições 2012, em Pelotas.

Portaria TRE-RS P 258/2012
Declara vago cargo da categoria funcional de Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Sul.

Portaria TRE-RS P 256/2012
Remoção da servidora Gislaine Nascimento Dalsotto.

Portaria TRE-RS P 255/2012
Dispensa e designação de chefia - 052ªZE

Portaria TRE-RS P 254/2012
Altera o horário de expediente na Justiça Eleitoral do Rio Grande do Sul no dia 8 de outubro de 2012.

Portaria TRE-RS P 253/2012
Altera a Portaria P 182/12, que dispõe sobre os plantões cartorários.

Portaria TRE-RS P 252/2012
Altera a Portaria P n. 225/2012, relativamente à composição das Juntas das 47ª, 49ª, 72ª, 110ª e 120ª Zonas Eleitorais.

Portaria TRE-RS P 249/2012
Prorroga por sessenta dias o prazo para a Comissão designada pela Portaria P n. 224/2012 concluir processo administrativo disciplinar.

Portaria TRE-RS P 248/2012
Concede Adicional de Qualificação decorrente de conclusão de curso de pós-graduação.

Portaria TRE-RS P 247/2012
Define locais para transmissão de dados de votação e totalização dos resultados das Eleições 2012.

Portaria TRE-RS P 245/2012
Relatório de Gestão Fiscal do TRE-RS.

Portaria TRE-RS P 244/2012
Remoção da servidora Letiene Wierzchowski Gomes da Costa Franco.

Portaria TRE-RS P 243/2012
Concede adicional de qualificação a servidores.

Portaria TRE-RS P 242/2012
Publica os quantitativos de cargos efetivos e comissionados do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Sul.

Portaria TRE-RS P 237/2012
Dispensa e designação de servidoras de Função Comissionada (FC-3) do Gabinete da Secretaria de Orçamento e Finanças.

Portaria TRE-RS P 236/2012
Restabelecimento do exercício provisório à servidora Anne Caroline Diesel de Oliveira junto ao Tribunal Regional Eleitoral do Distrito Federal.

Portaria TRE-RS P 234/2012
Designação do Exmo. Dr. Eduardo Kothe Werlang, Juiz do Tribunal Regional Eleitoral, para desempenhar as funções de Juiz de Cooperação.

Portaria TRE-RS P 227/2012
Remoção da servidora Maria Cristina Schroeder Hailliot.

Portaria TRE-RS P 225/2012
Nomeação dos cidadãos que integrarem as Juntas Eleitorais que irão apurar os resultados em primeiro e eventual segundo turno das Eleições Municipais de 2012.

Portaria TRE-RS P 224/2012
Designa membros para Comissão de Processo Administrativo Disciplinar.

Portaria TRE-RS P 223/2012
Concede Adicional de Qualificação decorrente de conclusão de curso de pós-graduação.

Portaria TRE-RS P 216/2012
Aposentadoria da servidora Vani Zalete Alves Medina.

Portaria TRE-RS P 211/2012
Aposentadoria da servidora Talita Maria Machado Porto.

Portaria TRE-RS P 208/2012
Dispensa e designação de servidores - Seção de Contas Eleitorais e Partidárias.

Portaria TRE-RS P 207/2012
Nomeação da servidora Maria Teresa Copatti para o cargo em Comissão de Coordenador de Auditoria (CJ-2).

Portaria TRE-RS P 206/2012
Nomeação do servidor Herbert Dias Miranda para o Cargo em Comissão de Secretário de Controle Interno e Auditoria (CJ-3).

Portaria TRE-RS P 205/2012
Exoneração, por motivo de aposentadoria, da servidora Talita Maria Machado Porto.

Portaria TRE-RS P 203/2012
Determina o sobrestamento do andamento do Processo Administrativo Eletrônico n. 612/2012 - Processo Administrativo Disciplinar, instaurado pela Portaria P n. 178/2012,

Portaria TRE-RS P 202/2012
Revogar o inciso III do artigo 1º da Portaria P n. 182, de 19 de junho de 2012.

Portaria TRE-RS P 200/2012
Aposentadoria do servidor Cláudio Antônio da Silva Agra.

Portaria TRE-RS P 197/2012
Concede adicional de qualificação a servidores em decorrência de curso de pós-graduação

Portaria TRE-RS P 196/2012
Dispensa e designação de FC - 118ª ZE.

Portaria TRE-RS P 195/2012
Remoção provisória do servidor Guilherme Santos de Barros Falcão

Portaria TRE-RS P 194/2012
Determina que a Central de Atendimento ao Eleitor de Porto Alegre atue como Central de Execução de Mandados, no período de 6 de julho de 2012 a 7 de outubro de 2012.

Portaria TRE-RS P 192/2012
Institui o Serviço de Informação ao Cidadão - SIC, para assegurar o cumprimento da Lei nº 12.527/2011 no Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Sul - TRE-RS, e dá outras providências.

Portaria TRE-RS P 189/2012
Dispensa e designação de FC - 47ª ZE.

Portaria TRE-RS P 186/2012
Remoção temporária da servidora Detiana Pereira Custodio.

Portaria TRE-RS P 185/2012
Cedência da servidora Juliana Garcia Barenho para o Conselho Nacional de Justiça - CNJ.

Portaria TRE-RS P 182/2012
Estabelece a realização de plantões aos sábados, domingos e feriados em Cartórios da Justiça Eleitoral do Rio Grande do Sul.

Portaria TRE-RS P 180/2012
Designa o servidor Fernando Santos Wilhelms como Tomador de Contas Especial das contas relativas ao exercício de 2009 do Diretório Estadual do Partido Socialismo e Liberdade - PSOL.

Portaria TRE-RS P 179/2012
Remoção das servidoras Cristina Guimarães e Santos de Borba e Tassiana Alcoforado Diniz.

Portaria TRE-RS P 178/2012
Designação de servidores para constituírem Comissão de Processo Administrativo Disciplinar, com o objetivo de apurar os fatos descritos nos autos do Processo INSCOR n. 152008.

Portaria TRE-RS P 177/2012
Dispensa e designação de servidores de FC da 19ª ZE.

Portaria TRE-RS P 171/2012
Dispensa e designação de servidores de FC da 119ª ZE.

Portaria TRE-RS P 170/2012
Prorrogação de cedência da servidora Juliana Garcia Barenho para o Supremo Tribunal Federal.

Portaria TRE-RS P 169/2012
Designa e nomeia servidores para compor a Comissão Editorial da Revista do TRE-RS.

Portaria TRE-RS P 168/2012
Remoção da servidora Cristina Guimarães e Santos de Borba.

Portaria TRE-RS P 167/2012
Remoção dos servidores Márcio Araujo Simões e Ana Paula Russomano Braun.

Portaria TRE-RS P 166/2012
Remoção da servidora Roberta Delevati.

Portaria TRE-RS P 165/2012
Remoção da servidora Rosiane de Castro Longaray

Portaria TRE-RS P 164/2012
Concede Adicional de Qualificação decorrente de conclusão de curso de pós-graduação.

Portaria TRE-RS P 157/2012
Dispensa e designação de FC da 152ª ZE

Portaria TRE-RS P 156/2012
Remoção da servidora Carla Correa Lima

Portaria TRE-RS P 155/2012
Remoção de servidores

Portaria TRE-RS P 151/2012
Dispensa e designação de servidores de Funções Comissionadas

Portaria TRE-RS P 150/2012
Delegação de competência ao Diretor-Geral

Portaria TRE-RS P 145/2012
Remoção de servidor

Portaria TRE-RS P 144/2012
Aposentadoria da servidora Maria Luiza Flores da Silva.

Portaria TRE-RS P 137/2012
Remoção de servidores

Portaria TRE-RS P 136/2012
Remoção de servidor

Portaria TRE-RS P 135/2012
Remoção de servidores

Portaria TRE-RS P 134/2012
Dispensa e designação de FC da 141ª ZE

Portaria TRE-RS P 133/2012
Remoção de servidores

Portaria TRE-RS P 128/2012
Remoção de servidora

Portaria TRE-RS P 127/2012
Prorroga a remoção da servidora Ana Selene Miclas

Portaria TRE-RS P 125/2012
Alterar os proventos de servidores aposentados.

Portaria TRE-RS P 123/2012
Prorrogação da remoção da servidora Edilene Maria Borges Bossle Scavino Piccoli

Portaria TRE-RS P 119/2012
Remoção de servidores.

Portaria TRE-RS P 118/2012
Concede adicional de qualificação a servidores em decorrência de curso de pós-graduação

Portaria TRE-RS P 117/2012
Remove, em definitivo, servidora

Portaria TRE-RS P 115/2012
Dispõe sobre o feriado do dia 7 de junho de 2012 (dia de Corpus Christi) no âmbito da Justiça Eleitoral do Rio Grande do Sul.

Portaria TRE-RS P 112/2012
Remoção de servidores

Portaria TRE-RS P 111/2012
Nomeia servidores para comporem Comissão Especial para a realização de Concursos de Remoção no âmbito deste TRE-RS.

Portaria TRE-RS P 110/2012
Remoção do servidor Carlos Fernando de Souza e Silva.

Portaria TRE-RS P 100/2012
Dispensa e designação de FC da ZEs 103ª.

Portaria TRE-RS P 99/2012
Desistência de nomeação do candidato Felipe Nunes Flores, classificado em Concurso Público para o cargo de Técnico Judiciário.

Portaria TRE-RS P 97/2012
Nomeia servidores para comporem comissão responsável pela elaboração e gestão do projeto de implantação do sistema biométrico no Rio Grande do Sul.

Portaria TRE-RS P 96/2012
Intima servidora a retomar o desempenho de suas atribuições no cargo que ocupa neste TRE.

Portaria TRE-RS P 95/2012
Dispensa e designação de servidores para FC.

Portaria TRE-RS P 94/2012
Desistência de nomeação do candidato Rodrigo Botelho Franco, classificado em Concurso Público para o cargo de Técnico Judiciário.

Portaria TRE-RS P 91/2012
Designação de servidores para ser efetuada a conformidade dos registros de gestão.

Portaria TRE-RS P 90/2012
Dispensa e designação de servidores para FC

Portaria TRE-RS P 89/2012
Aposentadoria da servidora Janete Regina Costa Pilatti.

Portaria TRE-RS P 88/2012
Aposentadoria da servidora Lila Aparecida Fonseca Garcia.

Portaria TRE-RS P 87/2012
Estabelece que o horário de funcionamento dos cartórios eleitorais da Capital, em caráter permanente, a partir do dia 23 de abril de 2012, será das 9 às 19 horas, de segundas às sextas-feiras. Jornada diária de trabalho de 7 (sete) horas ininterruptas, nos termos da IN P n. 23/2011.

Portaria TRE-RS P 86/2012
Estabelece a realização de plantão nos cartórios eleitorais e centrais de atendimento ao eleitor do Estado do Rio Grande do Sul, nos dias 1º, 5 e 6 de maio de 2012. Define o horário de expediente e atendimento dos cartórios eleitorais e da central de atendimento ao eleitor nos dias referidos. Autoriza a realização de horário extraordinário nas datas referidas.

Portaria TRE-RS P 85/2012
Concede adicional de qualificação a servidores em decorrência de curso de pós-graduação

Portaria TRE-RS P 84/2012
Designação de servidor para FC

Portaria TRE-RS P 83/2012
Dispensa de FC e designação para CJ de servidora

Portaria TRE-RS P 82/2012
Exoneração e nomeação de servidor

Portaria TRE-RS P 81/2012
Exoneração de servidor

Portaria TRE-RS P 80/2012
Dispensa e designação de FC da 69ª ZE

Portaria TRE-RS P 79/2012
Torna sem efeito a Portaria P n. 38, de 29 de fevereiro de 2012.

Portaria TRE-RS P 78/2012
Torna pública desistência de nomeação de servidor

Portaria TRE-RS P 74/2012
Delegação de competência do Vice-Presidente, no exercício da Presidência, ao Diretor-Geral da Secretaria do Tribunal para este praticar determinados atos, a partir de 02.04.2012.

Portaria TRE-RS P 69/2012
Nomeação do servidor Alessandro Menin Rizzo

Portaria TRE-RS P 68/2012
Torna sem efeito a Portaria P n. 26, de 16 de fevereiro de 2012

Portaria TRE-RS P 67/2012
Declara vago o cargo ocupado pela servidora Raquel Dorneles Loy

Portaria TRE-RS P 66/2012
Remoção do servidor Ricardo Liedke Rosa

Portaria TRE-RS P 65/2012
Dispensa e designação de FC da 4ª ZE

Portaria TRE-RS P 64/2012
Remoção de servidores na modalidade permuta

Portaria TRE-RS P 63/2012
Declara vago o cargo ocupado por servidora

Portaria TRE-RS P 60/2012
Remoção das servidoras Maria Ignez Olímpio Pettená Izolani e Carla Correa Lima

Portaria TRE-RS P 59/2012
Remoção da servidora Sura Pastoriza Faraj

Portaria TRE-RS P 58/2012
Remoção da servidora Michele Dornelles D'Agostini

Portaria TRE-RS P 57/2012
Nomeação da servidora Andrea Hugen Silva

Portaria TRE-RS P 56/2012
Remoção do servidor Fabio Guedes Macedo

Portaria TRE-RS P 55/2012
Desistência de nomeação do candidato Eliseu Celestino Schopf, classificado em 11º lugar no Concurso Público para o cargo de Analista Judiciário, Área Administrativa

Portaria TRE-RS P 54/2012
Aposentadoria da servidora Eliane Correa Coimbra

Portaria TRE-RS P 53/2012
Concede licença a servidora por afastamento de cônjuge

Portaria TRE-RS P 52/2012
Concede Adicional de Qualificação decorrente de conclusão de curso de pós-graduação.

Portaria TRE-RS P 51/2012
Dispensa e designação de FC da ZE 165ª

Portaria TRE-RS P 49/2012
Dispensa e designação de FC das ZEs 33ª e 141ª

Portaria TRE-RS P 48/2012
Dispensa e designação de FC da Seção de Transporte e Segurança

Portaria TRE-RS P 47/2012
Remoção de servidores

Portaria TRE-RS P 43/2012
Remoção de servidores

Portaria TRE-RS P 42/2012
Dispensa e designação de FC 63ª ZE

Portaria TRE-RS P 41/2012
Declara vago o cargo da categoria funcional de Técnico Judiciário, Área Administrativa, Especialidade Contabilidade

Portaria TRE-RS P 40/2012
Remoção, por permuta, de servidores

Portaria TRE-RS P 38/2012
Nomeação do servidor Luciano Porto Barreto

Portaria TRE-RS P 37/2012
Torna sem efeito a Portaria P n. 3, de 17 de janeiro de 2012

Portaria TRE-RS P 36/2012
Nomeação do servidor Márcio Araujo Simões

Portaria TRE-RS P 35/2012
Desistência de nomeação da candidata de Joana de Matos de Carvalho

Portaria TRE-RS P 33/2012
Dispensa e designação de FC 14ª ZE

Portaria TRE-RS P 32/2012
Remoção de servidora por motivo de saúde

Portaria TRE-RS P 31/2012
Aposentadoria da servidora Flávia Regina Chiesa Gómez

Portaria TRE-RS P 29/2012
Nomeação do servidor Fabio Luiz Pacheco

Portaria TRE-RS P 28/2012
Nomeação da servidora Letiene Wierzchowski Gomes da Costa Franco

Portaria TRE-RS P 27/2012
Nomeação da servidora Roberta Delevati

Portaria TRE-RS P 26/2012
Nomeação do servidor Anderson Loureiro de Barros Correia

Portaria TRE-RS P 24/2012
Remoções do Concurso 26/2012

Portaria TRE-RS P 23/2012
Dispensa e designação de FC: SEDIP, CREGAB e CRECAJ

Portaria TRE-RS P 22/2012
Dispensa e designação de FC-4 e FC-6 da Seção de Inspeção e Correição.

Portaria TRE-RS P 21/2012
Estabelece que não haverá expediente na Justiça Eleitoral do Rio Grande do Sul no dia 22 de fevereiro de 2012.

Portaria TRE-RS P 20/2012
Aposentadoria da servidora Sarita Pargendler

Portaria TRE-RS P 18/2012
Concede adicional de qualificação a servidores em decorrência de curso de pós-graduação

Portaria TRE-RS P 17/2012
Define que, no dia 17 de fevereiro de 2012 (sexta-feira), o expediente da Secretaria do Tribunal, Cartórios Eleitorais e Centrais de Atendimento ao Eleitor será das 8 às 14 horas e que, no dia 22 subsequente (quarta-feira), o expediente será das 14 às 19 horas.

Portaria TRE-RS P 16/2012
Dispensa e designação de chefia - 117ª ZE

Portaria TRE-RS P 15/2012
Defere, a pedido, retorno de servidor.

Portaria TRE-RS P 14/2012
Função Comissionada: dispensa e designação de servidoras.

Portaria TRE-RS P 13/2012
Torna pública a desistência de nomeação do candidato Flavio Sanchotene Beheregaray

Portaria TRE-RS P 12/2012
Torna público, nos termo do Inciso III e parágrafo único do art. 54 da Lei Complementar nº 101, de 4 de maio de 2000, o Relatório de Gestão Fiscal do período de janeiro a dezembro de 2011.

Portaria TRE-RS P 11/2012
Remoção temporária da servidora Fabiane Tourem Gressler Tomm

Portaria TRE-RS P 10/2012
Fixa os valores mensais das bolsas-auxílio de estágio

Portaria TRE-RS P 9/2012
Remoção, por permuta, de servidores

Portaria TRE-RS P 8/2012
Dispensa e designação de chefia - 014ª ZE.

Portaria TRE-RS P 7/2012
Declara vago o cargo de analista judiciário ocupado pela servidora Karen Ilanit Vernier Nunes

Portaria TRE-RS P 3/2012
Nomeia servidor Gleidson Sobreira Leite (Tornada sem efeito pela Portaria P 037/12)

Portaria TRE-RS P 2/2012
Torna sem efeito a Portaria P n. 287, de 25 de novembro de 2011, que nomeou para o Quadro de Pessoal do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Sul, Matheus Dallegrave Torbis.

Portaria TRE-RS P 1/2012
Remoção do servidor Leandro da Silva Ribeiro.